O BCE Ø , em geral , favorÆvel a que as garantias complementares fiquem imunes aos efeitos da insolvŒncia .

O total das garantias fornecidas ao Eurosistema refere se à soma das garantias nacionais , das garantias transfronteiras detidas através do MBCC e das garantias transfronteiras detidas através das ligações entre SLT .

Isto significa que o Eurosistema usa as garantias para recuperar a liquidez cedida .

Parecer do BCE sobre a execução das garantias constituídas a favor do Banco de España

Todas as operações de crédito do Eurosistema têm que estar cobertas por garantias adequadas fornecidas por contrapartes .

O BCE tambØm apoia o reconhecimento da substituiçª o de activos , sempre que se estipule no contrato de garantia que o prestador da garantia poderÆ proceder à substituiçª o do objecto desta depois de constituída a garantia ou de efectuada a transferŒncia da sua titularidade e desde que a garantia de substituiçª o nª o seja de valor superior ao da garantia que substitui .

Além disso , é igualmente disponibilizada a evolução dos activos de garantia utilizados numa base transfronteiras em percentagem do total dos activos em custódia no Eurosistema .

0 Mar . Jun. Set . 1999 Fonte BCE .

Nos termos do n.o 1 do artigo 9.o , os direitos do BCE e dos bancos centrais dos Estados Membros beneficiários das garantias constituídas a seu favor não são afectados por um processo de insolvência contra o participante ou a contraparte que constituiu as garantias .

Também podem ser oferecidos como activos de garantia elegíveis a ) depósitos em numerário denominados numa moeda nacional

N.º 4 , alínea a ) , do artigo 1.º A garantia financeira a prestar consiste em numerário ou instrumentos financeiros .

Todas as operações de crédito realizadas pelo Eurosistema têm de ser cobertas por garantias adequadas prestadas pelas contrapartes1 .

Os direitos de um sistema ou de um participante sobre as garantias constituídas a seu favor no quadro de um sistema , e dos bancos centrais dos Estados Membros ou do Banco Central Europeu sobre as garantias constituídas a seu favor , não serão afectados por um processo de falência contra o participante ou a contraparte dos bancos centrais dos Estados Membros ou do Banco Central Europeu que constituiu as garantias .

Os direitos de um sistema ou de um participante sobre as garantias constituídas a seu favor no quadro de um sistema , e dos bancos centrais dos Estados Membros ou do Banco Central Europeu sobre as garantias constituídas a seu favor , não serão afectados por um processo de falência contra o participante ou a contraparte dos bancos centrais dos Estados Membros ou do Banco Central Europeu que constituiu as garantias .

país de origem , com base em garantias detidas em contas de títulos no exterior .

Essas garantias podem ser fornecidas mediante mecanismos de reporte ou de constituição de penhor , e devem ser denominadas em euro , salvo acordo em contrário .

O IME congratula se com a proposta de directiva que considera de uma import ncia capital para o funcionamento harmonioso e eficiente dos sistemas de pagamento .

Este risco de crédito é atenuado pela exigência de garantias adequadas para assegurar o crédito concedido .

Poder se ia contemplar igualmente a possibilidade de o beneficiÆrio da garantia se apropriar da garantia se ocorrer um acontecimento que desencadeie a execuçª o , desde que o credor fique impedido de beneficiar de um enriquecimento sem causa .

Em tais casos , o respectivo banco central nacional é responsável por informar , antecipadamente , as contrapartes sobre os procedimentos a seguir relativamente às operações que envolvem essas sucursais .

Utilização transfronteiras de activos elegíveis

A primeira refere se à possível compensação pelo devedor do crédito utilizado como garantia .

apoiando a crescente utilização de activos de garantia transfronteiras O CCBM deu um contributo inestimável para o funcionamento do quadro de activos de garantia do Eurosistema e apoiou substancialmente a crescente utilização de activos de garantia numa base transfronteiras .

O Banco de Portugal passa a aceitar instrumentos de dívida privada como garantia nas suas operações de open market , desde que os mesmos respeitem determinados requisitos .

A utilização de numerário sob forma de depósitos ou outra que os BCN entendam apropriadas também constituirá uma garantia elegível .

BCN A Informação sobre garantias Informação sobre garantias Crédito

Activos de garantia do Eurosistema

TARGET e Activos de Garantia

Activos de garantia elegíveis

Consequentemente , considera se que a garantia inicialmente constituída como penhor abrange quer o montante inicial de liquidez cedida quer os juros corridos no valor de Euros 5 889 .

Consequentemente , considera se que a garantia inicialmente constituída como penhor abrange quer o montante inicial de liquidez cedida quer os juros corridos no valor de EUR 5 889 .

Consequentemente , considera se que a garantia inicialmente constituída como penhor abrange quer o montante inicial de liquidez cedida quer os juros corridos no valor de EUR 5 889 .

Logo que o banco central de origem seja informado pelo banco central correspondente de que as garantias foram recebidas , efectua a transferência dos fundos para a contraparte .

Consequentemente , considera se que a garantia inicialmente constituída como penhor abrange quer o montante inicial de liquidez cedida quer os juros corridos no valor de EUR 5 889 .

Consequentemente , considera se que a garantia inicialmente constituída como penhor abrange quer o montante inicial de liquidez cedida quer os juros corridos no valor de 5 889 EUR .

BCN B Garantias

Informação sobre garantias

Garantia imobiliária

Garantia imobi liária

PT

Collateral if applicable

Garantias financeiras ( se aplicável )

N.º 2 do artigo 2.º Neste número esclarece se que , no caso dos créditos sobre terceiros , não é apenas o próprio crédito , mas também a possibilidade de cobrar os respectivos proveitos até nova ordem , que não deve prejudicar a garantia financeira prestada ao beneficiário da garantia .

3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável )

As contrapartes do SEBC podem utilizar activos elegíveis numa base transfronteiras , ou seja , podem obter fundos do banco central nacional do Estado membro no qual se encontram estabelecidas , utilizando activos localizados noutro Estado membro .