Além disso, declarou que a lei coercitiva é legítima.

o

Meios obrigatórios para obviar aos défices excessivos ( n.o s 9 e 11 do artigo 126.o )

Meios obrigatórios para obviar aos défices excessivos ( n.º s 9 e 10 do artigo III 76 . º )

O governo, então, usa o seu poder de coerção para manter uma tampa no crescimento dos preços.

A aplicação de medidas coercivas releva exclusivamente das autoridades nacionais competentes.

A aplicação de medidas coercivas releva exclusivamente das autoridades nacionais competentes .

A aplicação de medidas coercivas é da exclusiva responsabilidade das autoridades nacionais competentes .

Os centros de detenção anônimos são como buracos negros.

Tom foi para a detenção por falar durante a aula.

A informação extraída dos detentos em prisões anônimas é então verificada através de mais interrogatórios no centro de detenção para pré julgamento.

O dia 14 de novembro marca o oitavo mês de detenção da ativista.

Qualquer pessoa privada da sua liberdade por prisão ou detenção tem direito a recorrer a um tribunal, a fim de que este se pronuncie, em curto prazo de tempo, sobre a legalidade da sua detenção e ordene a sua libertação, se a detenção for ilegal.

O feminismo libertário concebe as pessoas como auto proprietárias e, portanto, o direito de liberdade em relação a interferência coercitiva.

Conheci pessoas que sofreram torturas medievais em um centro de detenção anônimo antes de serem levadas para o pré julgamento na penitenciária de Maekelawi.

O objetivo inicial da escola era educar a classe trabalhadora em um cenário racional, secular e não coercitivo .

Dentro da economia, a motivação é muitas vezes vista por basear se em incentivos, estes podem ser de ordem financeira, moral ou coercitiva.

Não há maiores informações quanto às razões por traz da sua prisão.

Londres 38, antigo centro de prisão e tortura, em 11 de setembro de 2013.

À medida que a notícia da morte do ativista pela democracia (presumivelmente depois de tortura enquanto detido) foram divulgadas, os blogueiros começaram a se perguntar o que está para acontecer com aqueles ainda presos .

Se se tratar da detenção legal de um menor, feita com o propósito de o educar sob vigilância, ou da sua detenção legal com o fim de o fazer comparecer perante a autoridade competente

Se for preso em consequência de condenação por tribunal competente

Os manifestantes foram liberados após seis horas, segundo reporta Maka Angola.

Esse foi o segundo grande chefe do crime preso durante o mandato de Enrique Peña Nieto.

A greve de fome do Luaty tem uma razão Excesso de prisão preventiva.

da presente Convenção, ou enquanto estiver em liberdade condicional

Mas também, vamos ao centro de detenção de Junevile, vamos a escolas.

O Tribunal Distrital de Díli decretou a prisão preventiva do consultor argumentando que havia perigo de fuga.

Vinte e um aguardam julgamento em prisão, mais dois adicionados em 14 de dezembro de 2009.

Os socialistas às vezes argumentam que o verdadeiro individualismo só pode existir quando os indivíduos estão livres de estruturas sociais coercivas para perseguir seus próprios interesses, o que só pode ser realizado pela propriedade comum dos meios de produção socializados, e acesso aos meios de vida, de modo que nenhum indivíduo tem poder coercitivo sobre outros indivíduos.

E lá eles tinham um campo de detenção onde os supostos viatnamitas seriam testados, testados no idioma.

Em outra postagem, Lillie escreveu sobre um antigo centro de detenção e tortura chamadoLondres 38

Alguns deputados assinaram uma carta para Cameron, do Comité para a Protecção dos Jornalistas a manifestarem se contra a detenção de Miranda.

3) Pena detenção, 1mês a 1ano ou multa.

40 anos de luta e resistência Londres 38, antigo centro de detenção e tortura em Santiago, Chile.

O tema chamou a atenção do 'Repórteres sem Fronterias', e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) lançou uma nota descrevendo a reação da IURD como 'uma campanha de intimidação e coerção sem precedentes na história da comunicação no Brasil'.

O governo israelense reagiu, enviando muitos para campos de detenção e está atualmente considerando seu destino.

Cerca de 60.000 refugiados que procuraram registar se foram alojados em centros de detenção onde as condições são desumanas.

O blogueiro egípcio Abdel Monem Mahmoud, que foi solto em junho de 2007, está enfrentando ameaça de prisão.

De acordo com relatos, não há água potável dentro da prisão e os reclusos dormem no chão. A prisão de Bécora fica na zona leste da cidade de Dili. É o principal estabelecimento prisional masculino do país.

Não podem, no território de qualquer outro Estado Membro, ser detidos nem ser sujeitos a procedimento judicial.

No território de qualquer outro Estado Membro , da não sujeição a qualquer medida de detenção e a qualquer procedimento judicial .

A detenção de pelo menos 400 protestantes de diferentes nacionalidades despoletou manifestações de solidariedade também fora do país

O Centro de Detenção e Reabilitação de Cebu é conhecido por utilizar coreografias para reabilitar detentos.

O jornalista Ciro Gómez Leyva se pronunciou sobre a possível participação da Força Administrativa de Narcóticos (DEA) dos Estados Unidos na prisão de Guzmán.