A Decisão 2002 923 CE é revogada.

É revogada a Decisão 2005 136 CE.

É revogada a Decisão 2005 184 CE.

O procedimento relativo aos défices excessivos para Portugal foi revogado .

Elas podem, ainda, ser unilateralmente revogadas, se necessário.

Por conseguinte, a Decisão 2002 923 CE deve ser revogada.

A Decisão 2005 136 CE deve, por conseguinte, ser revogada,

A Decisão 2005 184 CE deverá, por conseguinte, ser revogada,

É revogada a derrogação relativa à Grécia com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2001 .

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , nomeadamente o primeiro travessão do artigo 3.o 1 , os artigos 12.o 1 , 14.o 3 , 18.o 2 e o primeiro parágrafo do artigo 20.o , ( 3 )

Em Novembro de 1999 , o Conselho da UE revogou a sua decisão da existência de um défice excessivo na Grécia .

Por último , em Outubro de 2007 o Conselho ECOFIN revogou o procedimento relativo aos défices excessivos contra o Reino Unido .

O s bancos centrais dos Estados membros cuja derrogação tenha sido revogada devem realizar a partici

a Comissão Europeia preparará uma proposta para os Estados membros cuja derrogação deverá ser revogada

Eslovénia , da moeda única em 1 de Janeiro de 20077 , a Eslovénia satisfaz as condições necessárias para a adopção da moeda única e a derrogação que lhe foi concedida é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

a quaisquer outros projectos de parecer do BCE relativos a actos jurídicos comunitários a adoptar sempre que seja revogada uma derrogação, e

Porém, se elas voluntariamente as abandonarem, não sereisresponsáveis pelo que fizerem, moderadamente, de si mesmas, porque Deus é Poderoso, Prudentíssimo.

a Lei de Alteração , à excepção de dois artigos , entrará em vigor no dia em que a derrogação da Lituânia for revogada

Brosnan boicotou a estreia na França para apoiar o protesto do Greenpeace contra os teste nucleares franceses, forçando o cancelamento do evento.

Desde então conseguiram se acordos no sentido da concessão de autonomia à região Tamil no Nordeste, que foram revogados pelo Governo.

Daoud aboliu a monarquia, revogou a Constituição de 1964, e declarou que o Afeganistão uma república com ele como seu primeiro presidente e primeiro ministro.

Presidente. Em grego, a palavra imediatamente diz se améssos , Senhor Deputado Pannella.

O artigo 2.o prevê ainda que o banco central de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada ou que seja tratado nas mesmas condições do banco central de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve transferir para o BCE um montante em activos de reserva calculado

É pouco provável que o consumidor médio perceba ou que esteja atento a esta situação. Não podemos concordar com uma retirada dos seus direitos.

A derrogação concedida à Eslovénia referida no artigo 4.o do Acto de Adesão de 2003 é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007.

Na área do euro , foram accionados ou prosseguiram os procedimentos relativos aos défices excessivos para a Alemanha , Grécia , França , Itália e Portugal , tendo sido revogado este procedimento no caso dos Países Baixos .

A derrogação em favor da Eslováquia referida no artigo 4.o do Acto de Adesão de 2003 foi revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 .

Artigo 15º Nos termos do disposto no nº 12 do artigo 104º C , o Conselho anulará todas as sanções em vigor se a decisão relativa à existência de um défice excessivo for revogada .

Uma vez que o sistema actual está em vias de ser revogado, a Comissão considera não ser necessário examinar a sua compatibilidade com as disposições do Tratado.

da moeda única , pelo que a derrogação concedida à Es tónia referida no artigo 4.o do Acto de Adesão ( 2 ) fica revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011 .

A derrogação concedida a Chipre e Malta a que o artigo 4.o do Acto de Adesão de 2003 se refere foi revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008 .

Agora repudia completamente essa posição e está, portanto, a negar os direitos democráticos dos eleitores da região dos East Midlands, mais de 40 dos quais votaram nos Conservadores.

Após a queda do império de Iturbide, o congresso mexicano deixou de aceitar tanto o Plano de Iguala como o Tratado de Córdoba como bases para a governação em 8 de Abril de 1823.

de 2007 , em conformidade com o n.º 2 do artigo 122.º do Tratado , relativa à adopção da moeda única por Chipre em 1 de Janeiro de 20089 , Chipre satisfaz as condições necessárias para a adopção da moeda única , devendo a derrogação que lhe foi concedida ser revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008 .

Os Tratados Torrijos Carter (às vezes referidos no singular como o Tratado Torrijos Carter) são dois tratados assinados entre os Estados Unidos e o Panamá em Washington, DC em 7 de setembro de 1977, anulando o Tratado Hay Bunau Varilla assinado em 1903.

Contas especiais de reavaliação derivadas das contribuições previstas no artigo 49.o 2 dos Estatutos relativamente aos bancos centrais dos Estados Membros cuja derrogação tenha sido revogada ver o n.o 2 do artigo 11.o

As leis, decisões do parlamento e do gabinete, decretos presidenciais e decisões do parlamento da República Autônoma da Crimeia podem ser anuladas pelo Tribunal Constitucional da Ucrânia em caso de violação da constituição do país.

Quis nos parecer que não era possível levantar a imunidade parlamentar de um dos nossos colegas para ele ser processado com base num texto que foi revogado posterior mente ao facto.

O artigo 49.o 1 , conjugado com o artigo 30.o 1 , dos Estatutos dispõe que o BCN de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve também transferir para o BCE activos de reserva .

A partir de então foi ocupado pelos jesuítas até que, sob aacusação de implicados no atentado contra D. José I, foram expulsospelo Marquês de Pombal, passando então para o domínio público.

A Lei objecto do procedimento formal de investigação foi revogada com efeitos retroactivos pelo n.o 1 do artigo 22.o da Lei 3259 2004, publicada em 4 de Agosto de 2004.

O artigo 49.o 1, conjugado com o artigo 30.o 1, dos Estatutos dispõe que o BCN de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve também transferir para o BCE activos de reserva.

O artigo 49.o 1 , conjugado com o artigo 30.o 1 dos Estatutos do SEBC dispõe que o BCN de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve também transferir para o BCE activos de reserva .

O artigo 49.o 1 , conjugado com o artigo 30.o 1 dos Estatutos do SEBC , dispõe que o BCN de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve tam bém transferir para o BCE activos de reserva .

Houve até exigências para que países honrassem contratos assinados por anteriores governos não democráticos e corruptos, mesmo depois de o Fundo Monetário Internacional e outras organizações multilaterais terem recomendado que o contrato fosse revogado.