These Conditions describe the mutual rights and obligations of participants in TARGET2 ECB and the ECB .

Save where otherwise provided in these Conditions or required by law , the ECB shall use all reasonable means within its power to perform its obligations under these Conditions , without guaranteeing a result .

Os mesmos fornecerão mutuamente quaisquer informações ou documentos relevantes para o cumprimento das respectivas obrigações e exercício dos respectivos direitos ao abrigo destas condições , sem prejuízo de quaisquer deveres de segredo bancário .

They shall provide each other with any information or documents relevant for the performance of their respective obligations and the exercise of their respective rights under these Conditions , without prejudice to any banking secrecy obligations .

Os mesmos fornecerão mutuamente quaisquer infor mações ou documentos relevantes para o cumprimento das respectivas obrigações e exercício dos respectivos direitos ao abrigo destas condições , sem prejuízo de quaisquer deveres de segredo bancário .

Obrigações a assumir

Salvo disposição em contrário nestas condições ou imperativo legal , o inserir nome do 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 22 B BC empregará todos os meios razoáveis ao seu alcance para cumprir as obrigações para si decorrentes destas condições , mas sem garantia de resultado .

Salvo disposição em contrário nestas condições ou imperativo legal , o inserir nome do BC empregará todos os meios razoáveis ao seu alcance para cumprir as obri gações para si decorrentes destas condições , mas sem garantia de resultado .

In performing their obligations pursuant to these Conditions , the ECB and the participants shall be bound by a general duty of reasonable care in relation to each other .

1 . Caso de fusão em que uma instituição sujeita à prestação de informação completa ( instituição incorporante ) incorpora uma ou mais instituições sujeitas à prestação de informação completa ( instituições incorporadas ) , e se torna efectiva depois do prazo limite fixado pelo BNC competente para a prestação de informação estatística mensal relativa ao mês anterior , conforme o previsto no artigo 4.o do presente regulamento .

These Conditions do not create any rights in favour of or obligations in relation to any entity other than the ECB and participants in TARGET2 ECB .

In performing their obligations and exercising their rights under these Conditions , the ECB and participants shall cooperate closely to ensure the stability , soundness and safety of TARGET2 ECB .

O inserir nome do BC e os participantes ficam obrigados a um dever mútuo de diligência no cumprimento das obrigações respectivas decorrentes destas condições .

O inserir nome do BC e os participantes ficam obrigados a um dever mútuo de diligência no cumprimento das obrigações respectivas decorrentes des tas condições .

In performing some or all of its obligations under these Conditions , the ECB may commission third parties in its own name , particularly telecommunications or other network providers or other entities , if this is necessary to meet the ECB 's obligations or is standard market practice .

Reporting obligations

Any rights , interests , obligations , responsibilities and claims arising from or relating to these Conditions shall not be transferred , pledged or assigned by participants to any third party without the ECB 's written consent .

OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

Obrigação de prestação de informação estatística

Obrigações de prestação de informação estatística

Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos.

we recognise and strive to fulfil our accountability obligations .

Se necessário para o cumprimento de todas ou parte das obrigações para si decorrentes destas condições ou das práticas em uso no mercado , o inserir nome do BC poderá , em seu próprio nome , encarregar terceiros ( especialmente fornecedores de telecomunicações ou de outros serviços de rede ou outras entidades ) da execução de algumas das tarefas que lhe cabem .

Se necessário para o cumprimento de todas ou parte das obrigações para si decorrentes destas condições ou das práticas em uso no mercado , o inserir nome do BC poderá , em seu próprio nome , encarregar terceiros ( especialmente forne cedores de telecomunicações ou de outros serviços de rede ou outras entidades ) da execução de algumas das tarefas que lhe cabem .

it has the power to perform its obligations under this Agreement and any obligations under any netting agreement to which it is a party

CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO

O BCE prepara os balanços consolidados do Eurosistema , os quais devem respeitar a necessidade da aplicação de princípios e técnicas contabilísticos uniformes , de períodos financeiros coincidentes no âmbito do Eurosistema , de ajustamentos de consolidação decorrentes das operações e posições intraEurosistema , e ter em conta quaisquer modificações verificadas na composição do Eurosistema .

Capítulo IV Obrigações gerais

2

da Constituição produziram efeitos, nas condições previstas nos mesmos Tratados, a partir das seguintes datas

Nenhum dos direitos , obrigações , responsabilidades e direitos de crédito decorrentes de ou relacionados com as presentes condições pode ser transmitido , penhorado ou cedido a qualquer terceiro sem o consentimento escrito do inserir nome do BC .

The participant represents and warrants to the ECB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound .

Mas as condições para que a compaixão seja ativada, seja despertada, são condições específicas

O inserir nome do BC disponibiliza o acesso através da internet descrito no anexo V. Salvo disposição em contrário nestas Condições ou imperativo legal , o inserir nome do BC empregará todos os meios razoáveis ao seu alcance para cumprir as obrigações para si decorrentes destas Condições , mas sem garantia de resultado .

Os Estados Membros assegurar se ão de que as autoridades competentes controlam as actividades das empresas de investimento por forma a verificar se cumprem as condições operacionais previstas no presente capítulo , bem como as demais obrigações decorrentes da presente directiva .

A presente directiva estabelece igualmente regras em matéria de transparência e de direitos e obrigações dos utilizadores e dos prestadores relativamente à prestação de serviços de pagamento , a título de actividade regular ou profissional .

The participant represents and warrants to the ECB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound .

o estabelecimento de direitos e obrigações idênticos para todos os intervenientes nas ICE

PT

obrigações recíprocos , acçoes comuns e procedimentos especiais .

Artigo 3.º Obrigações em matéria de fornecimento de dados 1 .

Obrigações do BCE 1 .

PARTE 5 Obrigações de prestação de informação 58 .

PARTE 5 OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO 62 .

Artigo 10º Obrigação de comunicação 1 .