Qualquer uma das partes poderÆ resolver este acordo mediante notificaçª o prØvia de 12 meses .

Qualquer uma das partes poderá resolver o presente acordo mediante notificação prévia de 12 meses para o efeito . 2 .

Qualquer decisão de cancelamento do presente acordo será comunicada por escrito aos membros do grupo LA , indicando os motivos em que a mesma se baseia .

Qualquer uma das partes poderá resolver o presente acordo mediante notificação escrita à outra parte para esse efeito .

Em abril de 2011, McCarthy rescindiu seu contrato com o West Ham num acordo mútuo entre as partes.

Todas as referências ao acordo ora revogado devem entender se como sendo feitas ao presente acordo .

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 , o BCN gestor poderá , de acordo com os outros BCN LA , cancelar o presente acordo em qualquer altura se algum membro do grupo LA infringir qualquer das suas disposições .

O presente acordo vigorará por tempo indeterminado .

( f ) ao contrato de mobilização não pode exceder duas .

Artigo 4.º O Conselho celebra a Convenção .

O BCN gestor poderá , de acordo com os outros BCN LA , cancelar o presente acordo quando a manutenção deste possa colocar em perigo a estabilidade , fiabilidade e segurança gerais do TARGET2 ou comprometer o desempenho , pelos BCN LA , das suas atribuições nos termos dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu .

As entidades adjudicantes deveriam introduzir nos seus contratos de fornecimento cláusulas que lhes permitam a rescisão no caso de uma alteração imprevisível das circunstâncias ( por exemplo , o lançamento de uma nova série de notas ) .

Caso a Comunidade ou o Estado da Cidade do Vaticano não tome as medidas necessárias para cumprir os termos do acórdão no prazo fixado , a outra Parte pode terminar o acordo de imediato .

Caso a Comunidade ou a República de São Marinho não tome as medidas necessárias para cumprir os termos do acórdão no prazo fixado , a outra Parte pode terminar o acordo de imediato .

O texto da Convenção será um texto codificado da actual convenção com as alterações .

O texto da Convenção será um texto codificado da actual Convenção com as alterações .

ou

ou

( iii ) Uma indicação quanto ao direito de o utilizador de serviços de pagamento rescindir um acordo de serviços de pagamento inicial e eventuais acordos respeitantes a esse direito em conformidade com o artigo 34º

O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Abril de 2006 .

Tais acordos devem também incluir , se necessário , os BC ligados .

O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007 .

O presente acordo será publicado no sítio web do BCE .

O presente acordo entra em vigor em 1 de Outubro de 2004 .

O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009 .

O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Maio de 2004 .

O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008 .

O projeto de lei poderia acabar com a livre concorrência para estes cargos.

O Conselho de Ministros , sob proposta do negociador , adopta uma decisão europeia de celebração do acordo .

As regras de cada SLBTR devem contemplar os fundamentos com base nos quais um BCN pode suspender ou negar o acesso de um participante ao crédito intradiário .

Após debate e no prazo de quatro meses a contar da data da suspensão , o Conselho Europeu a ) b ) Remete o projecto ao Conselho , o qual porá fim à suspensão do processo legislativo ordinário

4.1 O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007 .

O documento anexo constitui parte integrante do presente acordo .

O BCE , que fica na posse do original do acordo , enviará uma cópia autenticada do mesmo a cada um dos bancos centrais nacionais participantes e não participantes na área do euro .

A Comissão informará o Principado de Andorra da disponibilidade da Comunidade para concluir um acordo sobre questões monetárias e proporá a realização de negociações relativamente a um tal acordo .

a ) A Convenção monetária será alterada do seguinte modo O seu artigo 3º passa a ter a seguinte redacção

Se a participação de um membro do grupo LA for assim cancelada , os demais membros do grupo LA não afectados terão o direito de cancelar a sua participação neste acordo mediante comunicação escrita para o efeito , com a antecedência mínima de cinco dias úteis , ao BCN gestor e ao BCN LA perti nente .

o

b ) os centros de impressão devem celebrar um acordo de confidencialidade facultado para o efeito pelo BCE

O presente acordo entra em vigor no dia seguinte ao da sua assinatura .

No acordo deve estar previsto um período de pré aviso mínimo de doze meses .

As autoridades competentes devem chegar a acordo sobre a necessidade de revogação de um registo .

Os contratos de fornecimento serão celebrados por prazo previamente estabelecido pelo Conselho do BCE e especificarão a quantidade de notas de euro a entregar periodicamente .

, caso este seja aplicável ou

Quando um acordo quadro for celebrado com um único fornecedor , os contratos baseados nesse acordo quadro devem ser adjudicados nos limites das condições estabelecidas no acordo quadro .