Translation of "109F" to Portuguese language:

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Keywords : Messerschimtt

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Article 109f
promover a utilizaçao do ECU e supervisar
104c , 109c ( 2 ) , 109f ( 6 ) , 109h , 109i , 109j ( 2 ) and 109k ( l )
2 d o artigo 1090 E , o n ? 6 d o anigo 1090 F , os artigos 109 ?
In accordance with Article 109f ( 3 ) of this Treaty , the EM1 shall in particular
De acordo com o disposto no no 3 d o anigo 109 ? F d o presente Tratado , o IME deve , em especial .
Under Article 109f ( 3 ) of the Treaty , the EM1 has been accorded a distinct responsibility
De acordo com o disposto no no 3 do artigo 109 F do Tratado , cabe ao IME uma responsabilidade específica
The EMI was established on 1 January 1994 pursuant to Article 109f of the Treaty .
O IME foi criado em 1 de Janeiro de 1994 , nos termos do Artigo 109º F do Tratado .
The requests from the Council were based on Articles 109l ( 2 ) and 109f ( 6 ) of the Treaty .
Os pedidos do Conselho da União Europeia basearam se no n.o 2 do artigo 109.o L e no n.o 6 do artigo 109.o F do Tratado .
In accordance with Anicle 109f ( 4 ) of this Treaty , the Council of the EM1 may formulate opinions or
Esses ECU podem ser utilizados pelo IME e pelos bancos centrais nacionais
The European Monetary Institute ( EMI ) shall be established in accordance with h i c k 109f of this Treaty
O Instituto Monetário Europeu ( IME ) é instituído de acordo com o disposto no artigo 1090 F do presente Tratado
In accordance with Article 109f ( 5 ) of this Treaty , the EM1 may decide to publish its opinions and its recommendations .
De acordo com o disposto no n 5 d o artigo O 109 F d o presente Tratado , o IME pode decidir publicar os seus pareceres e recomendações .
The ECB 's competence to deliver an opinion is based on Articles 105a ( 2 ) and 109f ( 8 ) of the Treaty .
A compet ncia do BCE para formular pareceres baseia se no n.o 2 do artigo 105.o A e n.o 8 do artigo 109.o F do Tratado .
In accordance with Article 109f ( l ) of thn Treaty , the EM1 shall be directed and managed by the Council of the EMI .
D e acordo com o disposto no no I d o anigo ! 1 109 F d o presente Tratado , o IME é dirigido e gerido pelo Conselho d o IME .
The Treaty ( Article 109f ) and the attached Protocol on the Statute of the EM1 set out the objectives , tasks and functions of the EMI .
O Tratado ( artigo 109 F ) e o Protocolo anexo , relativo ao Estatuto do IME , definem os objectivos , atribuicoes e funcoes do Instituto .
The EMI has been specifically assigned the responsibility ( in Article 109f ( 3 ) of the Treaty ) for supervising the technical preparation of the European banknotes .
O IME tem a responsabilidade ( nos termos do nQ do artigo 109Q F Tratado ) de supe sionar preparaqáo técnica das 3 do a notas de banco europeias .
Pursuant W h i c k 109f of this Treaty , both the Committee of Governors and the European Monetary Cooperation Fund ( EMCF ) shall be dissolved .
Nos termos do disposto no artigo 1090 F do presente Tratado , são dissolvidos o Comité de Governadores e o Fundo Europeu de Cooperação Monetária ( FECOM ) .
The ECU Clearing and Settlement System ( ECU Clearing ) came under the oversight of the EMI by virtue of Article 109f ( 2 ) , sixth indent , of the Treaty .
O Sistema de Compensação e de Liquidação do ECU ( Compensação do ECU ) encontrava se sujeito à supervisão do IME , por força do disposto no sexto travessão do n.º 2 do artigo 109.º F do Tratado .
In accordance with Article 109f ( 6 ) of this Treaty , the EM1 shall be consulted by the Council regarding any proposed Community act within its field of competence .
D e acordo com o disposto no n 6 d o anigo O 109O F d o presente Tratado , o IME será consultado pelo Conselho sobre qualquer proposta de acto comunitário no dominio das suas atribuições .
In accordance with the Council decisions referred to in Article 109f ( 7 ) of this Treary , the EM1 may perform other tasks for the preparation of the third stage .
De acordo com as decisões d o Conselho referidas no n0 7 d o anigo 109O F d o presente Tratado , o IME pode exercer outras funções na preparação da terceira fase .
This activity performed with the assistance of the Banking Supervision Committee has replaced the consultative task carried out by the EMI under Article 109f ( 2 ) of the Treaty .
Esta actividade desempenhada em colaboração com o Comité de Supervisão Bancária substituiu os procedimentos de consulta efectuados pelo IME , de acordo com o disposto no n.º 2 do Artigo 109.º F do Tratado .
