Translation of "compliance and regulatory" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Compliance - translation :

Regulatory - translation :

Keywords : Conformidade Obediência Cumprimento Concordância Complacência

Examples (External sources, not reviewed)

Article 17 Compliance with regulatory requirements 1 .	Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 .
Consistency and coordination should also lessen the regulatory compliance burden at a cross border level .	A coerência e coordenação também deverão contribuir para a diminuição do ónus do cumprimento da regulamentação a nível transfronteiras .
seek judicial orders and take other action to ensure compliance with these regulatory , administrative and investigation powers	( l ) Solicitar decisões judiciais ou tomar quaisquer outras medidas para assegurar o exercício dos seus poderes regulamentares , administrativos e de investigação
The T2S Programme Board shall aim to support ongoing compliance by CSDs with relevant legal , regulatory and oversight requirements .	A Comissão do Programa T2S deve tentar acompanhar a observância permanente , por parte das CVM , dos requisitos legais , regulamentares e de superintendência aplicáveis .
In addition , they provide the ECB with specific regulatory powers and specify the sanctions to be imposed in the event of non compliance .	contas junto dos bancos centrais nacionais ( BCN ) . Além do mais , estas disposições atribuem ao BCE uma competência regulamentar específica , indicando as sanções a impor no caso de incumprimento .
This range of instruments includes regulatory powers and the right to impose enforceable sanctions in case of non compliance with ECB regulations and decisions ( see Section 2.5.3 ) .	Esse conjunto de instrumentos inclui poderes regulamentares e o direito de aplicar sanções em caso de incumprimento dos regulamentos e decisões do BCE ( ver Secção 2.5.3 ) .
Regulatory compliance will be simplified , since host Member States will be deprived of the possibility of requiring adherence to additional national rules .	O cumprimento da regulamentaçª o aplicÆvel Ø simplificado , jÆ que os Estados Membros de acolhimento ficarª o privados da possibilidade de exigir a adesª o a regras nacionais adicionais .
compliance ,	cumprimento das normas ,
Compliance procedure and Ethics Adviser	Procedimento de cumprimento e responsável pelas questões de ética
International Compliance	Conformidade internacional
This should enable alignment of group wide management practices in relation to compliance with regulatory capital requirements , which should improve integration of group structures and , as a consequence , of the banking sector as a whole .	Esta solução deveria permitir a harmonização das práticas de gestão ao nível do grupo no que respeita ao cumprimento dos requisitos regulamentares de fundos próprios , a qual deveria contribuir para uma melhor integração das estruturas de grupo e , consequentemente , para uma melhor integração do sector bancário no seu conjunto .
In addition , the ECB enjoys regulatory powers and the right to impose enforceable sanctions in case of non compliance with ECB Regulations and Decisions under Article 110 of the Treaty and Article 34 of the Statute ( see Section 2.5.3 )	Além disso , o BCE detém poderes regulamentares e o direito de aplicar sanções em caso de não cumprimento dos Regulamentos e Decisões do BCE ao abrigo do artigo 110.º do Tratado e do artigo 34.º dos Estatutos ( ver Secção 2.5.3 )
heterogeneity of legal , regulatory and fiscal regimes .	heterogeneidade dos regimes legais , regulamentares e fiscais .
Treatment of taxes , subsidies and regulatory arrangements	Tratamento dos impostos , subsídios e disposições regulamentares
Treatment of taxes , subsidies and regulatory arrangements 4 .	Tratamento dos impostos , subsídios e disposições regulamentares 4 .
by giving advice on legislative and regulatory framework ...	fornecendo aconselhamento sobre o quadro legislativo e regulamentar ...
The regulatory components of adenylate cyclase and transducin.	The regulatory components of adenylate cyclase and transducin.
Compliance is monitored centrally .	O cumprimento é controlado a nível central .
The European passport for issuers is also an unique opportunity to simplify regulatory compliance for issuers without their having to produce duplicative sets of documentation or respond to numerous additional national requirements . 2	2 O passaporte europeu para os emitentes representa também uma oportunidade única para simplificar os requisitos regulamentares impostos aos emitentes , sem obrigá los a duplicar os seus esforços em matéria de documentação a apresentar e sem impor a necessidade de responder a inúmeras obrigações adicionais a nível nacional .
