Translation of "applicable tax treaty" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable Not applicable | Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica |
| with the Treaty ( 1 ) , as well as the tasks attributed to central banks under applicable national laws . | com total independência de acordo com o Tratado ( 1 ) e , ainda , as atribuições dos bancos centrais ao abrigo das respectivas legislações nacionais . |
| Not applicable Not applicable | Não se aplica Não se aplica |
| in that event , the budgetary procedure laid down in the Treaty establishing thc European Community shall be applicable | nesse caso , é aplicável o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| in that event , the budgeury procedure laid down in the Treaty establishing the European Community shall be applicable | nesse caso , é aplicivel o procedimento orçamental previsto no Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| Not applicable Euro Not applicable | Utilização transfronteiras |
| The counterparty shall also bear the full cost of any UK stamp duty reserve tax payable as a result of any such transfer , if applicable . | A contraparte deve igual mente suportar todos os custos de qualquer impostos de selo ingleses sobre acordos de transmissão de títulos transaccionáveis ( stamp duty reserve tax ) devidos em razão dessa transferência , se aplicável . |
| formula_3In a proportional tax, the tax rate is fixed and the average tax rate equals this tax rate. | Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo. |
| At the stroke of midnight on July 1, the Indian government rolled out what is being touted as the biggest tax reform in 70 years of independence the Goods and Services Tax (GST), an indirect tax applicable throughout India that aims to replace multiple taxes levied by the state and central governments. | Na calada da noite de 1º de julho, o governo da Índia lançou o que está sendo anunciada como a maior reforma fiscal em 70 anos de independência Trata se do Imposto sobre Bens e Serviços (GST), imposto indireto válido para todo o território nacional, que substituiu diversos impostos, antes arrecadados pelos governos central e estaduais. |
| Tax | Imposto |
| Not applicable Not applicable Choice of instruments | Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos |
| Tax subsidies are also known as tax expenditures. | Subsídios também podem ser dados com outros objetivos. |
| Taxes on goods and services Value added tax (Goods and Services Tax) A value added tax (VAT), also known as Goods and Services Tax (G.S.T), Single Business Tax, or Turnover Tax in some countries, applies the equivalent of a sales tax to every operation that creates value. | Além disso, um dos direitos mais fundamentais de qualquer governo é administrar a posse e uso da terra na área geográfica em que é soberano, e é considerado economicamente legal, que o governo afim de recuperar (por meio de impostos) para fins públicos, o valor adicional que ele cria na prestação deste serviço exclusivo. |
| Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable | Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica |
| Upper trigger amount 2 ) Not applicable Not applicable | Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica |
| Tax provisions . | Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro . |
| TAX PROVISIONS | DISPOSIÇÕES FISCAIS |
| If the fair market value of the property exceeded this tax basis and the donor paid gift tax, the tax basis is increased by the gift tax. | Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar. |
| Not applicable | Euro Não aplicável |
| Not applicable | Mercados aceitáveis Não aplicável |
| Not applicable . | Não se aplica . |
| Not applicable . | Não aplicável . |
| Not applicable . | Euro . Não aplicável . |
| Not applicable . | Não aplicável . Moeda Dimensão mínima |
| Not applicable . | Sim . |
| Kentucky imposes an estate tax in addition to its inheritance tax. | International Estate and Inheritance Tax Guide , UK 2013. |
| Thus, a tax on the sale of property would be considered an indirect tax, whereas the tax on simply owning the property itself would be a direct tax. | Assim, um imposto sobre a venda da propriedade seria considerado um imposto indireto, enquanto o imposto sobre a propriedade do imóvel em si seria um imposto direto. |
| Gross of tax . | Bruta de impostos . |
| 'Garbage Tax' Controversy | Polêmica da Taxa do Lixo |
| This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in the Member States in accordance with the Treaty establishing the European Community . | O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia . |
| This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States in accordance with the Treaty establishing the European Community . | ( 1 ) O texto a suprimir por proposta do BCE figura em itálico . |
| This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in the Member States in accordance with the Treaty establishing the European Community .' | O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comuni dade Europeia . |
| Tax policies Tax policies are an important determinant of long term growth . | Políticas fiscais As políticas fiscais são um determinante importante do crescimento a longo prazo . |
| The primary source of direct tax revenue was individuals, who paid a poll tax and a tax on their land, construed as a tax on its produce or productive capacity. | Os cidadãos pagavam impostos per capita e pelos seus terrenos, com base na sua produção ou na capacidade produtiva. |
| This can include broadening the tax base, reducing tax avoidance and evasion, improving tax collection, and developing new, cooperative international taxation strategies. | Esta abordagem poderia incluir o alargamento da base tributária, a redução da evasão e fraude fiscais, a melhoria do sistema de cobrança de impostos e o desenvolvimento de novas estratégias internacionais de cooperação em matéria de fiscalidade. |
| Consumption tax rate is only 8 , while corporate tax rates are high, second highest corporate tax rate in the world, at 36.8 . | A taxa de imposto sobre consumo é de apenas 8 , enquanto as taxas de impostos sobre empresas são as segundas mais altas do mundo, com 36,8 . |
| Not applicable 93,839,080 | 94 542 390 Não se aplica |
| Not applicable 8.2.5 . | Não aplicável 8.2.5 . |
| ( a ) Not applicable . | ( a ) Não aplicável . |
| Euro Not applicable | Euro Não aplicável |
| Yes Not applicable | Sim Não aplicável |
| Collateral if applicable | Collateral if applicable |
| Insert if applicable | A inserir se aplicável |
| Collateral if applicable | Garantias financeiras ( se aplicável ) |
| In international tax law, there is a distinction between an estate tax and an inheritance tax an estate tax is assessed on the assets of the deceased, while an inheritance tax is assessed on the legacies received by the beneficiaries of the estate. | William Henry Gates, pai de Bill Gates, George Soros, Warren Buffet e Steven Rockefeller já sairam em defesa do estate tax norte americano . |
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