Além disso , a Lei de Alteração revoga os artigos da Lei que se tornarem obsoletos na sequência da introdução do euro .

artigos 4.º e 142.º da lei codificada de 1910 sobre os Bancos Emissores

Os artigos 8.º a 11.º constam do Capítulo III ( Emissão Monetária ) e os artigos 53.º e 55.º do Capítulo VII ( Orçamento e Contas ) da Lei Orgânica .

Os artigos 6.º e 7.º do projecto de decreto lei contemplam a dissolução voluntária por deliberação dos sócios .

Após cerca de três anos de debates, o Chile aprovou a lei da chamada Neutralidade da Rede , que abrange a inclusão de três novos artigos na Lei Geral de Telecomunicações.

Em conformidade com os artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

Nos termos dos artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

Nos termos dos artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos Estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

Nos termos do disposto no artigo 12.o 1 e no artigo 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

Em conformidade com os artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos Estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

De acordo com o disposto nos artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

De acordo com os artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

De acordo com o disposto nos artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos Esta tutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do di reito comunitário ,

Nos termos dos artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos Estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

Em conformidade com os artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

Nos termos do disposto no artigo 12.o 1 e no artigo 14.o 3 dos Estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

O artigo 14.º ( nova lei ) aborda esta questão alterando a Lei da Moeda Decimal de 1969 , estipulando que a emissão de moeda metálica pelo Ministro das Finanças através do Banco , se encontra sujeita à aprovação do BCE no que se refere ao volume de emissão . 4

Em conformidade com os artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

Considerando que , nos termos dos artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem uma parte integrante do direito comunitário ,

Nos termos do disposto no artigo 12.o 1 e no artigo 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

Considerando que , nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 12.o e no n.o 3 do artigo 14.o dos Estatutos , as orientações do BCE são parte integrante do direito comunitário ,

Tais meios ( 9 )

A Lei é também aplicável ao Banco em virtude da sua função pública , estando portando actualmente em estudo a sua revisão à luz do regime de confidencialidade no âmbito do SEBC , nos termos do artigo 38.º dos Estatutos .

Nos termos do disposto nos artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos Estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

a Lei de Alteração , à excepção de dois artigos , entrará em vigor no dia em que a derrogação da Lituânia for revogada

( 5 ) De acordo com os artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos estatutos , as orientaçıes do BCE constituem parte integrante do direito comunitÆrio , ADOPTOU A PRESENTE ORIENTA O

DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS

o

O projecto de lei prevê a introdução de alterações nos artigos acima mencionados , que passariam a ser compatíveis com o Tratado e com os Estatutos .

Além disso , as atribuições do Banka Slovenije no capítulo da definição e execução da política monetária ( nos termos do artigo 11.º , pontos 1 e 3 ) e tomada de decisões ( especificadas nos artigos 15.º , 16.º , 17.º , 18.º , 19.º e 20.º da Lei ) são mencionadas como constituindo competências do SEBC .

Sanger foi presa em agosto com base na Lei de Comstock, que proibia a disseminação de artigos obscenos, indecentes, ou lascivos incluindo informações relacionadas ao controle de natalidade.

Depois de escrever uma série de artigos sobre leis constitucionais, Hermann, cada vez menos de acordo com a tendência política do jornal.

Artigos 11.o e 11.o A ( deslocados ) Artigos 11.o e 11.o A ( deslocados ) Artigos 11.o e 11.o A ( deslocados ) Artigos 11.o e 11.o A ( deslocados ) Artigos 11.o e 11.o A ( deslocados ) Artigos 11.o e 11.o A ( deslocados ) Artigos 11.o e 11.o A ( deslocados )

ISBN 85 86579 32 7 Artigos de jornais Artigos online Burr, Chandler.

A nova lei contém diversos artigos que prevêem várias possibilidades de obtenção e obrigação de prestação de informações sobre as actividades do Banco .

Os artigos 21.º a 27.º ( projecto ) prevêem alterações aos artigos anteriores de forma a reproduzir , de forma adequada , os respectivos artigos dos Estatutos .

ARTICULADO

Artigos

B. Pacto social e estatutos .

O projecto de lei prevê alterações aos artigos referidos acima de modo a tornálos compatíveis com o Tratado e os Estatutos .

Registo ( artigos 12.º 17.º ) e supervisão ( artigos 19.º 31.º )

f Choice of governing law and jurisdiction The provisions contained in Articles 34 and 38 of the Rules , and in particular in respect of the governing law , the resolution of a dispute , competent courts , and service of process are valid and enforceable under the laws of jurisdiction .

O grau de convergência alcançado no que respeita à aplicação da legislação comunitária e às práticas de supervisão , nomeadamente em termos das normas técnicas , orientações e recomendações adoptadas nos termos dos artigos 7.º e 8.º , verificando até que ponto as práticas de supervisão asseguram a realização dos objectivos definidos pela legislação comunitária

Pisma Articles.

a análise das legislações , incluindo as penais .