Translation of "contains provisions" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

  Examples (External sources, not reviewed)

The Treaty therefore contains several provisions to avoid such risks .
Por conseguinte , o Tratado inclui diversas disposições destinadas a evitar esses riscos .
The current Directive contains no specific provisions covering anti money laundering .
A actual directiva não inclui disposições específicas no domínio do combate ao branqueamento de capitais .
Accordingly , the Treaty contains several provisions which subject the ECB 's financial management and integrity to scrutiny .
Nesta conformidade , o Tratado contém diversas disposições que sujeitam a controlo a gestão financeira e a integridade do BCE .
Article 14 Information for debt securities holders Article 14 essentially contains the same provisions as for shareholders .
Artigo 14º Informação destinada aos detentores de títulos de dívida O artigo 14º contém essencialmente as mesmas disposições que as previstas para os accionistas .
PROTOCOL ( No 16 ) ON CERTAIN PROVISIONS RELATING TO DENMARK THE HIGH CONTRACTING PARTIES , TAKING INTO ACCOUNT that the Danish Constitution contains provisions which may imply a referendum
PROTOCOLO ( n.o 16 ) RELATIVO A CERTAS DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À DINAMARCA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , TENDO EM CONTA que a Constituição da Dinamarca contém disposições que podem implicar
TAKING INTO ACCOUNT that the Danish Constitution contains provisions which may imply a referendum in Denmark prior to Denmark renouncing its exemption
TENDO EM CONTA que a Constituição da Dinamarca contém disposições que podem implicar a realização de um referendo na Dinamarca antes de este país renunciar à sua derrogação,
The draft regulation also contains provisions obliging institutions to provide their customers with prior information on charges in the interests of transparency .
No interesse da transparŒncia , o projecto de regulamento contØm ainda disposiçıes que obrigam as instituiçıes a informar previamente os seus clientes dos encargos aplicÆveis .
Without prejudice to Articles 50 ( 1 ) , 64 and 80 in so far as this Directive contains harmonised provisions , Member States may not maintain or introduce provisions other than those laid down in this Directive .
Sem prejuízo do nº 1 do artigo 50º e dos artigos 64º e 80º e na medida em que a presente directiva contenha disposições harmonizadas , os Estados Membros não podem manter em vigor ou introduzir outras disposições que não as previstas na presente directiva .
( 3 ) Whereas the Protocol No 5 on the excessive deficit procedure contains provisions relating to the implementation of the procedure foreseen in Article 104c
( 3 ) Considerando que o protocolo nº 5 sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém disposições de aplicação do procedimento previsto no artigo 104º C
Article 11 of the Statute ( of the European System of Central Banks and of the European Central Bank ) contains all provisions concerning the Executive Board .
O artigo 11.º dos Estatutos ( do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu ) contém todas as disposições relativas à Comissão Executiva .
of Poland and of the United Kingdom strictly in accordance with the explanations referred to in that Article , WHEREAS the Charter contains both rights and principles , WHEREAS the Charter contains both provisions which are civil and political in character and those
CONSIDERANDO que , nos termos do supramencionado artigo 6.o , a Carta deve ser aplicada e interpretada pelos tribunais da Polónia e do Reino Unido em estrita conformidade com as anotações a que se refere aquele artigo
This Section shall not provide a basis for the introduction by the Union of any measure which could lead to distortion of competition or contains tax provisions or provisions relating to the rights and interests of employed persons.
A União não pode invocar a presente Secção para introduzir quaisquer medidas que possam conduzir a distorções de concorrência ou que comportem disposições fiscais ou relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados.
This Section shall not provide a basis for the introduction by the Union of any measure which could lead to distortion of competition or contains tax provisions or provisions relating to the rights and interests of employed persons .
A União não pode invocar a presente secção para introduzir quaisquer medidas que possam conduzir a distorções de concorrência ou que comportem disposições fiscais ou relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados .
Function contains
Funções
Object contains
Classe GTK
Error contains
Erro contém
Function contains
Função contém
Object contains
Objecto contém
The Treaty also contains provisions ensuring that the pursuit of the objective of price stability has to be fully respected by the single exchange rate policy .
O Tratado contém também disposições que asseguram que a prossecução do objectivo da estabilidade de preços deverá ser totalmente respeitada pela política cambial única .
This Title shall not provide a basis for the introduction by the Union of any measure which could lead to a distortion of competition or contains tax provisions or provisions relating to the rights and interests of employed persons .
A União não pode invocar o presente título para introduzir quaisquer medidas que possam conduzir a distorções de concorrência ou que comportem disposições fiscais ou relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados .
This title shall not provide a basis for the introduction by the Community of any measure which could lead to a distortion of competition or contains tax provisions or provisions relating to the rights and interests of employed persons .
O Parlamento Europeu estabelece o estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça , após parecer da Comissão e com a aprovação do Conselho , deliberando por maioria qualificada .
This Title shall not provide a basis for the introduction by the Community of any measure which could lead to a distortion of competition or contains tax provisions or provisions relating to the rights and interests of employed persons .
A Comunidade nª o pode invocar o presente Título para introduzir quaisquer medidas que possam conduzir a distorçıes de concorrŒncia ou que comportem disposiçıes fiscais ou relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados .
It thus contains provisions on the scope of the scheme , the roles and responsibilities of the participants , business and operational rules and the legal and contractual framework .
Por conseguinte , contém provisões sobre o âmbito do sistema , o papel e as responsabilidades dos participantes , as regras operacionais e de actividade e o quadro contratual e jurídico .
The Directive contains provisions which define the functions which can be undertaken by third country entities or delegated to them under the responsibility of EU authorised institutions .
A directiva inclui disposições que definem as funções que podem ser assumidas por entidades de países terceiros ou delegadas a essas entidades , sob a responsabilidade de instituições autorizadas na UE .
Source filename contains
Ficheiros código
Source filename contains
Ficheiro de código contém
What Abraxane contains
Qual a composição do Abraxane
What Abseamed contains
Qual a composição de Abseamed
Beer contains hops.
Cerveja contém lúpulo.
In addition , the Treaty contains several provisions aimed at ensuring sound government finances in Stage Three of EMU , given that fiscal policy remains the responsibility of the national governments .
Além disso , o Tratado contém várias disposições cujo objectivo consiste em assegurar finanças públicas sólidas na Terceira Fase da UEM , dado que a política orçamental permanece da responsabilidade dos governos nacionais .
Each rung contains information.
Cada degrau contém informação.
Also contains lactose monohydrate.
Contém lactose mono hidratada.
This box contains apples.
Esta caixa contém maçãs.
This glass contains water.
Este copo contém água.
Contains some dead links.
Ligações externas
The county contains U.S.
Povoados Latty
A tar archive file contains uncompressed byte streams of the files which it contains.
O TAR também consegue gravar a propriedade e as permissões dos arquivos.
The Council shall act unanimously where the agreement in question contains one or more provisions relating to one of the areas for which unanimity is required pursuant to Article 153 ( 2 ) .
O Conselho delibera por unanimidade sempre que o acordo em questão contiver uma ou mais disposições relativas a um dos domínios em relação aos quais por força do n. o 2 do artigo 153.o seja exigida a unanimidade .
But it also contains warnings.
Mas ela contém também advertências.
It contains the following options
Contém as seguintes opções
The oral solution contains fructose.
A solução oral contém frutose.
The oral solution contains sucrose.
A solução oral contém sacarose.
This book contains many pictures.
Este livro tem muitas imagens.
This box contains five apples.
Esta caixa contém cinco maçãs.
This beer contains 5 alcohol.
Essa cerveja tem 5 de álcool.