C. Revogação do Protocolo relativo ao IME 5 .

O BCE congratula se com a revogação das referidas derrogações .

no, 15 dos quais serão aplicados no input agrícola, tendo em vista a próxima colheita.

Revogação do estatuto de curso legal das notas e moedas denominadas em francos franceses .

a harmonização fiscal, mais particularmente das taxas do IVA e dos impostos sobre o consumo de óleos minerais, bem como a introdução de um sistema comum de imputação aos utentes dos custos das inf ra estruturas de transporte,

Os dois regulamentos do Conselho foram considerados obsoletos , devendo ser proposta a sua revogação .

Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.

Em caso de revogação da derrogação , as disposiçaes do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis . N ?

que só se deverá proceder à anulação de todas as outras sanções impostas quando o défice excessivo tiver sido totalmente corrigido

Em caso de revogação da derrogação , as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis .

Sabei que há imunidade, por parte de Deus e do Seu Mensageiro, em relação àqueles que pactuastes, dentre os idólatras.

A melhoria das perspectivas orçamentais aumenta as hipóteses de derrogação das decisões relativas aos défices excessivos em muitos países , no futuro próximo .

O BCE dá o seu parecer na preparação da revogação das derrogações referidas no artigo 122 . o do presente Tratado .

O BCE dará o seu parecer na preparação da revogação das derrogações referidas no artigo 122.º do presente Tratado . 121

O BCE dará o seu parecer na preparação da revogação das derrogações referidas no artigo 122.º do presente Tratado .

O BCE dará o seu parecer na preparação da revogação das derrogações referidas no artigo 122.o do presente Tratado .

O ministro do exterior soviético, Vyacheslav Molotov, informou Tóquio da revogação unilateral do pacto nipônico soviético no dia 5 de agosto.

abrigo do disposto no presente artigo exige decisão unânime do Conselho do BCE .

O procedimento previsto no artigo 140.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia para revogar a derrogação só será iniciado a pedido da Dinamarca .

O procedimento previsto no n ? 2 do artigo 109 K para revogar a derrogação só seri iniciado a pedido da Dinamarca .

O procedimento previsto no n.o 2 do artigo 122.o para revogar a derrogação só será iniciado a pedido da Dinamarca .

o

A revogação do tratado de 1937 pelo Irã iniciou um período de tensões contínuas entre os países que durou até os acordos de Argel de 1975.

da Constituição para revogar a derrogação só será iniciado a pedido da Dinamarca.

Para a análise e revogação de uma derrogação , o artigo 122.º do Tratado CE determina as seguintes medidas processuais Relatórios do BCE e da Comissão Europeia

Esta decisão entrou imediatamente em vigor após a decisão de 11 de Julho de 2006 do Conselho da UE relativa à revogação da derrogação de que a Eslovénia beneficiava .

O BCE dará o seu parecer na preparação da revogação das derrogações referidas no artigo 140 . o do referido Tratado .

A chave do problema, como referi, é que os Sérvios se recusam a encetar conversações, e é por isso que apoio a anulação do acordo de cooperação.

Considerando o seguinte ( 1 )

( 5 ) Em face do exposto , Ø necessÆrio alterar o Acordo entre os bancos centrais relativo ao MTC II , no sentido de este passar a contemplar a revogaçª o da derrogaçª o concedida à Repœblica HelØnica , ACORDARAM O SEGUINTE

O PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO Em 2007 , a conjuntura macroeconómica favorável apoiou a melhoria dos saldos orçamentais na maior parte dos países e , deste modo , a revogação de procedimentos relativos aos défices excessivos em alguns casos .

Por exemplo, no domínio do direito penal, a derrogação do direito de extradição dos fugitivos para países que permitem a pena de morte poderá implicar que a Europa se transforme no santuário dos assassinos americanos.

As regras e procedimentos referentes ao fornecimento e sub fornecimento prévios estabelecidos nesta orientação serão aplicáveis aos acordos de fornecimento e sub fornecimento prévios , independentemente de um NCB futuro membro do Eurosistema i ) tomar de empréstimo as notas e moedas a serem objecto de fornecimento prévio ou ii ) de as produzir ou adquirir . 2 .

A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante .

Outro exemplo é a recomendação do BCE aos países membros da área do euro relativa à revogação das disposições que limitam o número de moedas denominadas numa unidade monetária nacional que podem ser utilizadas em cada acto de pagamento16 .

Os regulamentos propostos irão permitir a introdução do euro como moeda da Estónia , na sequência da revogação da derrogação da Estónia em conformidade com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 140.o do Tratado .

Os regulamentos propostos irão permitir a introdução do euro como moeda da Eslováquia , na sequência da revogação da derrogação da Eslováquia em conformidade com o procedimento previsto no n. o 2 do artigo 122.o do Tratado .

1.1 Os regulamentos propostos irão permitir a introdução do euro como moeda da Eslovénia , na sequência da revogação da derrogação da Eslovénia em conformidade com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 122.o do Tratado .

A Comissão apresenta as respectivas propostas previamente à decisão do Conselho sobre a revogação da derrogação da Grécia , por forma a assegurar a necessária flexibilidade relativamente à data de adopção dos regulamentos por parte do Conselho .

A Comissão apresenta as respectivas propostas antes da decisão do Conselho relativa à revogação da derrogação concedida à Eslovénia , a fim de assegurar a flexibilidade no que respeita à data de aprovação dos regulamentos pelo Conselho .

Apesar do facto de ter havido um grande esforço científico neste campo, continuamos a achar que estamos a agir sobre a vigência de moratórias, e continua a haver incerteza sobre se vai ser colocada alguma coisa no mercado.

Esta situação tem de ser enfrentada à luz das orientações que já foram objecto de decisão em algumas propostas da Co munidade, e no próprio tratado sobre a política industrial e a investigação científica.

Observações 1.1 Os regulamentos propostos permitirão a introdução do euro como moeda de Chipre e Malta , na sequência da revogação da derrogação de Chipre e de Malta em conformidade com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 122.o do Tratado .

Artigo 2º Este artigo assegura que o regulamento será aplicável em conformidade com o calendário dos demais actos do Conselho respeitantes à revogação da derrogação da Grécia e com a data em que o euro substitui a dracma . 13

Artigo 1.o Alteração do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II em virtude da revogação da derrogação concedida a um Estado Membro 1.1 O Central Bank of Cyprus deixa de ser parte no Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II a partir de 1 de Janeiro de 2008 .