Band Aid, Live Aid.

Novos auxílios , quaisquer auxílios, isto é, regimes de auxílios e auxílios individuais, que não sejam considerados auxílios existentes, incluindo as alterações a um auxílio existente.

o auxílio de emergência e a ajuda alimentar

Total da ajuda CEE II. Ajudas bilaterais Estados membros

Auxílio existente ou auxílio ilegal

A parte restante constitui um auxílio incompatível.

Política e gestão do auxílio alimentar

Ajuda proveniente da retenção do total da ajuda destinada à produção 10

Auxílios alegadamente abrangidos por regimes de auxílios aprovados

Apreciação do auxílio enquanto auxílio à restruturação

Na sua comunicação, a Comissão propôs duas medi das financeiras suplementares

Os auxílios sob a forma de facilidades de crédito, bem como os auxílios ligados a um país em vias de desenvolvimento não estão sujeitas a este limite (de acordo com as condições fixadas pela OCDE).

BASE JURÍDICA Enquanto que, de forma global, se pode considerar o Tratado CECA e o Tratado Euratom como Tratados de política industrial para dois dos mais importantes sectores da indústria, o Tratado que institui a CEE, o qual engloba todos os sectores da economia, não inclui nenhuma regra absoluta em relação a uma política industrial particular.

Com efeito, estas organizações de produtores que se ocupam da gestão das ajudas beneficiam de duas ajudas uma ajuda comunitária e um auxílio estatal que se soma à anterior.

As orientações em matéria de auxílios com finalidade regional só se aplicam a certas categorias de auxílios, como por exemplo os auxílios a investimentos iniciais, à criação de emprego e, excepcionalmente, ao funcionamento.

Ajuda

Ano Empresa Auxílio

AUXÍLIO

Os auxílios

Resolução aprovada pelo Parlamento Europeu Acta (2.aparte) de 12 de Dezembro de 1991, p. 5

As ajudas são bem vindas, mas não passam de ajudas.

Precisamos de mais ajuda, mas também de melhor ajuda.

Pelo contrário, o auxílio não foi examinado em relação a outras disposições sobre a compatibilidade previstas no Regulamento (CE) n.o 1540 98 do Conselho, dado que é óbvio que o auxílio em causa não se destina ao encerramento, não é um auxílio de emergência, nem se destina à reestruturação, aos investimentos inovadores, à investigação e desenvolvimento ou à protecção do ambiente.

Uma vez que o auxílio alvo da nova notificação satisfaz estas disposições, a medida é claramente um auxílio ao investimento e não um auxílio ao funcionamento.

Intensidade máxima de auxílio (indicar a intensidade máxima de auxílio ou o montante máximo elegível por rubrica elegível).

se a legislação relativa às empresas elegíveis constitui um auxílio, trata se de um auxílio já existente e não de um auxílio novo ou ilegal,

Política de gestão do auxílio alimentar, p. 264 3.

Politica e gestão do auxílio alimentar Rela tório (doc. A2 140 86) do Sr. Campinos

Ajuda financeira

Segundo princípio a ajuda de urgência e a ajuda alimentar devem ser revistas.

Trata se da ajuda habitualmente conhecida como ajuda de readaptação.

Deveríamos utilizar ajuda multilateral ou ajuda bilateral?

Apreciação do segundo auxílio enquanto auxílio à reestruturação

A Comissão considerou assim este auxílio como um auxílio notificado.

Auxílios N 63 2001 e N 24 2001.

Os auxílios seriam concedidos sem que as empresas tivessem de respeitar as regras relativas aos auxílios estatais, designadamente aos auxílios regionais ou aos auxílios ao investimento das PME.

E. INFORMAÇÕES SOBRE AS AJUDAS DE EMERGÊNCIA CONCEDIDAS PELA COMISSÃO EM ABRIL E PRINCÍPIOS DE MAIO DE 1992 a) Ajudas no interior da Comunidade Nenhuma b) Ajudas a favor de países terceiros 1.

AJUDA HUMANITÁRIA

A AJUDA HUMANITÁRIA

corante corante

Auxílio à Reconversão

Auxílios tradicionais

Auxilios tradicionais

Ajuda Nada.

AJUDA DE EMERGÊNCIA