Pela gestão da tesouraria, de comum acordo com o director.

As partes deverão avaliar a coerência dessas recomendações com o Acordo Global e com as decisões adoptadas pelo Conselho Conjunto instituído por esse acordo.

Pergunta n. 46, do deputado Morris Acordo de pescas com a Namíbia

Um contrato com a TI permitiu, contudo, evitar a falência.

Tratase de um acordo que, em linhas gerais, contém as mesmas disposições do acordo de 1980 com a antiga Jugoslávia.

Pergunta n. 52, do Sr. Price Acor do de pesca com a Namíbia

Pergunta n. 70, do deputado Cooney Adesão à CE

De acordo com esta altera ção, em caso de abertura das negociações com

A norma da pertinência previsível pode ser cumprida tanto em casos respeitantes a um contribuinte (identificado pelo nome ou de outra forma) como a vários contribuintes (identificados pelo nome ou de outra forma).

a identidade da pessoa objeto de inspeção ou investigação

Protocolo ao Acordo entre a União Europeia e o Principado do Mónaco relativo à troca de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais, em conformidade com a norma para a troca automática de informações sobre contas financeiras estabelecida pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE)

O Acordo é completado por um Protocolo, com o seguinte conteúdo

A identidade da pessoa objeto de inspeção ou investigação

Protocolo do Acordo entre a União Europeia e o Principado de Andorra sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras para melhoria do cumprimento das obrigações fiscais internacionais.

A Parte que pretende alterar uma disposição do presente acordo notifica por escrito a outra Parte.

Nos termos do artigo 12.o do presente acordo e mediante acordo mútuo entre as Partes, podem ser organizadas inspecções conjuntas.

Os organismos suíços de avaliação da conformidade designados podem participar nos mecanismos de coordenação e de cooperação previstos no artigo 40.o da Diretiva 2014 28 UE, diretamente ou através de representantes designados.

Essas informações devem incluir todos os elementos disponíveis, em especial os dados necessários para identificar o explosivo não conforme, a origem do explosivo, a natureza da alegada não conformidade e o risco conexo, a natureza e duração das medidas nacionais adotadas e os argumentos expostos pelo operador económico em causa.

Cjstados da 'União Cjuropeia.

This Agreement shall be governed by and construed in accordance with English law .

Contudo, no tocante ao ponto mais importante que é a existência ou não de legitimidade, a nível constitucional, de uma lei que prevê expropriar um financeiro capaz de destruir todo o sistema financeiro espanhol, o Tribunal dos Direitos do Homem declarou ser perfeitamente admissível. vel.

O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do primeiro mês seguinte à data da sua assinatura pela Parte que tenha procedido em último lugar a essa formalidade.

A alteração entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da data da última notificação pelas Partes da conclusão das formalidades internas necessárias para a entrada em vigor da alteração.

Só conseguirão resolvê los através de um acordo, sentando se a uma mesa para chegarem a esse acordo.

As Partes tencionam, em consonância com o disposto no artigo XV do Acordo Quadro, prosseguir, ao abrigo das disposições do mesmo, a colaboração iniciada, mas não concluída até 28 de fevereiro de 2015, com Partes no Acordo Quadro para as quais o presente Acordo não tiver entrado em vigor em 28 de fevereiro de 2015.

9.1 This Agreement shall be governed by and construed in accordance with English law .

É o primeiro deste género a ser concluído entre as Comunidades Europeias e um país industrializado.

crie subcomissões para a assistirem no desempenho das suas funções.

O presente Acordo é aprovado pelas Partes em conformidade com os respetivos procedimentos internos.

Às decisões de financiamento seguir se á a assinatura de uma convenção de financiamento com a Turquia.5.

Eles se divorciaram por mútuo consentimento.

Em caso de dispensa de garantia por mútuo acordo

Em caso de dispensa de garantia com base num acordo

O presente acordo pode ser alterado mediante acordo escrito entre as partes.

O presente Acordo pode ser alterado por acordo escrito entre as Partes.

O presente Acordo pode ser alterado mediante acordo escrito entre as Partes.

As alterações entram em vigor na data ou datas que venham a ser acordadas pelas artes.

OBJECTIVOS O acordo quadro celebrado com o Canadá é o primeiro deste género a ser concluído entre as Comu nidades Europeias e um país industrializado.

OBJECTIVOS O acordoquadro celebrado com o Canadá é o primeiro deste género a ser concluído entre as Comunidades Europeias e um país industrializado.

O presente Acordo é aplicável, por um lado, nos territórios em que são aplicáveis os Tratados que instituem a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nas condições neles previstas e, por outro, no território da Bósnia Herzegovina.

Lista suplementar de árbitros com conhecimentos setoriais especializados em domínios específicos abrangidos pelo acordo referida no artigo 304.o, n.o 4, do Acordo

No que respeita a quaisquer novas partes contratantes que a ele adiram, o presente acordo entra em vigor 60 dias após o depósito do instrumento de adesão.

Considera se que presente acordo entra em vigor nove meses após a data da sua transmissão pelo secretário geral a todas as partes contratantes no Acordo de 1958.

Acordos cora países terceiros

Acordo de cooperação com a Mongólia