Translation of "amending treaties" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

  Examples (External sources, not reviewed)

ECB Opinion on the opening of an Intergovernmental Conference to draw up a Treaty amending the existing Treaties
Parecer do BCE sobre a realização de uma conferência intergovernamental para elaborar um tratado que altere os tratados em vigor
Treaty of Amsterdam amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts
Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados
Treaty of Nice amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts
Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados
3 Treaty of Amsterdam amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts
Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados
TREATY OF AMSTERDAM AMENDING THE TREATY O N EUROPEAN UNION , THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITIES AND CERTAIN RELATED ACTS
TRATADO DE AMESTERDÃO QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA , OS TRATADOS QUE INSTITUEM AS COMUNIDADES EUROPEIAS E ALGUNS ACTOS RELATIVOS A ESSES TRATADOS
I. The Treaty of Amsterdam amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related Acts 11 .
I. Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia e os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados 11 .
Article 5 of the Treaty of Nice amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts
Artigo 5.º do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados
Article 6 ( III )( 4 ) of the Treaty of Amsterdam amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts
Artigo 6.º ( III )( 4 ) do Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados
The Treaty of Amsterdam of 2 October 1997 amending the Treaty on European Union, the Treaties establishing the European Communities and certain related acts is hereby repealed (
É revogado o Tratado de Amesterdão, de 2 de Outubro de 1997, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados (
The Treaty of Nice of 26 February 2001 amending the Treaty on European Union, the Treaties establishing the European Communities and certain related acts is hereby repealed (
É revogado o Tratado de Nice, de 26 de Fevereiro de 2001, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados (
Law amending the National Bank Act ( Nationalbankgesetz ) .
Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .
Article 16 Implementing and amending powers 1 .
Artigo 16º Competências de execução e de alteração 1 .
The proposed Regulation is amending existing Regulations .
O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .
2 Law amending Austrian criminal law ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .
Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .
Decree Law amending the foreign exchange legal framework .
Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .
A Commission Decision amending the ESC Decision which will only enter into force at the same time as such an amending Directive
uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido
A Commission Decision amending the CESR Decision which will only enter into force at the same time as such an amending Directive .
uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .
Repeal of earlier Treaties
Revogação dos Tratados anteriores
Chapter VI Implementing and amending measures Article 37 1 .
Capítulo VI Disposições de execução e alterações Artigo 37.º 1 . A fim de ter em conta a evolução técnica no combate ao branqueamento de capitais e assegurar a aplicação uniforme da presente directiva , a Comissão , em conformidade com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 38.º , adoptará as seguintes medidas de execução
Here's what the constitution says about amending the constitution!
Here s what the constitution says about amending the constitution!
They were tired of treaties.
Estavam cansados de tratados.
The Treaties on the Accession
São revogados os Tratados relativos à adesão
European treaties and Community law .
Eurosistema é composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais dos países da área do euro .
The following is a time line of treaties made, treaties broken and massacres disguised as battles.
O que veremos é uma cronologia de tratados feitos, tratados quebrados e massacres disfarçados de batalhas.
According to the preamble in The Law of treaties, treaties are a source of international law.
As organizações internacionais podem celebrar tratados desde que o seu ato constitutivo o autorize.
PROTOCOL AMENDING THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY
PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA
Protocol amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
The Amending Law addresses this problem and eliminates the incompatibility .
A Lei de Alteração soluciona este problema e elimina a incompatibilidade .
The treaties were out the window.
Os tratados foram jogados pela janela.
Relevant Protocols annexed to the Treaties
Protocolos pertinentes a esta matéria anexos ao Tratado
Relevant Declarations annexed to the Treaties
Declarações pertinentes a esta matéria anexas ao Tratado
Treaties of Rome enter into force
1967 de Fusão combina as três O Tratado 1970 Roma
32 European treaties and Community law .
O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
PART TWO ADJUSTMENTS TO THE TREATIES
SEGUNDA PARTE ADAPTAÇÕES DOS TRATADOS
The Truth About the Peace Treaties .
Indiferentemente, esta é a pura verdade.
If , two years after the signature of a treaty amending the Treaties , four fifths of the Member States have ratified it and one or more Member States have encountered difficulties in proceeding with ratification , the matter shall be referred to the European Council .
Qualquer Estado Membro que decida retirar se da União notifica a sua intenção ao Conselho Europeu .
The ECB therefore suggests amending Article 11 to avoid such implications .
O BCE sugere , portanto , a alteração do artigo 11.o para prevenir tais implicações .
Federal Law concerning real estate funds and amending several related Acts .
Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas Legais relacionados .
The Governing Council shall state its reasons for amending this Decision .
O Conselho do BCE exporá as razões para essa alteração da presente decisão .
ECB Opinion on amending the Finnish legal framework for clearing operations
Parecer do BCE sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação na Finlândia
A Directive amending the current directives is the most appropriate instrument .
Uma directiva que altere as actuais directivas é o instrumento mais apropriado .
A directive amending the current Directive is the most appropriate instrument .
O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .
The Amending Law recognises the ECB 's powers in this field .
A Lei de Alteração reconhece os poderes do BCE neste domínio .
The Amending Law recognises the ECB 's powers in this field .
A Lei Alteradora reconhece os poderes do BCE neste domínio .
1958 Treaties of Rome enter into force
1958em vigor dos Tratados de Entrada Roma