O criador não tem nenhum direito.

As estações de radiodifusão do país não têm qualquer capacidade, quaisquer direitos ou qualquer poder de curar se da imparcialidade política.

Espero que não haja nenhum ativista defensor dos direitos dos caramujos por perto.

O regime obstruía de qualquer maneira possível o trabalho das organizações de direitos humanos locais.

Algumas organizações, como a Human Rights Watch, resolvem o problema ao recusarem aceitar qualquer financiamento do governo.

Artigo II 54 . º Proibição do abuso de direito Nenhuma disposição da presente Carta deve ser interpretada no sentido de implicar qualquer direito de exercer actividades ou praticar actos que visem a destruição dos direitos ou liberdades por ela reconhecidos ou restrições desses direitos e liberdades maiores do que as previstas na presente Carta .

Claro que isso não significa que eles mereciam ser agredidos ou terem os seus direitos violados independentemente do meio.

Qualquer restrição ao exercício dos direitos e liberdades reconhecidos pela presente Carta deve ser prevista por lei e respeitar o conteúdo essencial desses direitos e liberdades.

Qualquer restrição ao exercício dos direitos e liberdades reconhecidos pela presente Carta deve ser prevista por lei e respeitar o conteúdo essencial desses direitos e liberdades .

Considerando que os regulamentos adoptados pelo BCE nos termos do n.o 1 do artigo 34.o dos estatutos não conferem quaisquer direitos nem impõem quaisquer obrigações aos Estados membros não participantes

These Conditions do not create any rights in favour of or obligations in relation to any entity other than the ECB and participants in TARGET2 ECB .

BCE ao obrigo do artigo 34o no 1 dos estatutos n o conferem quaisquer direitos nem imp em quaisquer obrigaç es aos Estados membros n o participantes ( 15 ) Considerando que a Dinamarca , em cumprimento .

Direitos Humanos e dos Cidadãos

essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .

Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .

Os critérios de selecção destas causas , bem como as regras de designação dos advogados gerais , são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância .

2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem.

A identidade do depositário , do avaliador , do revisor de contas e de qualquer outra entidade que preste serviços ao FIA , com uma descrição das respectivas obrigações e dos direitos dos investidores no caso de qualquer falha

BCE não conferem qualquer direito nem impõem quaisquer obrigações aos Estados Membros não participantes , o artigo 5.o dos Estatutos do SEBC aplica se tanto a Estados Membros participantes como aos não participantes .

Mais do que qualquer outro acontecimento da nossa era, esse golpe violento foi responsável por lançar tanto o movimento contemporâneo global pelos direitos humanos como o movimento Americano para promoção internacional dos direitos humanos.

Em outras palavras, o tratado é um meio pelo qual sujeitos de direito internacional principalmente os Estados nacionais e as organizações internacionais estipulam direitos e obrigações entre si.

E não teríamos sido capazes de fazer nada disso sem o apoio generoso da Campanha pelos Direitos Humanos .

As cooperações reforçadas respeitam as competências, direitos e deveres dos Estados Membros não participantes.

E não teria sido possível fotografar nenhum deles sem o generoso apoio da Campanha Pelos Direitos Humanos.

As cooperações reforçadas respeitam as competências , direitos e deveres dos Estados Membros não participantes .

nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados

O sistema de rotatividade iniciar se á com dois grupos logo que o número de países membros da área do euro seja superior a 15 .

Essas disposições , medidas o u decisões em nada afectará0 as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .

Os 4BC assumirão pe rante o Eurosistema a responsabilidade pelo pagamento de quaisquer pedidos de indemnização por violação de direitos de propriedade intelectual apresentados por terceiros .

De acordo com o proposto , o número de governadores dos BCN com direito de voto nunca será superior a 15 .

Quaisquer alterações aos direitos dos detentores de valores mobiliários resultantes , nomeadamente , de uma alteração nas condições do empréstimo ou das taxas de juro

Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos na Guiné Bissau 2010 2012, Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

As disposições acima não devem afectar de modo algum os direitos dos consumidores constantes da proposta de directiva relativa ao crédito aos consumidores .

nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados

Ele diz que esses dois homens lutaram para conquistar os direitos mais básicos para os trabalhadores, e não cometeram nenhum crime nem fizeram algo errado.

16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Com a CUB, autores oriundos de outros países signatários passaram a ser tratados da mesma forma que os autores locais.

Nenhuma disposição da presente Carta deve ser interpretada no sentido de implicar qualquer direito de exercer actividades ou praticar actos que visem a destruição dos direitos ou liberdades por ela reconhecidos ou restrições desses direitos e liberdades maiores do que as previstas na presente Carta.

O Banco não deve adquirir qualquer participação em empresas nem assumir qualquer responsabilidade na sua gestão , a menos que a protecção dos direitos do Banco o exija para garantir o reembolso dos seus créditos .

Any rights , interests , obligations , responsibilities and claims arising from or relating to these Conditions shall not be transferred , pledged or assigned by participants to any third party without the ECB 's written consent .

Em 1900, Harrison viajou para a Europa, como parte do processo e, após uma breve estadia, retornou para Indianápolis, onde faleceu no ano seguinte, em 1901, devido à complicações decorrentes de uma gripe.

A presente Secção pode ser tornada extensiva por forma a contemplar qualquer evolução futura dos direitos exclusivos dos Samis que se prendam com os seus meios de subsistência tradicionais.

Com o direito à nacionalidade síria negado, cerca de trezentos mil curdos são privados de quaisquer direitos sociais, violando se assim as leis internacionais.

CIDADANIA