Translation of "and its amendments" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

  Examples (External sources, not reviewed)

and its subsequent amendments . 8
deverão ser os correspondentes ao penúltimo ano que precede o ano em que a tabela é adaptada .
These amendments are related to amendments 3 to 7 .
As alterações anteriores estão relacionadas com as alterações n.o s 3 a 7 .
The Commission shall forward to the Council , at the same time as its re examined proposal , the amendments of the European Parliament which it has not accepted , and shall express its opinion on them . The Council may adopt these amendments unanimously .
2 . O Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu e parecer do Tribunal de Contas , fixa as modalidades e o processo segundo os quais as receitas orçamentais previstas no regime dos recursos próprios da Comunidade são colocadas à disposição da Comissão e estabelece as medidas a aplicar para fazer face , se necessário , às necessidades de tesouraria .
Some minor amendments to NACE Rev. 1 have been introduced since its adoption in 1990 .
Na NACE Rev. 1 foram introduzidas , desde a sua adopção em 1990 , algumas alterações de menor importância .
The General Council may propose amendments and the Executive Board may adopt supplementary rules within its field of competence .
O Conselho poderá propor alterações e a Comissão Executiva poderá aprovar regras complementares no âmbito da sua competência .
Amendments to basic and reference interest rates .
Alterações das taxas de juro básica e de referência .
proposes amendments to the common position by an absolute majority of its component members , the amended text shall be forwarded to the Council and to the Commission , which shall deliver an opinion on those amendments .
Os Estados Membros cooperam com a Comissão a fim de assegurar que as dotações sejam utilizadas de acordo com os princípios da boa gestão financeira .
( d ) proposes amendments to the common position by an absolute majority of its component members , the amended text shall be forwarded to the Council and to the Commission , which shall deliver an opinion on those amendments .
d ) Propuser emendas a posição comum por maioria absoluta dos membros que o compõem , o texto assim alterado será enviado ao Conselho e a Comissão , que dará parecer sobre essas emendas .
Its assent is required for amendments to the Statute in line with Article 41 of the Statute , and it must be consulted on amendments to voting rights under Article 10.6 and proposed complementary legislation in line with Article 42 .
De acordo com o disposto no artigo 41.º dos Estatutos , é exigida a concordância do Parlamento Europeu para alterações aos Estatutos , devendo este órgão ser consultado sobre alterações aos direitos de voto , ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 10.º , e sobre propostas de legislação complementar , de acordo com o disposto no artigo 42.º
Article 64 Amendments Council and Parliament Decision n ...
Artigo 64.º Alterações A Decisão n.º ...
Article 4 Amendments 1 .
Artigo 4º Alterações 1 .
SUBSTANTIVE AMENDMENTS Article 1
ALTERAÇÕES SUBSTANTIVAS Artigo I !
adopts amendments by a majority of its component members, the amended draft shall be forwarded to the Council and to the Commission.
Tiver adoptado alterações, por maioria dos membros que o compõem, o projecto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão.
The ECB nevertheless welcomes being kept informed about the response to its opinions and receiving details of such amendments for information purposes .
Não obstante , o BCE agradece ser mantido ao corrente do seguimento dado aos seus pareceres e do teor das alterações em causa , a título de informação .
proposes, by a majority of its component members, amendments to the Council's position at first reading, the text thus amended shall be forwarded to the Council and to the Commission, which shall deliver an opinion on those amendments.
Propuser emendas à posição do Conselho em primeira leitura, por maioria dos membros que o compõem, o texto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão, que emite parecer sobre essas emendas.
The rapporteur has pointed out to the House that in its common position the Council has accepted six of Parliament's ten amendments put forward at first reading and that the substance of Parliament's other amendments has been retained.
O relator chama a atenção da assembleia para o facto de, das dez alterações aprovadas pelo Parlamento em primeira leitura, seis terem sido aceites pelo Conselho na sua posição comum, tendo o conteúdo das restantes alterações sido igualmente tomado em consideração.
( C ) proposes amendments t o the common position by an absolute majority of its component members , the amended text shall be forwarded t o the Council and to the Commission , which shall deliver an opinion on those amendments .
c ) Propuser emendas à posição comum por maioria absoluta dos membros que o compõem , o texto assim alterado será enviado a o Conselho e à Comissão , que emitirá parecer sobre essas emendas .
( c ) adopts amendments by a majority of its component members , the amended draft shall be forwarded to the Council and to the Commission .
Tiver adoptado alterações , por maioria dos membros que o compõem , o projecto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão .
Article 8 of this Regulation required the Commission to produce a report on its application and to present , if appropriate , proposals for amendments .
O artigo 8.º do regulamento exigia que a Comissão elaborasse um relatório sobre a sua aplicação e que apresentasse , se necessário , propostas de alteração .