Pursuant to Article 109f ( 2 ) of the Treaty , the EM1 took over the tasks previously performed by the European Monetary Co operation Fund ( EMCF ) with effect from 1st January 1994 .
Nos termos do disposto no nQ 2 do artigo 109 F do Tratado , o IME assumiu as atribuicoes do Fundo Europeu de Cooperacao Monetária ( FECOM ) a partir de 1 de Janeiro de 1994 .
The EMl 's decision making body is the EM1 Council . According to Article 109f ( 1 ) of the Treaty and Article 9 of the EM1 Statute , the Council directs and manages the EMI .
O órgao de decisao do IME é o Conselho do IME , o qual , nos termos do disposto no nQ 1 do artigo 109 F do Tratado e no artigo 9 dos Estatutos do IME , deve dirigir e gerir o Instituto .
1 Oversight of the ECU Clearing and Settlement System The ECU Clearing and Settlement System falls under the oversight of the EMI by virtue of Article 109f ( 2 ) , sixth indent , of the Treaty .
1 Supervisão do Sistema de Compensação e de Liquidação do ECU O Sistema de Compensação e de Liquidação do ECU é supervisionado pelo IME , ao abrigo do disposto no sexto travessão do n.º 2 do Artigo 109º F do Tratado .
Pursuant to Article 109f ( 6 ) of the Treaty and Article 5.3 of its Statute , the EMI was consulted on all draft national legislation related to the adaptation of the statutes of the NCBs .
Nos termos do n.º 6 do Artigo 109 F do Tratado e do Artigo 5.3 dos seus Estatutos , o IME foi consultado sobre todas as propostas de legislação nacional relacionadas com a adaptação dos estatutos dos BCN .
It is also worth noting that , in accordance with Article 109f ( 7 ) of the Treaty , the EM1 may have additional tasks for the preparation of Stage Three conferred upon it by the Council of Ministers .
De salientar ainda que , de acordo com o disposto no no 7 do artigo 109 F do Tratado , o Conselho de Ministros pode conferir ao IME outras atribuicoes relacionadas com a preparacao da terceira fase .
Article 109f ( 6 ) of the Treaty and Article 5.3 of the EMI Statute provide for consultation of the EMI by the Council on any proposed Community Act which is within the field of competence of the EMI .
. transnacionais ( quarto travess o do no 2 do artigo 4o dos Estatutos do IME ) .
Indeed , the EMI has been mandated by the Treaty ( Article 109f ( 3 )) to specify , at the latest by 31st December 1996 , the regulatory , organisational and logistical framework necessary for the ESCB to perform its tasks in Stage Three .
Na realidade , o IME encontra se rnandatado pelo Tratado ( n do artigo 109sF ) para definir , o mais tardar até 31 de Dezembro de 1996 , o quadro administrativo , organizativo e logística necessário para que o SEBC desempenhe as suas funqóes na Terceira Fase .
In accordance with Article 109f ( 2 ) of this Treaty , the EM1 shall The EM1 shall contribute W the realization of the conditions necessary for the rnnsition W the c h i i stage of Economic and Moneuuy Union , in puricular by
2 do artigo 1090 F do presente Tratado , o IME deve Obiectivos O IME contribuirá para a realiraçáo das condiç esnecessárias i passagem para a terceira fase da Uniáo Económica e Monetária , em especial mediante
EUROPEAN MONETARY INSTITUTE OPINION OF THE EUROPEAN MONETARY INSTITUTE on a consultation from the Council of the European Union under Article 109f ( 6 ) of the Treaty establishing the European Community ( the Treaty ) and Article 5.3 of the Statute of the EMI
INSTITUTO MONET RIO EUROPEU PARECER DO INSTITUTO MONET RIO EUROPEU relativo a uma consulta do Conselho da Uni o Europeia , em conformidade com o no 6 do . .
Likewise , no reference is made to opinions on the adaptation of national legislation which the EMI has delivered in accordance with the consultation procedures under Article 109f ( 6 ) of the Treaty and Article 5.3 of its Statute , unless there is a specific reason to do so .
Nesta conformidade , não são referidos os pareceres sobre a adaptação da legislação nacional , emitidos pelo IME ao abrigo do processo de consultas consagrado no n.º 6 do artigo 109.º F do Tratado e do artigo 5.º 3 dos Estatutos , salvo razão específica em contrário .
In its October 1997 Report the EMI paid particular attention to completed or envisaged adaptations with extensive reference to its opinions on such adaptations which were delivered as part of consultation procedures under Article 109f ( 6 ) of the Treaty and Article 5.3 of the Statute of the EMI .
No Relatório de Outubro de 1997 , o IME prestou especial atenção às adaptações previstas ou já completadas , com referência extensa às suas opiniões sobre essas adaptações que havia produzido no âmbito das consultas , ao abrigo do n.º 6 do Artigo 109.º F do Tratado e do Artigo 5.º 3 dos Estatutos do IME .
