disponibilizar uma lista de assinaturas autorizadas para autenticação

b ) entidades do sector público dos Estados Membros com autorização para manter contas em nome de clientes

Caso sejam autorizadas variantes , deve ser fornecida uma fórmula separada para cada variante .

b ) entidades do sector público dos Estados Membros com autorização para man ter contas em nome de clientes

ção de todos os critérios definidos para determinar a proposta economicamente mais vantajosa , tal como indicada no anúncio e na documentação do concurso

( h ) Exigir aos auditores das entidades autorizadas que lhes forneçam informações

Um GFIA pode ser autorizado a prestar serviços de gestão para todos os tipos de FIA ou apenas para alguns .

As doses eficazes variam entre 5, 25 e 15 mg.

As regras de execução devem incluir disposições que permitam seguir procedimentos simplificados para a autorização de aditivos que tenham sido autorizados para utilização em géneros alimentícios .

que , como regra geral , a reprodução dos desenhos das notas a que se refere a presente decisão será autorizada , inter alia , para fins educativos

Como funciona o Aclasta?

cliente , o referido membro deve notificar prontamente do facto o pessoal autorizado do BCE .

Os clientes dessas empresas deverão estar confiantes de que as empresas devidamente autorizadas , independentemente do local em que tenham 26 sido autorizadas na UE , actuarão com diligência e em função do seu interesse .

ii ) entidades pertencentes ao sector público dos Estados Membros com autorização para deter contas em nome de clientes

i ) a instituição só esteja autorizada a prosseguir atribui ções especiais ,

a instituição está autorizada a desempenhar apenas funções com fins especiais

Esse registo será acessível ao público e conterá informações sobre os serviços que as empresas de investimento estão autorizadas a prestar .

Actualmente , o transporte de notas e moedas falsas para efeitos de regulação dos aparelhos não é todavia autorizado a nível europeu .

Controlada pela mesma pessoa singular ou colectiva , que controla uma empresa de seguros autorizada noutro Estado Membro .

Reproduction is authorised provided the source is acknowledged. subcutânea (sob a pele).

O pessoal autorizado do BCE deve comunicar o mesmo sem demora aos restantes membros do Eurosistema .

Uma medida ou decisão do tipo referido não obstam à prestação a esses clientes , pelos restantes membros do Eurosistema , de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas .

considerando que , como regra geral , a reprodução dos desenhos das notas a que se refere a presente decisão será autorizada , inter alia , para fins educativos

Com base no montante de referência de 4 milhões de euros , as dotações anuais autorizadas no âmbito do Programa Pericles elevaram se a 1,2 milhões de euros para 2002 , a 0,9 milhões de euros para 2003 , a 0,9 milhões de euros para 2004 e a 1 milhão de euros para 2005 .

Empresas de investimento que estão autorizadas a prestar exclusivamente o serviço de consultoria de investimento .

Em fé do que os abaixo assinados , devidamente autorizados para o efeito , assinaram a presente Convenção .

As despesas inscritas no orçamento são autorizadas para o período do exercício orçamental anual , em conformidade com o regulamento referido no artigo 322 .

Os débitos directos são muitas vezes utilizados para pagamentos recorrentes ( tais como , os de facturas de serviços públicos ) sendo previamente concedida uma autorização de débito em conta pelo pagador .

o

Uma filial de uma instituição de crédito ou empresa de seguros autorizada na Comunidade

c ) Pode ser autorizado a exercer as suas activi dades a tempo parcial

Qualquer outra transmissão deve ser explicitamente autorizada pela autoridade nacional que recolheu os dados em questão .

O Conselho do BCE autorizou a publicação do relatório no sítio do BCE em 15 de Maio de 2009 .

O Conselho do BCE autorizou a posterior transmissão do relatório às autoridades europeias competentes .

o

As despesas inscritas no Orçamento são autorizadas para o período do exercício orçamental anual , em conformidade com a lei europeia referida no artigo III 318 .

Por razões de eficácia , os prazos normalmente aplicáveis no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo devem ser reduzidos no que se refere à adopção de uma lista de substâncias autorizadas para o fabrico de materiais e objectos

Os membros do Eurosistema devem fornecer ao pessoal autorizado do BCE as informações pertinentes respeitantes à prestação a novos e 2004O0013 PT 22.12.2004 001.001 5 B actuais clientes de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas , e informar o pessoal autorizado do BCE quando algum potencial cliente os contactar .

Os membros do Eurosistema devem fornecer ao pessoal autorizado do BCE as informações pertinentes respeitantes à prestação a novos e actuais clientes de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas , e informar o pessoal autorizado do BCE quando algum potencial cliente os contactar .

Com base no montante de referência de 4 milhões de euros para o período compreendido entre 2002 e 2005 e de 1 milhão de euros para 2006 , as dotações anuais autorizadas no âmbito do Programa Pericles elevaram se a 1,2 milhões de euros para 2002 , a 0,9 milhões de euros para 2003 , a 0,9 milhões de euros para 2004 , a 1 milhão de euros para 2005 e a 1 milhão de euros para 2006 .

Este nível de produção foi autorizado pelo BCE , o qual é responsável pela aprovação do valor total das moedas a serem emitidas pelos Estados Membros .

Estas disposições são igualmente aplicáveis a outras entidades habilitadas a realizar operações de câmbio manual de moeda .

As dotações serão autorizadas pela autoridade orçamental dentro dos limites das Perspectivas Financeiras .

A República Italiana deve ser autorizada a aplicar as referidas alterações à Convenção monetária ,

Anteriormente, a cobrança de dinheiro de navio era autorizada apenas nas regiões costais durante guerras.