Como resultado, as medidas não convencionais devem satisfazer cinco condições.

A Comissão pode igualmente autorizar o recurso a outras medidas, de que fixará as condições e modalidades.

a Comissão pode igualmente autorizar o recurso a outras medidas , de que fixará as condições e modalidades .

As medidas ajudarão assim a estabilizar as condições nas quais ocorre a licitação . 5

Assim , as medidas de apoio ao crédito contribuíram também para uma conjuntura de redução das taxas de juro de mercado e condições de financiamento favoráveis .

Estes direitos são exercidos nas condições e nos limites definidos pela Constituição e pelas medidas adoptadas para a sua aplicação.

Estes direitos são exercidos nas condições e nos limites definidos pelos Tratados e pelas medidas adoptadas para a sua aplicação .

Assim , as medidas irão contribuir para a estabilização das condições em que se realiza a licitação nas operações principais de refinanciamento .

Medidas de emergência complementares Cada BCN deve assegurar que o respectivo SLBTR nacional e os seus procedimentos estão em conformidade com os termos e condições aplicáveis às medidas de emergência complementares e com os procedimentos adoptados pelo Conselho do BCE .

Na área dos benefícios relacionados com o desemprego e a segurança social , foram tomadas várias medidas no sentido de intervenções mais específicas , controlos mais apertados e condições de elegibilidade mais rigorosas .

A Comissão adopta medidas de execução para especificar a ) b ) As condições para a aprovação de uma delegação

Artigo 167.o Para a execução do programa quadro plurianual , o Conselho estabelece as regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades , as regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação .

Estes direitos são exercidos nas condições e limites definidos pela Constituição e pelas disposições adoptadas para a sua aplicação .

Por conseguinte , o presente regulamento introduz certas medidas destinadas a proporcionar as condições para a existência de pagamentos inteiramente automatizados ao longo de todas as suas fases .

Mas se essas condições funcionarem como medidas de austeridade impostas sem o acompanhamento de medidas substanciais de apoio ao crescimento terão mais a ver com uma sangria o paciente deverá correr um risco de morte antes de receber um medicamento eficaz.

Subordinar a celebração de contratos à aceitação , por parte dos outros contraentes , de prestações suplementares que , pela sua natureza ou de acordo com os usos comerciais , não têm ligação com o objecto desses contratos .

Qualquer medida relativa aos preços e condições de transporte, adoptada no âmbito da Constituição, deve ter em consideração a situação económica dos transportadores.

Qualquer medida relativa aos preços e condições de transporte , tomada no âmbito dos Tratados , deve ter em consideração a situação económica dos transportadores .

Ao mesmo tempo , a descontinuação gradual das medidas não convencionais do BCE contribui para assegurar condições regulares nos mercados monetários e para evitar distorções associadas à manutenção de medidas não convencionais durante um período de tempo mais alargado do que o necessário .

A Comissão pode publicar a sua decisão e autorizar os Estados Membros a tomarem as medidas , de que fixará as condições e modalidades , necessárias para sanar a situação .

A aplicação de tais medidas irá contribuir , nomeadamente , para estabelecer condições comparáveis e equitativas entre as instituições financeiras situadas na zona euro e as localizadas em Andorra .

Eles incluem condições médicas (suscetibilidade imunológica da população), condições demográficas (viagens e deslocamentos de grande parte da população), as condições socioeconômicas (superlotação e más condições de vida), as condições climáticas (seca e tempestades de poeira), e infecções concomitantes (infecções respiratórias agudas).

No que respeita às decisões de política monetária entre Janeiro de 2006 e Fevereiro de 2007 , a maior parte dos bancos centrais que participam no MTC II adoptaram medidas destinadas a aumentar a restritividade das condições da política monetária .

5 . Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo , envia um parecer ao Conselho .

No que respeita às decisões de política monetária entre Janeiro de 2007 e Fevereiro de 2008 , a maior parte dos bancos centrais que participam no MTC II adoptaram medidas destinadas a aumentar a restritividade das condições da política monetária .

