O PSSC decide por maioria simples .

Alma de Cristo.

O Conselho delibera por maioria qualificada.

O Conselho decidirá por maioria qualificada .

Relativamente às deliberações que exijam maioria simples , o Conselho delibera por maioria dos membros que o compõem .

Relativamente às deliberações que exijam maioria simples, o Conselho delibera por maioria dos membros que o compõem.3.

Relativamente às deliberações que exijam maioria simples , o Conselho de Ministros delibera por maioria dos membros que o compõem .

Ao medir isto, o ato de mensurar a modifica.

O Conselho Europeu delibera por maioria qualificada.

( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

o ou 243.o ou no quarto parágrafo do artigo 256.o do Tratado CE ou ao abrigo do disposto nos artigos 157 .

Artigo 9.o

Ver o Apêndice no final da presente brochura .

2 ( 1 ) .

( 1 ) Número aditado pelo Acto de Adesão de 2003 .

Regulamento com a redacção que lhe foi dada ( pelo Acto de Adesão de 1994 .

Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994 .

da Constituição.

A Comissão delibera até à data dessa adopção .

As deliberações da Comissão são tomadas por maioria dos seus membros.

As deliberações da Comissão são tomadas por maioria dos seus membros .

Nos outros casos , o Conselho delibera por maioria qualificada .

Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

Ao longo de todo o processo, o Conselho delibera por maioria qualificada.

Ao longo de todo o processo , o Conselho delibera por maioria qualificada .

Os Whigs tinham sido irreparavelmente divididos pelo Ato de Kansas Nebraska.

Esta Emenda foi aprovada através do Ato de Volstead.

Nós criamos sentido através da visão, através de um ato de interrogação visual.

O Conselho delibera por unanimidade, a pedido de um Estado Membro.

O Conselho delibera por maioria simples, após consulta à Comissão.

O Conselho delibera por unanimidade , a pedido de um Estado Membro .

O Conselho de Ministros delibera por maioria simples após consulta à Comissão .

O Conselho da União Europeia delibera por maioria qualificada .

O acto delegado só pode entrar em vigor se , no prazo fixado pelo acto legislativo , não forem formuladas objecções pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho .

1, o Conselho delibera por maioria qualificada

Caso essas graves dificuldades sejam devidas a calamidades naturais , o Conselho deliberará por maioria qualificada .

Resta saber se a apresentação dessas formas fornece uma explicação completa do bem estar humano ou se também se deve incluir o prazer.

O último ato de desapropriação foi interpretado como um ultraje pelos blogueiros árabes.

Foi redigido pelo senador Stephen A. Douglas.

Essa decisão só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .

Ao longo de todo o processo , o Conselho de Ministros delibera por maioria qualificada .

E também colocou em prática a Lei Nacional de Política Ambiental, a Lei do Ar Puro e da Água Limpa.

São igualmente da exclusiva competência do Tribunal de Justiça os recursos referidos nos mesmos artigos interpostos por uma instituição da União contra um acto ou uma abstenção de decidir do Parlamento Europeu , do Conselho , destas duas instituições actuando conjuntamente ou da Comissão , bem como por uma instituição da União contra um acto ou uma abstenção de decidir do Banco Central Europeu .

O governo municipal de Toronto consiste no prefeito e por 44 conselheiros municipais.

Estão igualmente reservados ao Tribunal de Justiça as acções propostas e os recursos interpostos, nos termos dos mesmos artigos, por uma instituição da União contra um acto ou uma abstenção de se pronunciar do Parlamento Europeu, do Conselho, ou de ambas as instituições deliberando conjuntamente, ou da Comissão, bem como por uma instituição contra um acto ou uma abstenção de se pronunciar do Banco Central Europeu.