iii ) o Procedimento de Gestão de Alterações e Versões do T2S

O pedido será analisado em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 12.º.

O presidente dará igualmente início a um processo de votação a pedido de qualquer membro do Conselho Geral .

O presidente dará igualmente início a um processo de votação a pedido de qualquer membro do Conselho .

Essa análise , será efectuada em conformidade com o processo previsto no parágrafo anterior .

O Parlamento Europeu ou o Conselho de Ministros podem solicitar o parecer da Comissão em qualquer fase do processo .

Parecer do BCE sobre o procedimento de alteração da taxa de câmbio oficial da litas

Esta alteração entrará em vigor a partir da próxima semana , quarta feira 5 de Janeiro de 2000 .

Pressionados, deputados terminaram por protocolar um pedido de abertura, o primeiro passo do trâmite da criação de uma CPI.

f ) efectuar as alterações necessárias no T2S de acordo com o Procedimento de Gestão das Alterações e Versões do T2S

ii ) dos requisitos de segurança e saúde públicas aprovados em separado pela Comissão Executiva tendo em conta o parecer do Comité de Notas de Banco ,

A mudança para o novo procedimento de colocação não visava qualquer alteração na orientação da política monetária .

Conselho do BCE decidiu , em 8 de Junho de 2000 , passar para um sistema de leilão de taxa variável ( leilão americano ) a partir da operação a realizar em 27 de Junho de 2000 . Em simultâneo , o Conselho do BCE decidiu fixar uma taxa mínima de proposta com o objectivo de sinalizar a orientação da política monetária , a qual tinha sido indicada no procedimento anterior através da taxa aplicada aos leilões de taxa fixa .

Expirado o prazo, procede a essa análise, de acordo com o processo previsto no segundo parágrafo.

Findo o prazo , procede a essa análise , de acordo com o processo previsto no segundo parágrafo .

O procedimento previsto no artigo 140.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia para revogar a derrogação só será iniciado a pedido da Dinamarca .

O procedimento previsto no n ? 2 do artigo 109 K para revogar a derrogação só seri iniciado a pedido da Dinamarca .

O procedimento previsto no n.o 2 do artigo 122.o para revogar a derrogação só será iniciado a pedido da Dinamarca .

Artigo 295.o O presente Tratado em nada prejudica o regime da propriedade nos Estados Membros . Artigo 296.o 1 .

O Parlamento Europeu ou o Conselho podem, em qualquer fase do processo, solicitar o parecer da Comissão, podendo esta igualmente emitir parecer por iniciativa própria.

o

O Parlamento Europeu ou o Conselho podem , em qualquer fase do processo , solicitar o parecer da Comissão , podendo esta igualmente emitir parecer por iniciativa própria .

Um centro de impressão que tenha participado no procedimento único de concurso do Eurosistema de acordo com a presente orientação pode requerer ao Conselho do BCE que reveja a sua decisão .

a ) o anúncio de concurso ou , no caso de um procedimento ao abrigo do disposto no capítulo III , o pedido de proposta , ter previsto a possibilidade de prorrogações

Todavia , mesmo neste caso , e enquanto a disposição legal não tiver sido adoptada , as autoridades nacionais continuam obrigadas a tomar em consideração o parecer do BCE .

Se um Estado que se tenha retirado da União voltar a pedir a adesão , será aplicável a esse pedido o processo previsto no artigo 57.º.

As contrapartes que pretendam mudar de fonte de avaliação de crédito após o período mínimo de um ano , deverão apresentar um pedido fundamentado ao BCN relevante .

As contrapartes poderão seleccionar mais do que um sistema ou fonte , mediante a apresentação de um pedido devidamente fundamentado .

da Constituição para revogar a derrogação só será iniciado a pedido da Dinamarca.

Por conseguinte , irá solicitar a todos os sistemas em processo de transição que o cumprimento na íntegra dos respectivos padrões de superintendência ocorra somente no médio prazo .

Este solicitou, logo em seguida, a mudança do nome da vila de São Felipe para João Pessoa, através do Ato nº 317, de 5 de março de 1931.

O ajustamento não altera o procedimento de votação ponderada aplicado nos casos em que todos os governadores dos BCN votam na qualidade de accionistas do BCE .

As contrapartes que pretendam mudar de fonte de avaliação de crédito após o período mínimo de um ano , deverão apresentar um pedido fundamentado ao banco central nacional relevante .

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Pedido de crédito BCO

O pedido deverá

Considere o meu pedido.

Qualquer destas decisões exige a presença de todos os membros da Comissão Executiva , não podendo ser tomada contra o voto do presidente . Artigo 11.o Pessoal do BCE 11.1 .

Se tal for necessário para efeitos de política comunitária , a Comissão poderá , de acordo com o procedimento previsto no artigo 13º do presente regulamento , requerer uma recolha ad hoc dos referidos dados .

O BCE considera que a adequação deste limite mínimo deveria ser sujeita a uma revisão periódica , e sugere um procedimento simplificado para a alteração do referido limite .

O BCE congratula se com a intençª o de nª o se alterar este princípio constitutivo fundamental , no que se refere aos membros com direito de voto , atravØs do procedimento simplificado ora proposto .

E assim pedimos.

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