Article 1 Amendments to Annexes I and II ( 1 )
Artigo 1.o ( 1 )
amendments of existing specific directives on materials and articles
alterações das directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos
Article 64 Amendments Council and Parliament Decision n ... of ...
disponham de um contrato e que decidam não concorrer aos contratos de agente temporário ou a quem esse tipo de contrato não seja proposto em conformidade com o n.º 2 . Artigo 64.º Alterações A Decisão n.º ...
Committees consider bills in detail, and may make amendments.
Alguns comitês analisam leis em detalhes, e podem criar amenas.
Committees consider bills in detail, and can make amendments.
Comitês minuciosamente analisam leis, e podem criar emendas.
Indeed, there is no evidence that proposed Convention amendments aimed at limiting the court s authority would reduce its caseload.
Na verdade, não há provas que as alterações propostas dirigidas à limitação da autoridade do tribunal reduziriam o volume de casos.
Amendments to these Conditions , including its Appendices , shall be announced by means of communication in writing to the participants .
Amendments to these Conditions , including its Appendices , shall be announced by means of communication in writing to the participants .
Amendments proposed by the ECB
Alterações propostas pelo BCE
Amendments to the TARGET2 Guideline
Alterações à orientação relativa ao TARGET2
( c ) proposes , by a majority of its component members , amendments to the Council 's position at first reading , the text thus amended shall be forwarded to the Council and to the Commission , which shall deliver an opinion on those amendments .
Propuser emendas à posição do Conselho em primeira leitura , por maioria dos membros que o compõem , o texto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão , que emite parecer sobre essas emendas .
NCBs and other competent national authorities may propose such technical amendments to the Annexes to this recommendation through the Statistics Committee and its relevant working group .
Os BCN e as restantes autoridades nacionais competentes podem propor as referidas alterações técnicas aos anexos da presente recomendação por intermédio do Comité de Estatísticas e do competente grupo de trabalho .
NCBs and other competent national authorities may propose such technical amendments to the annexes to this recommendation through the Statistics Committee and its relevant working group .
Os BCN e as restantes autoridades nacionais competentes podem propor as referidas alterações técnicas aos anexos da presente recomendação por intermédio do Comité de Estatísticas e do competente grupo de trabalho .
The first is where substantive amendments are proposed at a stage when the ECB has not yet adopted its opinion .
No primeiro , as alterações substantivas são propostas num momento em que o BCE ainda não adoptou o seu parecer .
A total of 34 proposed amendments have been added to the text, now on its way to the plenary assembly.
Ao texto agora em trâmite no plenário foram anexadas 34 propostas de emenda.
No amendments have been proposed relating to Monday and Tuesday.
Relativamente a segunda e terça feiras, não foram apresentados pedidos de modificação.
There is no room for amendments.
Não há lugar para mudanças.
Amendments proposed by the ECB ( 3 )
Alterações propostas pelo BCE ( 3 )
Amendments proposed by the ECB ( 1 )
Alterações propostas pelo BCE ( 1 )
Amendments proposed by the ECB ( 2 )
Alterações propostas pelo BCE ( 2 )
Amendments proposed by the ECB ( 1 )
Alterações propostas pelo BCE ( 1 ) pode ser difícil verificar o cumprimento deste requisito .
Amendments 9 and 10 only relate to the proposed EBA regulation .
As alterações 9 e 10 respeitam apenas ao regulamento ABE proposto .
proposes , by a majority of its component members , amendments to the position of the Council of Ministers at first reading , the text thus amended shall be forwarded to the Council of Ministers and to the Commission , which shall deliver an opinion on those amendments .
Propuser emendas à posição do Conselho de Ministros em primeira leitura , por maioria absoluta dos membros que o compõem , o texto assim alterado é enviado ao Conselho de Ministros e à Comissão , que emitirá parecer sobre essas emendas .
( 3 ) Except for the last three amendments since Amendments 11 and 12 relate to the proposed ESMA regulation and Amendment 13 relates both to the proposed ESMA and EIOPA regulations .
( 3 ) Excepto quanto às três últimas alterações , visto que as alterações 11 e 12 respeitam ao regulamento AEVMM proposto e a alteração 13 respeita tanto ao regulamento AEVMM como ao regulamento AESPCR propostos .
The proposal will now be proceeding to the House of Representatives for a review of the last amendments, and the next step is its approval or veto (in full, or any of its articles).
A proposta agora será encaminhada à Câmara de Deputados para revisão das últimas alterações, e o próximo passo é a aprovação ou veto (do projeto inteiro ou de parte de seus artigos).
On 26 April 2000 the Bank of Greece confirmed that its General Assembly of Shareholders had endorsed the amendments to the Statute at its meeting on 25 April 2000 .
Em 26 de Abril de 2000 , o Banco da Grécia confirmou que a Assembleia Geral de Accionistas tinha aprovado as alterações aos Estatutos na sua reunião de 25 de Abril de 2000 .
In addition to the above , the amendments
As referidas alterações visam tam bém , em complemento , contribuir ainda mais para res tabelecer o bom funcionamento do mercado de instru mentos de dívida titularizados .