Cumprimento dos requisitos formais

b Conformity with law

Com o princípio do reconhecimento mútuo, a UE e os EUA aceitariam as respectivas normas ou procedimentos de avaliação da conformidade, permitindo que as empresas aderissem às exigências menos rigorosas em cada área.

Conformidade do objectivo do projecto com a área temática e com as prioridades nacionais específicas, como indicado no capítulo 5.4 Requisitos dos projectos e no Anexo 3 Prioridades para os Estados parceiros.

Conformismo não crítica às regras do grupo.

A UEO actuari de acordo com as posições adopradas pela Aliança Adântica .

Os acordos bilaterais com SP que utilizem a interface de sistema periférico ( ASI ) devem observar o disposto no anexo IV .

Periodicidade , prazo de reporte e intervalo de tempo a que respeita a informação prestada ( secção 12 ) indica se em que medida os dados compilados e reportados para efeito deste processo satisfazem os requisitos dos utilizadores ( no caso de dados mensais , o prazo de reporte é de 5 semanas ) .

Estamos todos de acordo que , em total conformidade com os requisitos do Tratado , é da maior importância que haja a melhor preparação possível para a adopção do euro , nomeadamente um nível elevado de convergência sustentável de acordo com os critérios de Maastricht .

Periodicidade , prazo de reporte e intervalo de tempo a que respeita a informação prestada deve ser indicado em que medida os dados compilados e reportados para efeito deste processo satisfazem os requisitos dos utilizado res ( no caso de dados mensais , o prazo de reporte é de 5 semanas ) .

Periodicidade , prazo de reporte e intervalo de tempo a que respeita a informação prestada deve ser indicado em que medida os dados compilados e reportados para efeito deste processo satisfazem os requisitos dos utilizadores ( no caso de dados mensais , o prazo de reporte é de 5 semanas ) .

O acordo LA deve estar em conformidade com o modelo aplicável constante do apêndice VII .

Deverá garantir que as autoridades competentes respeitam os direitos estabelecidos na Convenção no exercício das suas competências .

A Comissão verificará , no prazo de dois meses , a conformidade desses projectos com o n.º 2 do presente artigo .

Este artigo expõe os requisitos respeitantes à produção de estatísticas comunitárias e exige conformidade com normas em matéria de imparcialidade , fiabilidade , objectividade , independência científica , relação custo eficácia e segredo estatístico .

Este artigo estabelece os requisitos relativos à produção de estatísticas comunitárias e prevê que tal se faça no respeito pela imparcialidade , fiabilidade , objectividade , isenção científica e rentabilidade e pelo segredo estatístico .

o

e iii ) desenvolvidas , produzidas e divulgadas de harmonia com os princípios estatísticos referidos no artigo 3.o A

Coerência com as exigências de prestação de informação para efeitos de supervisão 15 .

Preservar a paz , prevenir conflitos e reforçar a segurança internacional , em conformidade com os princípios da Carta das Nações Unidas

c ) colocar o T2S à disposição da Comissão do Programa T2S em conformidade com o calendário , as especificações e os níveis de serviço aprovados

Exercerão esses poderes de acordo com a sua legislação nacional , quer de forma directa quer , se conveniente , em colaboração com outras autoridades , incluindo autoridades judiciais .

Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 .

O facto de existirem diversos Estados Membros de origem impediria uma supervisão eficaz na Europa , confrontando simultaneamente os emitentes com diversos conjuntos de requisitos nacionais que vão mais além que os requisitos comunitários previstos na presente proposta .

Este procedimento será utilizado em estrita conformidade com o Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão .

A decisão da Autoridade tem de ser conforme com a decisão adoptada pela Comissão nos termos do n.º 4 .

As letras elogiavam a não conformidade, criticavam autoridades, e tinham elementos dadaístas.

Além disso , o Banco tem competência para efectuar a gestão das reservas cambiais , em conformidade com o disposto no artigo 31.º dos Estatutos .

Os acordos bilaterais com SP que utilizem o Interface de participante devem estar em conformidade com a ) O anexo II , com excepção do Título V e dos apêndices VI e VII

Os acordos bilaterais com SP que utilizem o Interface de partici pante devem estar em conformidade com a ) O anexo II , com excepção do Título V e dos apêndices VI e VII

O participante adoptará todas as precauções e medidas organizativas para garantir a exclusiva utilização dos certificados electrónicos em conformidade com as Condições Harmonizadas .

O respeito ao direito a defender se de cada nação, individual ou coletivamente, em conformidade com a Carta da ONU.

Essa proposta trata da harmonização das exigências aplicáveis ao exame de conselheiro de segurança para os transportes, ainda que, de facto, estejamos a referir nos também a exigências mínimas, o que, em certo sentido, é lamentável.

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 27 de Setembro de 2004 , do qual o BCE é um signatário .

Por conseguinte , posso confirmar lhe que , em total conformidade com o Tratado , as declarações dos decisores de política a nível nacional não influenciam as decisões do BCE .

O Conselho nomeará um Secretário Geral , em conformidade com o n. o 2 do artigo 240.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

a salvaguarda dos valores comuns , dos interesses fundamentais , d a independência e da integridade d a União , d e acordo com os princípios d a C a n a das Nações Unidas

3 . O participante adoptará todas as precauções e medidas organizativas para garantir a exclusiva utilização dos certificados electrónicos em conformidade com as Condições Harmonizadas .

A carteira de títulos denominada em dólares dos Estados Unidos e numerário também deve cumprir os limites de crédito indicados pelo BCE .

Parte I A primeira parte do livro mostra o jovem Fernão Capelo Gaivota frustrado com o materialismo e o significado da conformidade e da limitação da vida de uma gaivota.

Sim , mas apenas para entregas sem pagamento e com títulos depositados previamente .

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 8 de Março de 2004 , do qual o BCE é signatário .

Há também uma corte constitucional ( Corte Costituzionale ), uma inovação posterior à Segunda Guerra Mundial.

Os requisitos de frequência e actualidade foram alinhados com os objectivos acordados a nível europeu no que respeita à actualidade dos PIEE , 3

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