5.7.2 Período de vigência do contrato

5.7.2 Período de vigência do contrato

Os referidos arranjos contratuais deverão

As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo

contratual ( 6 ) .

Não sejam necessárias outras disposições contratuais

Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo

Artigo 16.o Relações contratuais com as CVM 1 .

0 0 0 0 organizam cursos práticos sobre a gestão de projectos e questões contratuais efectuam o supervisão dos projectos no local em colaboração com o

Artigo 41.o Relação contratual com o fornecedor do serviço de rede 1 .

Article 35 Contractual relationship with network service provider 1 .

Funcionavam com restrições sociais, invés de restrições contratuais.

Arranjos Contractuais uma vez que que o NATM é baseado em monitorar medidas, mudanças nos métodos de sustentação e de construção são possíveis.

A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas .

Esse lançamento marcou o fim do acordo contratual do Pearl Jam com a Epic Records.

As actividades do projecto deverão estar concluídas e o subsídio gasto aquando do termo do contrato.

Esta obrigação deve aplicar se às empresas que têm

b ) o regime de acesso das CVM e as relações contratuais com as mesmas

b ) Se estabeleça uma relação contratual entre o fundo master e cada fundo feeder .

Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar contratuais com os clientes dos arranjos Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes .

Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar dos arranjos contratuais com os clientes Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes .

No caso de um futuro BCN do Eurosistema não ter celebrado um tal contrato com um outro BCN , deverá o BCE celebrar o referido contrato com esse futuro BCN do Eurosistema , com inclusão das obrigações de reporte referidas no presente artigo .

ii ) um direito contratual a receber liquidez ou outro instrumento financeiro de outra empresa

g ) aprovar o regime contratual básico , designadamente i ) os acordos entre o Nível 2 e o Nível 3

Além disso , deverão ter sido definidas disposições e normas técnicas e contratuais que assegurem a interoperabilidade .

A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa.

O presente artigo aplica se igualmente às acções contra o Banco Central Europeu em matéria de responsabilidade extracontratual.

Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) .

2007O0002 PT 22.11.2010 003.001 10 B Artigo 41.o ( relação contratual com o fornecedor do serviço de rede )

Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar contratuais com os clientes dos arranjos Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que , a partir de 1 de Janeiro de 2005 , os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes .

E, o mais importante, as restrições sociais criaram uma cultura mais generosa que aquela criada por restrições contratuais.

O relacionamento jurídico entre o Eurosistema e as suas contrapartes encontra se estabelecido em disposições contratuais ou regulamentares adequadas .

Por fim , o BCE apoiou a normalização da documentação contratual necessária para o funcionamento regular dos mercados financeiros .

O relacionamento jurídico entre o Eurosistema e as suas contrapartes encontra se estabelecido em disposições contratuais ou regula mentares adequadas .

A dimensão exacta de risco transferido dependerá , em larga medida , de cláusulas contratuais específicas .

Outras regras para os acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional .

A responsabilidade contratual da União é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa .

obrigações contratuais , entre bancos e sistemas de cartões , de utilizar um determinado canal de processamento .

Na data de liquidação , uma das partes terá de pagar uma compensação à outra , em função da diferença entre a taxa de juro contratada e a taxa de mercado em vigor à data de liquidação .

iii ) um direito contratual de troca de instrumentos financeiros com outra empresa em condições potencialmente favoráveis

Uma tal reforma e harmonização do direito substantivo reduziria decerto o impacto das escolhas contratuais da lei aplicável .

O relacionamento jurídico entre o SEBC e as respectivas contrapartes será estabelecido em disposições contratuais ou regulamentares adequadas .

As disposições contratuais especificam outras características dos acordos de recompra aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais .

Os procedimentos para o acesso de fim de dia à facilidade permanente de cedência de liquidez são especificados na Secção 5.3.3 .

Quando perguntado sobre o assunto, Norman Granz citava motivos contratuais complexos para justificar o fato dos dois artistas nunca gravarem juntos.