In addition , the European passport for issuers is also an opportunity to simplify regulatory compliance for issuers without their having to produce duplicative sets of documentation or respond to numerous additional national requirements .	Além disso , o passaporte europeu para os emitentes constitui igualmente uma oportunidade para simplificar o quadro regulamentar que lhes é aplicado , deixando de ter de apresentar conjuntos duplicados de documentação ou de dar resposta a numerosos requisitos complementares nacionais .
If the relevant contractual or regulatory arrangements applied by the NCB include any provision for the substitution of collateral , the arrangements should ensure that compliance with the requisite risk control measures is maintained .	Caso as disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN incluam qualquer previsão relativa à substituição dos activos oferecidos em garantia , deverão assegurar que as indispensáveis medidas de controlo de risco continuarão a ser observadas .
A new regulatory environment	Um novo quadro regulamentar
Developments in the regulatory field The proposed new regulatory regime rests on three pillars .	Desenvolvimentos em matéria de regulamentação de risco adoptados pelos próprios bancos . Outros elementos relevantes do primeiro pilar são o tratamento explícito dado pela supervisão à titularização de activos , o reconhecimento de uma grande variedade de técnicas de atenuação de risco e um requisito específico de fundos próprios para cobertura do risco operacional .
The goal of the past was standardization and compliance.	O objetivo do passado era a padronização e submissão.
ESAs and compliance with the monetary financing prohibition 7 .	As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 .
It also monitors compliance with the European treaties and	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
And it has no rules to its regulatory system.	E não tem regras no seu sistema regulatório.
exercises regulatory powers and the right to impose sanctions	exerce poderes regulamentares e o direito de impor sanções
mation needed to monitor compliance	respeito
in cases of non compliance	em caso de não observância
Verification and compulsory collection conceptual compliance and revisions are not fulfilled .	Verificação e recolha obrigatória mento dos conceitos e revisões .
Verification and compulsory collection conceptual compliance and revisions are not fulfilled .	Verificação e recolha obrigatória conceitos e revisões .
The current fragmentation of the regulatory environment also results in legal and regulatory obstacles to the efficient cross border marketing of AIF .	A actual fragmentação do ambiente regulamentar resulta também em obstáculos legais e regulamentares à eficácia da comercialização transfronteiras dos FIA .
The contractual or regulatory arrangements	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo
Most action points aim at improving i ) the availability of statistics and conceptual compliance by May 2004 and ii ) compliance with EU statistical regulations in general .	A maior parte dos pontos tem como objectivo a melhoria i ) da disponibilidade de estatísticas e do cumprimento conceptual até Maio de 2004 e ii ) do cumprimento dos regulamentos estatísticos da UE em geral .
( d ) providing information to relevant competent regulatory and oversight authorities	d ) a prestação de informação às autoridades competentes , quer reguladoras , quer de superintendência
In addition , and similarly to the SEPA compliance criteria for credit transfer and direct debit infrastructures , the Eurosystem is considering defining SEPA compliance criteria for card infrastructures .	Adicionalmente , à semelhança do que aconteceu com as infra estruturas de transferências a crédito e de débitos directos , o Eurosistema está a ponderar a definição de critérios de compatibilidade com a SEPA para as infra estruturas de cartões .
SECTION V CONSEQUENCES OF NON COMPLIANCE	SECÇÃO V CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO
NON COMPLIANCE WITH MINIMUM RESERVE OBLIGATIONS	ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .
Central bank compliance with prohibitions on monetary financing and privileged access	Observância por parte dos bancos centrais das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado
Central bank compliance with prohibitions on monetary financing and privileged access	Cumprimento pelos bancos centrais da proibição de financiamento monetário e de acesso privilegiado
compliance with the main features of the functional and spatial programme	conformidade com as principais características do programa funcional e espacial
compliance with the main features of the functional and spatial programme	conformidade com as principais características descritas no programa espacial e funcional
Central bank compliance with prohibitions of monetary financing and privileged access	Cumprimento por parte dos bancos centrais das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado
Central bank compliance with prohibitions of monetary financing and privileged access	Observância por parte dos bancos centrais da proibição do financiamento monetário e do acesso privilegiado

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