VIII

VIII .

viii )

Espanha

TÍTULO VIII

CAPÍTULO VIII

CAPÍTULO VIII

TÍTULO VIII

Capítulo VIII

CAPÍTULO VIII

Volume VIII .

2.VIII.

VIM SECÇÃO

VIII SECÇÃO

Partes não contratantes na presente Convenção

Qualquer Estado referido no n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 70.o que pretenda ser parte contratante na presente convenção

Quando se trate de venda a prestações de bens móveis corpóreos

Secção VIII

As disposições do presente Acordo devem ser aplicadas de boa fé de modo a evitar qualquer impedimento, demora ou interferência indevida nas atividades nucleares desenvolvidas na África do Sul e na Comunidade e a ser coerentes com as práticas prudentes de gestão necessárias a um desempenho económico e seguro das suas atividades nucleares.

SECÇÃO VIII

Artigo VIII

As disposições do presente Acordo prevalecem sobre o disposto noutros acordos ou convénios bilaterais relativos à readmissão de residentes sem autorização que tenham sido ou possam vir a ser celebrados entre os diferentes Estados Membros e o Azerbaijão, nos termos do artigo 20.o, na medida em que as disposições destes últimos sejam incompatíveis com as do presente Acordo.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA OPERACIONALIDADE DO SISTEMA DE GARANTIA DA LEGALIDADE DA MADEIRA DA INDONÉSIA

Eficiência energética

Os produtos do reino vegetal aí colhidos

Quando a declaração na fatura não é efetuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses devem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.

Qualquer infração das disposições do presente anexo cometida por um navio da UE que possua uma autorização de pesca deve ser mencionada num relatório de inspeção.

Apresamento de um navio reunião de informação

Artigo 31.o, n.os 1, 2, 5 e 6, ver anexo IXa,

PARTE I

Artigo VIII

Essa cooperação deverá reforçar os vínculos económicos existentes, numa base o mais ampla possível e em benefício de ambas as Partes.

(357 22) 406 801 (357 22) 406 852

Modalidades de transmissão

cujos rendimentos brutos provenham principalmente de atividades de investimento, reinvestimento ou negociação de Ativos financeiros, se a Entidade for gerida por outra Entidade que seja uma Instituição de depósito, uma Instituição de custódia, uma Empresa de seguros especificada, ou uma Entidade de investimento tal como indicada no ponto A, n.o 6, alínea a).

Entende se por Instituição financeira de uma Jurisdição participante i) qualquer Instituição financeira residente numa Jurisdição participante, com exceção de qualquer sucursal dessa Instituição financeira situada fora dessa Jurisdição participante, e ii) qualquer sucursal de uma Instituição financeira não residente numa Jurisdição participante, se essa sucursal estiver situada nessa Jurisdição participante.

A. Instituição financeira reportante

Entende se por Entidade de investimento , qualquer Entidade

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 93.o

Entende se por Instituição financeira reportante , qualquer Instituição financeira de um Estado Membro ou Instituição financeira do Mónaco, consoante o contexto, que não seja uma Instituição financeira não reportante.

Artigo 70.o

Quando, em circunstâncias excecionais, os pagamentos e os movimentos de capitais entre as Partes causarem ou ameaçarem causar graves dificuldades ao funcionamento da política monetária ou cambial de um ou mais Estados do APE SADC ou de um ou mais Estados Membros da União Europeia, medidas de salvaguarda estritamente necessárias em matéria de pagamentos e movimentos de capitais podem ser tomadas pela UE ou o Estado do APE SADC em causa durante um período não superior a seis (6) meses.

Φέτα Feta

As Partes devem, no respeito do seu direito nacional, diligenciar no sentido de se autofinanciarem com vista à aplicação do Protocolo, nomeadamente através da cobrança de impostos e outros encargos sobre os produtos do tabaco.