Artigo 5º O artigo 5º faz referência aos parceiros institucionais necessários para efeitos da execução do programa .

Artigo 2º Este artigo refere se às diferentes autoridades nacionais competentes .

Finalmente , este artigo refere se também aos dados trimestrais que devem ser enviados como informação sobre os movimentos ( de quem para quem ) .

Artigo 22º Comité Este artigo refere se ao Comité dos Valores Mobiliários . Este Comité assistirá a Comissão no desempenho das funções de nível 2 ( comitologia ) .

A última que as respectivas quotas do mercado aumentaram observação refere se a 2007 .

O BCE observa , contudo , que o proposto artigo 8.º se refere a notas e moedas metálicas com curso legal em Portugal ou no estrangeiro .

Taxa refere se ao total dos empréstimos concedidos às famílias .

( 1 ) T refere se ao dia da transacção .

O quadro 5 refere se apenas à TAEG .

promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos . A referência no artigo 107.º às atribuições e deveres do SEBC significa que os requisitos de independência respeitam a

1 ) T refere se ao dia da transacção .

( 1 ) T refere se ao dia da transacção .

A partir de 1992 , refere se à Alemanha unificada .

Nos termos do Artigo 109 G do Tratado , a composicáo do cabaz das moedas do ECU permanece inaiierada até ao início da Terceira Fase .

Um elemento importante da proposta de lei consiste no reconhecimento da qualidade de autoridade estatística ao Banco de Portugal ( alínea c ) do n.º 1 do artigo 3.º ) .

O artigo 8.o do mesmo diploma , em especial , refere a possibilidade de aumentar de EUR 12 500 para EUR 50 000 o montante a partir do qual se torna obrigatória a declaração do pagamento pelo banco .

Nota A última observação refere se ao segundo trimestre de 2005 .

Notas 1 ) T refere se ao dia da transacção .

A data de liquidação refere se aos dias que sejam dias úteis do Eurosistema .

A data de liquidação refere se a dias que sejam dias úteis do Eurosistema .

Relaciona se , normalmente , com fusões , aquisições e cisões .

BCE refere se à Direcção de Estatística do BCE .

Relaciona se , normalmente , com fusões , aquisições e cisões .

( 1 ) T refere se ao dia da transacção .

Tanakh O filme também se refere ao Tanakh.

Este artigo faz referência às condições adicionais previstas na parte 4 do anexo VII da directiva bancária proposta , que deixam aos Estados Membros um elevado grau de discricionariedade na respectiva transposição .

O no 1 do artigo 23o da proposta menciona um certo n mero de casos em que se prev modificar , em certos aspectos , os efeitos de um saneamento ou de uma liquidaç o. O IME compreende que esta disposiç o visa garantir a aplicaç o das normas aplic veis a contratos e convenç es ao abrigo da lei a que se faz .

O segundo parágrafo do nº 6 do artigo 14º refere se à obrigação que cabe à Comissão de apresentar um relatório ao Comité de contacto sobre a aplicação dos nos 4 e 5 do artigo 14º , no prazo de cinco anos a contar da implementação da directiva .

2 ) Refere se às expectativas de lucro dos analistas com uma antecedência de doze meses .

A relação com a data de liquidação refere se aos dias que sejam dias úteis do Eurosistema .

Tratado refere se ao Tratado que institui a Comunidade Europeia .

O SEC 95 é a versão comunitária do Sistema de Contas Nacionais mundial de 1993 ( SCN 93 ) .

Tratado o termo refere se ao Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Tratado ( Treaty ) refere se ao Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Este indicador diz respeito à concentração da actividade bancária .

( 1 ) BCE refere se à Direcção de Estatística do BCE .

( 45 ) Isto é , títulos de dívida e títulos de mercado monetário .

A presente seccao analisa os dados apresentados no Quadro 9 .

BCE refere se à Direcção Geral de Estatística do BCE .

( 1 ) BCE refere se à Direcção Geral de Estatística do BCE .

( 1 ) BCE refere se à Direcção Geral de Estatística do BCE .

Senhor 16h do Governo Refere se à Steve Hui, reclações públicas do departamento de Polícia.

A literatura assamesa medieval também refere se aos chitrakars e patuas.

Bíblia Evangelho Pseudepigrafia

O termo gás se refere a uma fase fluída compressível.