Artigo 22.o As medidas enumeradas no Anexo IV do presente Acto devem ser aplicadas nas condições previstas nesse Anexo .

A Comissão pode publicar a sua decisão e autorizar os Estados Membros a tomarem as medidas necessárias para sanar a situação, fixando ela as respectivas condições e modalidades.3.

TÍTULO I MEDIDAS TRANSITÓRIAS Artigo 23.o As medidas enumeradas nos Anexos VI e VII do presente Acto aplicam se , em relação à Bulgária e à Roménia , nas condições definidas nesses Anexos .

Medidas de emergência complementares Cada BCN deve assegurar que o respectivo SLBTR nacional e os seus procedimentos estão em conformidade com as necessidades do utilizador , no tocante às medidas de emergência complementares referidas na alínea a ) do presente artigo , e com os termos , condições e procedimentos adoptados pelo Conselho do BCE .

Estas medidas destinam se a restabelecer a conf iança na região , evitando depreciações cambiais excessivas , contendo a inflação e criando condições para a constituição de reservas internacionais .

Em qualquer dos casos é necessário o parecer favorável do Parlamento Europeu .

4 . Medidas que definam os direitos e condições em que os nacionais de países terceiros que residam legalmente num Estado Membro podem residir noutros Estados Membros .

Em termos prospectivos , e tendo em conta a melhoria das condições nos mercados financeiros , nem todas as medidas de liquidez serão tão necessárias como no passado .

em toda a área do euro quando estabelece as medidas de controlo de risco apropriadas .

O Eurosistema procurará assegurar condições não discriminatórias para os activos da Lista 2 em toda a área do euro quando estabelece as medidas de controlo de risco apropriadas .

Em vez de coartar a recuperação económica , estas políticas contribuem para criar uma das condições para um forte crescimento económico duradouro .

A melhoria das condições nos mercados financeiros indica que nem todas as medidas de liquidez são tão necessárias como no passado .

O Eurosistema procurará assegurar condições não discriminatórias para os activos da lista 2 em toda a área do euro quando estabelece as medidas de controlo de risco apropriadas .

O Eurosistema procurará assegurar condições não discriminatórias para os activos da lista 2 em toda a área do euro quando estabelece as medidas de controlo de risco apropriadas .

Estão a ser tomadas medidas de forma a melhorar o grau de preparação no caso de cortes de energia prolongados, proteger fontes de energia de emergência e assegurar a existência de água para arrefecimento, mesmo em condições de acidentes graves.

Artigo III 137 . º Qualquer medida relativa aos preços e condições de transporte , adoptada no âmbito da Constituição , deve ter em consideração a situação económica dos transportadores .

As medidas a que se refere o primeiro parágrafo incidem designadamente sobre as políticas aduaneira e comercial , a política fiscal , as zonas francas , as políticas nos domínios da agricultura e das pescas , as condições de aprovisionamento em matérias primas e bens de consumo de primeira necessidade , os auxílios estatais e as condições de acesso aos fundos estruturais e aos programas horizontais da União .

As medidas a que se refere o parágrafo anterior incidem , nomeadamente , sobre as políticas aduaneira e comercial , a política fiscal , as zonas francas , as políticas nos domínios da agricultura e das pescas , as condições de aprovisionamento em matérias primas e bens de consumo de primeira necessidade , os auxílios estatais e as condições de acesso aos fundos estruturais e aos programas horizontais da União .

O relatório revelou diferencas significativas entre os sistemas de transferencias de fundos de importancias avultadas , nos diversos países da UE , especialmente no que se refere a condicoes de acesso , medidas de controlo de riscos , aspectos legais e técnicos , políticas de precos e período de funcionamento .

As margens de avaliação aplicadas a instrumentos de dívida incluídos nas categorias I a IV diferem de acordo com o prazo residual e a estrutura do cupão dos instrumentos de dívida , tal como se encontra descrito no Quadro 7 para os instrumentos de dívida elegíveis transaccionáveis de cupão de taxa fixa e de cupão zero 45 .