Os centros de impressão devem dar garantias de que as notas de euro serão produzidas em estrita conformidade com as referidas especificações técnicas .

Os centros de impressão devem dar garantias de que as notas de euro serão produzidas em estrita conformidade com as referidas especificações técnicas.

os centros de impressão devem ter sido acreditados pelo Conselho do BCE, após verificação pela Comissão Executiva de que as mesmas cumprem

c ) os centros de impressão devem ter sido acreditados pelo Conselho do BCE , após verificação pela Comissão Executiva de que as mesmas cumprem

Submeter ao controle de auditores externos independentes o cumprimento das condições de elegibilidade adicionais acima mencionados pelos centros de impressão próprios e públicos.

Artigo 10.o c ) Submeter ao controle de auditores externos independentes o cumprimento das condições de elegibilidade adicionais acima mencionados pelos centros de impressão próprios e públicos .

Antecedentes

Data de aplicação

Data de conformidade

Importância da adesão ao tratamento

Importância de adesão ao tratamento

Declaração de conformidade

Categoria de não conformidade

Trabalhos Primeiras obras Os primeiros trabalhos de Goffman consistem em seus escritos NA pós graduação de 1949 1953.

Os centros de impressão devem comprometer se a satisfazer todas as normas acima mencionadas e a produzir notas de euro em estrita conformidade com os procedimentos de controlo da qualidade indicados .

Os centros de impressão devem comprometer se , nos contratos de fornecimento , a respeitar o acordado e a produzir de notas de euro em estrita conformidade com as referidas normas de segurança .

Os centros de impressão devem comprometer se a satisfazer todas as normas acima mencionadas e a produzir notas de euro em estrita conformidade com os procedimentos de controlo da qualidade indicados.

Os centros de impressão devem comprometer se, nos contratos de fornecimento, a respeitar o acordado e a produzir de notas de euro em estrita conformidade com as referidas normas de segurança.

tomando medidas adequadas para garantir às pessoas com deficiência o acesso às obras cinematográficas depositadas, em todos os casos no respeito dos direitos de autor e dos direitos conexos

cumprimento das normas ,

Conformidade?

Em caso de desacordo entre as Partes sobre a existência ou a compatibilidade de uma medida tomada para dar cumprimento, como notificado no n.o 1, às disposições a que se refere o artigo 381.o do presente Acordo, a Parte requerente pode solicitar por escrito ao painel de arbitragem inicial que decida sobre a questão.

Uma vez convocado, o painel de arbitragem tomará a sua decisão no prazo de 45 dias a contar da data da sua reconstituição.

Medidas corretivas temporárias em caso de incumprimento

São notificadas às Partes e ao Comité de Estabilização e de Associação, que as disponibilizam ao público, salvo decisão em contrário, por consenso, do painel.

O painel de arbitragem notifica a sua decisão às Partes e ao Comité APE no prazo de 30 dias a contar da data da apresentação do pedido.

Para determinar a duração do prazo razoável, o painel de arbitragem tem em conta o prazo de que necessitaria normalmente a Parte requerida para adotar medidas legislativas ou administrativas comparáveis às identificadas pela Parte requerente como sendo necessárias para assegurar o cumprimento.

O procedimento de resolução de litígios ao abrigo do presente capítulo é regido pelas regras processuais de arbitragem previstas no anexo 29 A, salvo acordo das Partes em contrário.

Artigo 327.o

Aplicação

em caso de não observância

Cumprimento da legislação e da regulamentação laborais no caso das zonas sujeitas a direitos de cultivo das terras

Categoria administrativa de não conformidade

Incumprimento o incumprimento de qualquer requisito ou norma o incumprimento das obrigações definidas no artigo 4.o do presente regulamento constituirá também um caso de incumprimento

Conformidade internacional

Conformidade normativa.

Nível de conformidade

Conformidade Europeia.

Garantir o cumprimento

Antes de uma das Partes atuar neste sentido, as Partes consultar se ão a fim de chegar a uma decisão quanto à necessidade de medidas corretivas e, em caso afirmativo, determinar quais as medidas corretivas a tomar e o calendário para a sua aplicação.

Incumprimento

Se uma das Partes não cumprir as obrigações previstas no presente Acordo, a outra Parte terá o direito de o denunciar, mediante pré aviso escrito de um mês.

Artigo 16.o

Cumprimento das disposições

Incumprimento