Exerce os demais poderes que lhe são conferidos pelo presente Estatuto.

O Parlamento ainda conferiu este título a Henrique, em 1544.

Exercerá os demais poderes e desempenha as atribuições que lhe são conferidas pelos presentes Estatutos

O primeiro ministro é escolhido pelo Presidente e confirmado pelo Parlamento.

Ramsés se casou com a filha de Hatusil, e conferiu lhe um nome egípcio, Maathorneferure.

Esses países manifestaram preocupações em relação aos novos poderes atribuídos ao BCE.

Guilherme sistematicamente despojou de terras os proprietários ingleses e conferiu sua propriedade a seus seguidores continentais.

As competências que não sejam atribuídas à União na Constituição pertencem aos Estados Membros.

Em particular , deverão ser conferidos poderes à Comissão para adaptar o nível de cobertura .

O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos .

As competências não atribuídas à União na Constituição pertencem aos Estados Membros .

Atualmente, o Príncipe de Gales recebe também o título de Conde de Chester.

d ) Permaneça nos limites das competências atribuídas a Comunidade pelo presente Tratado

um TRIBUNAL D E CONTAS Cada Instituição actua nos limites das auibuiçdes e competências que lhe são conferidas pelo presente Tratado .

( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .

No exercício da competŒncia que lhe Ø atribuída no presente artigo , o Conselho delibera por maioria qualificada .

Com ele, Sauron planejava controlar os demais anéis e assim ostentar todos seus poderes.

Em 1957, Akira Kuninaka percebeu que o ribonucleotídeo GMP, presente em cogumelos shiitake, também proporcionava o gosto Umami.

A maioria das atribuições cometidas ao SEBC pelo Tratado da União Europeia é cumprida pelo Eurosistema .

29.12.2006 PT

No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .

2 não pode aumentar as competências atribuídas à União pelo presente Tratado.

Nessa qualidade , realizam as atribuições que competem ao Eurosistema , de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo BCE .

Nessa qualidade , os BCN realizam as atribuições que competem ao Eurosistema , de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo BCE .

N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .

A cidadania, geralmente, é concedida em função do matrimônio ou, mais raramente, conferida pelo próprio Estado.

Aquino insiste que a beatitude será conferida por mérito e irá tornar as pessoas mais capazes de conceber o divino.

Essa vantagem é conferida por armas utilizadas no processo de resolução de disputas, como aquelas pela posse de território.

A União prossegue os seus objectivos pelos meios adequados, em função das competências que lhe são atribuídas na Constituição.

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no presente Tratado .

Os membros do pessoal não devem solicitar nem receber instruções de qualquer go verno , autoridade , organização ou indivíduo alheios ao BCE .

A declaração de uma situação de emergência envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão .

O Conselho de Administração do Banco dispõe , para o efeito , dos poderes atribuídos à Comissão no artigo 258.o

A decla ração de uma situação de emergência envolve um determi nado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão .

A declaração de uma situação de emergência envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser dei xada à Comissão .

A bandeira com corte em V era originalmente emblema pessoal do rei, ou um emblema representando um comando enviado pelo rei.

Verificar o direito de nacionais dos Estados Membros ou de pessoas a seu cargo que exerçam direitos conferidos pelo direito da União, bem como de nacionais de outros Estados a quem esses direitos tenham sido conferidos por um acordo que vincule o Reino Unido, de entrarem no território do Reino Unido

É assegurada a protecção da família nos planos jurídico, económico e social.

Compete lhe eleger o Presidente da Comissão . 2 .

O Parlamento Europeu é composto por representantes dos cidadãos da União . O seu número não pode ser superior a setecentos e cinquenta , mais o Presidente .

O Conselho de Administração do Banco dispõe , para o efeito , dos poderes atribuídos à Comissão no artigo III 265 . º

Até 1938, quando teve o seu status reconhecido, o romanche não era uma língua oficial da Suíça.

Bom, o humano tem uma outra maneira de ir para o topo, a rota do prestígio, o qual é conferido livremente.

É o princípio e o fim, princípio sem princípio da vida e está em absoluta comunhão com o Filho e com o Espírito Santo.