o futuro Regulamento QNC incluindo todas as directivas , regulamentos e decisões baseados nesses actos , bem como por qualquer outro acto comunitário que confira funções à Autoridade .

36 ) O s artigos 126O , 127O e 128 passam a ter a seguinte redacção deliberando de acordo com o procedimento previsto no anigo 189O B , e apos consulta d o Comité Económico e Social e d o Comité das Regiões , acções de incentivo , com exclusão de qualquer harmonização das disposiçaes legislativas e regulamentares dos Estados membros

REGULAMENTOS

c ) Regras contabilísticas e regulamentos bancários

Regulamentos europeus delegados

O Comité é convocado pelo Presidente , a pedido d o Conselho ou da Comissáo . Pode igualmente reunir se por iniciativa própria .

Estes instrumentos são os Regulamentos e as Decisões do BCE .

Há que rever, portanto, a regulamentação e agradeço lhe, Senhora Comissária, por ter apontado todas as falhas actuais das disposições europeias.

Onde estão as regulamentações?

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

Na verdade, seria um erro para o Japão pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

Na verdade, seria um erro para o Jap o pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

O Conselho adopta regulamentos e decisões europeias que estabelecem

A consolidacao orcamental é ainda mais importante nos países onde a política monetária já se encontra sobrecarregada . A este respeito , é da maior importancia que se cumpram os compromissos assumidos no ambito dos programas de convergencia e que se preste maior atencao aos efeitos de distorcao da actual regulamentacao fiscal e da seguranca social .

Regulamentos do BCE Tal como sucede com os regulamentos adoptados pelos organismos legislativos da Comunidade Europeia , os Regulamentos do BCE têm carácter geral , são obrigatórios em todos os seus elementos e directamente aplicáveis em todos os países da área do euro .

Objectivo dos regulamentos propostos

Artigo 35.º 1 . Regulamentos delegados

Precisamos seguir o regulamento.

Estes conceitos, que apareceram impressos já em 1929, foram codificados nos Regulamentos Provisórios de Campanha de 1936 do Exército Vermelho.

ou emitidos ao abrigo de regulamentos destinados a proteger os investidores e as poupanças

A proposta e as respectivas regras de execução substituirão esses regulamentos .

Diferenças fundamentais entre os três regulamentos

Regulamentação do euro relativa à Grécia .

O BCE acolhe com agrado os regulamentos propostos .

Temos de seguir o regulamento.

Referências 2012 Formula One Sporting Regulations

Do progresso técnico , da evolução das regulamentações ou das especificações internacionais e dos conhecimentos .

Em 1952 e 1953, foram realizados campeonatos com os regulamentos da Fórmula 2.

A educação fabrica máquinas que agem como os homens e produz homens que agem como as máquinas.

Tanto as v SNAREs quanto as t SNAREs possuem um formato helicoidal.

Eu fui processado por causa da Lei de Doenças Venéreas, de 1889, e por causa da Lei de Anúncios Indecentes, de 1916.

Está actualmente em curso o processo de adaptação da Lei da Constituição , da Lei do Riksdag ( Parlamento ) e da Lei do Sveriges Riksbank , por forma a cumprir os requisitos do Tratado e dos Estatutos relativos à independência do Banco Central .

Adaptação dos estatutos do Sveriges Riksbank Está actualmente em curso o processo de adaptação da Lei da Constituição , da Lei do Riksdag e da Lei do Sveriges Riksbank , por forma a cumprir os requisitos do Tratado e dos Estatutos para a Terceira Fase relativamente à independência do Sveriges Riksbank .

Lei de Garantia de Depósitos e de Investidores .

Ambas as instituições actuam a título individual e independente .

E precisamos de agir globalmente.

Esses regulamentos europeus têm por finalidade, designadamente

1.2 O BCE acolhe com agrado os regulamentos propostos .

O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .

dos Regulamentos do Conselho associados por BCN dos Estados Membros .

Leia mais sobre a legislação eleitoral brasileira.

As suas ordenanças contra o luxo foram severas.

Para ambos os fins , e para que possam ser fornecidos pelo menos alguns anos de dados históricos quando esses países aderirem à UE , é importante que os dados sejam comparáveis e , por conseguinte , que os actuais regulamentos comunitários sobre estatísticas sejam aplicados .

Por dificuldades ligadas à aplicação dessas disposições legislativas , regulamentares ou administrativas .

Os novos regulamentos sobre pesca impostos pela Noruega e a Finlândia proíbem a pesca tradicional dos sami.