3 Co operation in the field of banking supervision and financial stability In accordance with Article 109f ( 2 ) , fourth indent , of the Treaty , in 1997 the EMI held consultations on a number of issues falling within the competence of NCBs and affecting the stability of financial institutions and markets .
3 Cooperação na área da supervisão bancária e estabilidade financeira Em 1997 , o IME , de acordo com o quarto travessão do n.º. 2 do Artigo 109º F do Tratado , procedeu a consultas sobre diversas questões da competência dos BCN que afectam a estabilidade das instituições e dos mercados financeiros .
5 Advisory functions Article 109f ( 6 ) of the Treaty and Article 5.3 of the EMI Statute require that the EMI be consulted by the Council of the European Union or the responsible national authorities , as appropriate , on any proposed Community or national legislation within its field of competence .
5 Funções consultivas O IME , de acordo com o disposto no n.º 6 do Artigo 109º F do Tratado e no Artigo 5º. 3 dos Estatutos do IME , será consultado pelo Conselho da União Europeia ou pelas autoridades nacionais competentes , conforme o caso , sobre qualquer proposta de legislação comunitária ou nacional , no domínio das suas atribuições .
Advisory functions In the framework of its advisory functions , during 1997 and the first quarter of 1998 the EMI delivered opinions in fifty two consultation procedures under Article 109f ( 6 ) and Article 5.3 of its Statute , in many cases on adaptations of statutes of NCBs under Article 108 of the Treaty .
Funções consultivas No âmbito das suas funções consultivas , de acordo com o disposto no n.º 6 do Artigo 109.º F do Tratado e no Artigo 5.º 3 dos Estatutos do IME , em 1997 e no primeiro trimestre de 1998 , o IME recebeu cinquenta e dois pedidos de consulta , na maioria dos casos relativos à adaptação dos estatutos dos BCN , nos termos do Artigo 108.º do Tratado .
Article 109f ( 6 ) of the Treaty establishing the European Community and Article 5.3 of the Statute of the EM1 require that the EM1 be consulted by the Council of the European Union or the responsible national authorities , as appropriate , on any proposed Community or national legislation within its field of competence .
De acordo com o disposto no nQ 6 do artigo 109 F do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no no 3 do artigo 5 dos Estatutos do IME , este último será consultado pelo Conselho da Uniao Europeia ou pelas autoridades nacionais competentes dos Estados membros , conforme o caso , sobre qualquer proposta de legislacao comunitária ou nacional , no domínio das suas atribuicoes .
The EMI , which in accordance with Article 109f ( l ) of this Treaty shall have legal personality , shall enjoy in each of the Member States thc most extensive legal capacity accorded to legal persons under their law it may , in particular , aquire or dispose of movable or immovable property and may be a party to legal proceedings .
Capacidade jurídica O IME , que , de acordo com o disposto no no 1 do artigo 109O F do presente Tratado , tem personalidade juridica , goza , em cada um dos Estados membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens m6veis e imóveis e estar em juizo .
In accordance with Article l 6 9 of the Treaty , it is the task of the European Commission to ensure the legal compliance of Member States with the provisions of the Treaty , whereas , under Articles 109f ( 9 ) and 180 ( d ) of the Treaty , the EM1 has been entrusted with the task of monitoring central banks compliance with the Treaty .
Nos termos do artigo 169 do Tratado , cabe a Comissao Europeia assegurar o cumprimento , por parte dos Estados membros , das disposicoes do Tratado . O IME , por seu lado , em conformidade com o nQ 9 do artigo 109 F e com a alínea d ) do artigo 180 do Tratado , disp6e dos poderes de verificacao do cumprimento das disposicoes do Tratado por parte dos bancos centrais .
CHAPTER 2 Article 105 Article 105a Article 106 Article 107 Article 108 Article 108a Article 109 CHAPTER 3 Article 109a Article 109b Article 109c Article 109d CHAPTER 4 Article 109e Article 109f Article 109g Article 109h Article 109i Article 109j Article 109k Article 1091 Article 109m TITLE VIa ( ) Article 109n ( ) Article 1090 (') Article 109p (') Article 109q (') Article 109r ( ') Article 109s (') Article Article Article Article TITLE V11 110 111 ( repealed ) 112 113
Artigo 960 Artigo 970 TÍTULO VII TÍTULO VI A ( )) Artigo 1090 N ( ) Artigo 1090 0 ( ) Artigo 1090 P ( ) Artigo 1090 4 c ') Artigo 1090 R c ') Artigo 1090 S (') TÍTULO VI1 Artigo 1100 Artigo 11 10 ( revogado ) Artigo 1120 Artigo 1130

 

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