Indemnização por perda de emprego

Compensação de perdas (1995 1998)

Sistema de compensação das perdas de receitas de exportação a favor dos países menos avançados tas.

Sistema de compensação das per das de receitas de exportação a favor dos países menos avançados, P. 319 4.

Temos igualmente de estar cientes de que nenhuma indemnização poderá compensar integralmente os prejuízos financeiros e sobretudo morais.

Por esta razão, a Comissão incluiu a compensação por este montante de Wettbewerbshilfe não pago no valor de 31,955 milhões de euros (62,5 milhões de marcos alemães) nos auxílios totais aprovados para a compensação de prejuízos.

No que diz respeito a outros estaleiros, os auxílios foram subdivididos em anulação de dívidas antigas, entradas de fundos próprios e compensação de prejuízos.

Independentemente de se destinarem à compensação de prejuízos ou não, os Wettbewerbshilfe constituíam uma receita e uma diminuição de prejuízos.

Quando se discute a questão das indemnizações, as perdas indirectas ficam de fora.

Outros custos de reestruturação, que não a compensação dos prejuízos, foram superiores aos estimados.

A proposta prevê também o abate selectivo dos animais e a compensação dos agricultores pelos animais abatidos.

Todavia, é necessário assegurar uma compensação adequada para as pessoas afectadas por esses danos.

o código 998 compreende pagamentos de compensação por calamidades, efectuados por autoridades públicas na sequência de perdas de produção ou de meios de produção.

O montante destinado à compensação de prejuízos neste documento durante o período de reestruturação eleva se a 285 milhões de euros (557,6 milhões de marcos alemães).

Isto indica que a KWW tinha recebido 55,423 milhões de euros (108,399 milhões de marcos alemães) de auxílios ao funcionamento em excesso para a compensação de prejuízos.

No que diz respeito à alínea d), a KWW alega que as decisões da Comissão não especificam que os auxílios se destinavam especificamente à compensação dos prejuízos.

A Comissão alega que o montante de auxílios recebido para compensação de prejuízos foi de 262,037 milhões de euros (512,5 milhões de marcos alemães).

Isto indicava que a KWW teria recebido cerca de 61 milhões de euros (119,284 milhões de marcos alemães) de auxílios ao funcionamento em excesso para compensação de prejuízos.

A compensação por perda de bens pessoais, paga com fundos do FED, não se justifica numa situação de força maior.

indemnizações por perdas ou danos nos bens dos passageiros, do pessoal ou de terceiros, incluindo os danos causados ao ambiente,

Segundo o esclarecimento apresentado, a perda e a compensação seriam, de qualquer modo, determinadas em relação ao produtor em causa.

Por esse motivo, iremos aguardar o relatório da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor.

A vida também é dura no topo e todas as futilidades dos ricos... são um tipo de compensação barata pela perda do que é realmente importante a perda de comunidade perda de conexão perda de intimidade.

Em compensação por suas perdas e isolação, Tchaikovsky fez amizades duradouras com seus colegas de classe incluindo Aleksey Apukhtin e Vladimir Gerard.

É aí que desejamos decisão por parte do Conselho, para que se estabeleçam acordos dignos de fé, por forma a levar por diante o que resulta da proposta da Comissão, com o apoio do Parlamento, evitando obstáculos de carácter político alheios à própria reforma, como pode ser a atitude política dos Estados Unidos no GATT.

Os 262 milhões de euros (512,5 milhões de marcos alemães) de auxílios concedidos para compensação de prejuízos não foram na realidade utilizados para este efeito na sua totalidade.

No que se refere à função de compensação de prejuízos, a reserva especial do Wfa pode ser comparada a acções preferenciais perpétuas.

Para terminar, considero muito importante associar o Parlamento à revisão do sistema após 1992, na medida em que este problema causa muito mal estar entre os produtores e exige de nós muita atenção e sentido de responsabilidade.

Os indivíduos em questão exigem uma indmenização adequada por perda de emprego ou pensões de reforma adequadas juntamente com recursos suficientes que permitam a reconversão profissional.

Em contrapartida, não são indemnizados pela perda do seu emprego, ou seja pelos salários futuros, enquanto se procura garantir aos credores o reembolso dos seus créditos, ou seja dos seus capitais, fonte dos seus rendimentos futuros.

O presente artigo não se aplica à emissão de licenças obrigatórias concedidas em relação a direitos de propriedade intelectual, na medida em que essa emissão seja compatível com o Acordo TRIPS.

Condições para a compensação

Necessidade de compensação

Indemnizações

Não foram levantadas quaisquer dúvidas quanto aos montantes das dívidas antigas e da entrada de fundos próprios.

Na notificação efectuada pela Alemanha, o objectivo da concessão destes montantes estava claramente definido como compensação de prejuízos.

O Governo espanhol tinha assumido o compromisso de que os estaleiros não receberiam quaisquer novos auxílios à reestruturação, de emergência, de compensação por prejuízos ou privatização.

Esta retirada de terras é, no entanto, uma medida voluntária e não implica qualquer diminuição de rendimento por parte dos agricultores, n medida em que é compensada por ajudas directas por hectare.

Aparentemente, nem o Conselho nem a Comissão tinham em qualquer momento autorizado que os auxílios ao funcionamento para a compensação de prejuízos pudessem ser mais elevados do que os prejuízos reais.

As suas duas decisões comunicadas à Alemanha em Março de 1993 e Janeiro de 1994 aprovavam auxílios ao funcionamento, que se destinavam especificamente à compensação de prejuízos durante o período de reestruturação.

Famílias de chineses que haviam morrido em acidentes não recebiam compensações, nem mesmo notificação de morte.

Ao mesmo tempo, o WestLB pode compensar prejuízos, sem quaisquer limites, utilizando a reserva especial do Wfa (função de compensação de prejuízos Verlustausgleichsfunktion).

PARLEMENTO EUROPEU Direcção Geral de Estudos PE 162.500 sector agrícola às limitações de um mecanismo burocrático enorme e complexo, que irá conduzir à perda de liberdade dos agricultores, os quais terão de aceitar serem catalogados e fiscalizados (mesmo por helicópteros, satélites, etc.) para receberem os prémios.

Conditions for compensation offers

Responsabilidade pelo pagamento da indemnização