Serviços auxiliares

Para 71221 (serviços de táxi)

HR Nenhuma obrigação de tratamento nacional ou de nação mais favorecida na prestação de serviços de transporte de passageiros e de mercadorias, serviços de agência de transporte de mercadorias (parte da CPC 748) e serviços de reboque e tração (CPC 7113).

SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Participação estrangeira em empresas na França que editam publicações em língua francesa que exceda 20 do capital ou dos direitos de voto nas empresas, sujeita a uma condição de reciprocidade.

Economia Social

Transporte por vias navegáveis interiores e serviços auxiliares

Serviços de carga e descarga (parte da CPC 741)

Serviços auxiliares (código 258)

C. Serviços de entreposto e armazenagem de combustíveis transportados por condutas (pipelines)

Um estrangeiro que exerça uma atividade como empresário privado precisa de uma licença de comércio e tem de ter residência permanente na União Europeia.

Serviços auxiliares (apenas para o transporte marítimo)

Serviços relacionados com o tratamento de produtos postais de acordo com a seguinte lista de subsetores, para destinos nacionais ou estrangeiros

(serviços auxiliares de seguros) não consolidado.

AT, BG, CY, CZ, DE, EE, FI, HU, LV, LT, MT, RO, SK, SI, SE Não consolidado para aluguer de embarcações com tripulação.

Para o registo, pode ser exigido que as aeronaves sejam propriedade de pessoas singulares que cumprem critérios específicos em matéria de nacionalidade ou de pessoas coletivas que cumprem determinados critérios no que respeita à propriedade do capital e ao controlo.

venda e marketing de serviços de transporte aéreo

Para serviços de armazenagem de mercadorias congeladas ou refrigeradas e serviços de armazenagem a granel de líquidos ou gases, as categorias de atividades dependem do tamanho do aeroporto.

O exame das necessidades económicas é aplicado com base num tratamento nacional.

Uma primeira coluna que indica o setor ou subsetor em que as limitações se aplicam

Manutenção e reparação de equipamento de transporte ferroviário

Serviços de entretenimento (incluindo serviços de teatro, conjuntos musicais e circo) (CPC 9619)

A Dinamarca reserva se o direito de adotar ou manter qualquer medida no que respeita à prestação de serviços sociais financiados pelo setor privado que não sejam serviços relacionados com casas de convalescença e repouso e lares de idosos.

RO Não consolidado, exceto nos casos indicados na secção horizontal, i).

AT A concessão para a prestação de serviços de transporte por vias navegáveis interiores e serviços auxiliares deste transporte (aluguer de navios tripulados, reboque e tração, pilotagem e amarração, apoio à navegação, e exploração de portos e vias navegáveis) só é concedida a pessoas jurídicas do EEE, devendo mais de 50 do capital social, do capital de exploração e dos direitos de voto, assim como a maioria nos conselhos de direção estar reservados a cidadãos do EEE.

As entidades estabelecidas devem utilizar veículos registados neste Estado Membro.

Entre os critérios para a concessão de licenças de operadores de outros transportes rodoviários incluem se o estabelecimento da empresa na UE, a posse de um estabelecimento na Suécia e a nomeação, pela empresa, de uma pessoa singular como gestor de transportes, a qual deve ser residente na UE.

Serviços de entreposto e armazenagem (parte da CPC 742)

Serviços de reboque e tração (CPC 7113)

AT, BE, BG, CY, CZ, DE, DK, ES, FI, FR, HR, EL, IE, IT, LT, LU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SI, SE e UK Não consolidado.

A lista infra não inclui medidas referentes a subvenções concedidas por uma Parte.

Serviços auxiliares de seguros (corretores, agências)

Outros serviços de apoio e auxiliares dos transportes

C. Serviços auxiliares de transporte ferroviário

A. Serviços relacionados com a mineração

Não inclui o acesso direto ou a exploração de recursos naturais.

Uma segunda coluna que descreve as limitações aplicáveis.

Âmbito de aplicação do pessoal transferido no seio da empresa

Não consolidado para pessoas singulares que tenham sido sócias numa pessoa coletiva da outra Parte.

Engenharia química, farmácia e fotoquímica

Serviços de seguros de frete

Em conformidade com as disposições da Constituição da República, o Equador reserva se o direito de adotar medidas relativas à concessão de tratamento preferencial e diferenciado para os setores que operam e exercem atividades utilizando o modelo de economia social, incluindo os setores associativo e de cooperativas comunitárias.

Serviços relacionados com consultoria científica e técnica (CPC 8675), excluindo serviços adquiridos pelo Estado

Serviços fotográficos (CPC 875)

Os serviços auxiliares do transporte de combustíveis por condutas (pipelines) figuram em SERVIÇOS ENERGÉTICOS no ponto 18.C.