Translation of "customs code committee" to Portuguese language:

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Keywords : Código Código Morse Senha Decifrar Comité Comissão Comité Comitê Comissão Alfândega Costumes Alfândega Alfândegas Alfandega

Examples (External sources, not reviewed)

In order to meet the objectives of this new Regulation , a change to the implementing provisions of the Community Customs Code will be prepared and submitted to the Customs Code Committee in such a way that data on the Member State of final destination and the Member State of actual export are made mandatory to be collected at the Customs .	Para cumprir os objectivos deste novo regulamento , será elaborada uma alteração às regras de execução do Código Aduaneiro Comunitário , a apresentar ao Comité do Código Aduaneiro para aprovação , de modo a que se torne obrigatória a recolha de dados sobre o Estado Membro de destino final e o Estado Membro de exportação real nas alfândegas .
Article 4 Procurement Committee code of conduct 1 .	Artigo 4.o Código de Conduta dos membros do Comité de Aquisições 1 .
The records shall contain at least those statistical data listed in Article 5 which are , according to the Customs Code or national instructions , available on the customs declaration .	Os registos devem conter , no mínimo , os dados estatísticos enunciados no artigo 5.º que , de acordo com o Código Aduaneiro ou com instruções nacionais , constem da declaração aduaneira .
An export shall be recorded by Member States when goods leave the statistical territory of the Community according to one of the following customs procedures or customs approved treatment or use , laid down in the Customs Code ( a ) ( b ) exportation	Os Estados Membros devem registar uma exportação quando os bens deixam o território estatístico da Comunidade , de acordo com um dos seguintes regimes aduaneiros ou destino aduaneiro , fixados no Código Aduaneiro a ) b ) exportação
The lists of customs procedures or customs approved treatment or use referred to in paragraph ( 1 ) may be adapted by the Commission in particular in order to take into account changes in the Customs Code or provisions deriving from international conventions .	As listas de regimes aduaneiros ou destinos aduaneiros a que se refere o n.º 1 podem ser adaptadas pela Comissão , em particular para ter em conta alterações do Código Aduaneiro ou disposições decorrentes de convenções internacionais .
5 . Member States shall not be obliged to compile and transmit to the Commission ( Eurostat ) external trade statistics on statistical data which , by virtue of the Customs Code or national instructions , are not yet available on the customs declaration lodged at their Customs authorities .	Os Estados Membros não são obrigados a compilar e a transmitir à Comissão ( Eurostat ) estatísticas do comércio externo sobre dados estatísticos que , por força do Código Aduaneiro ou de instruções nacionais , ainda não constem da declaração aduaneira apresentada às respectivas autoridades aduaneiras .
An import shall be recorded by Member States when goods enter the statistical territory of the Community according to one of the following customs procedures laid down in the Customs Code ( d ) ( e ) ( f ) 2 .	Os Estados Membros devem registar uma importação quando os bens entram no território estatístico da Comunidade , de acordo com um dos seguintes regimes aduaneiros fixados no Código Aduaneiro d ) e ) f ) 2 .
if granted , the tariff treatment on import held by Customs authorities , that is the preferential code and the order number of the quota	o tratamento pautal à importação , caso seja concedido , dado pelas autoridades aduaneiras , ou seja , o código preferencial e o número de ordem do contingente
If a member of the Procurement Committee infringes the code of conduct in Annex I , the Governing Council shall ( a ) dismiss them from the Procurement Committee	A infracção do disposto no código de conduta constante do anexo I por um membro do Comité de Aquisições confere ao Conselho do BCE o direito de a ) destituir esse membro do Comité de Aquisições
Customs union	União aduaneira
Customs cooperation	Cooperação aduaneira
customs union	União aduaneira
CUSTOMS COOPERATION	A COOPERAÇÃO ADUANEIRA Artigo 33.o
It is however a recognized ISO 639 Joint Advisory Committee language with the language code of nap .	Porém, o napolitano é oficialmente reconhecido pela ISO 639 pelo código de NAP.
ANNEX I Declaration regarding compliance with the Procurement Committee Code of Conduct Without prejudice to the ECB 's the NCB 's binding code of conduct , add name , a member of the Procurement Committee , undertakes to comply with the following code of conduct ( a ) members of the Procurement Committee must abstain from evaluating individual tender bids submitted by the inhouse or public printing works of their respective NCB	ANEXO I Declaração relativa à observância do código de conduta do Comité de Aquisições Sem prejuízo do disposto no código de conduta vinculativo do BCE dos BCN , inserir nome , membro do Comité de Aquisições , obriga se a cumprir o código de conduta seguinte a ) Os membros de Aquisições ficam impedidos de avaliar as propostas individuais apresentadas pelo centro de impressão próprio ou público do BCN a que pertencem
THE CUSTOMS UNION	A UNIÃO ADUANEIRA Artigo 30.o
Hommages change customs.	As homenagens mudam os costumes.
By providing a two digit alphanumeric country code on the customs declaration , two complete Intrastat declarations ( one on dispatch and one on arrival ) can be avoided .	Fornecendo um código alfanumérico de dois dígitos do país na declaração aduaneira , podem evitar se duas declarações Intrastat completas ( uma na expedição e outra na chegada ) .
Option B Wait with any new Extrastat legislation until the modernised Customs Code is implemented , until the filling in of additional data on the customs declaration is made mandatory , and until electronic data exchange between Member States national administrations is in place .	Opção B Não avançar ainda com qualquer nova legislação Extrastat enquanto o Código Aduaneiro modernizado não entrar em vigor , até que o preenchimento de dados suplementares na declaração aduaneira se torne obrigatório e até que a troca electrónica de dados entre as administrações nacionais dos Estados Membros entre em vigor .
processing under customs control .	transformação sob controlo aduaneiro .
Additionally, customs duties have been reduced, and customs management has been streamlined and reformed.	Além disso, os direitos aduaneiros foram reduzidos e a gestão aduaneira foi simplificada e reformada.
Where a simplified procedure as defined in the Customs Code is used and a supplementary declaration is furnished , the data source for records shall be this supplementary declaration .	Se for usado um procedimento simplificado , conforme definido no Código Aduaneiro , e for fornecida uma declaração suplementar , a fonte de dados para os registos deve ser essa declaração suplementar .
Criminal Code of Finland French Penal Code German Criminal Code Hungarian Penal Code in English, status of 18 August 2005 Operative Hungarian Penal Code Icelandic Penal Code Indian Penal Code and Code of Criminal Procedure Iranian Criminal Code Iraqi Penal Code Italian Penal Code Penal Code of Japan Penal Code of Macau Criminal Code of Malta, enacted in 1854.	Na década de 1910, Galdino Siqueira foi autor de anteprojeto de Código Penal.
Recognising this , the Monetary Committee ( the legacy committee of the Economic and Financial Committee ) adopted , and the ECOFIN Council endorsed on 12 October 1998 , an Opinion and a Code of Conduct on the content and format of stability and convergence programmes .	Tendo reconhecido este facto , o Comité Monetário ( o antecessor do Comité Económico e Financeiro ) adoptou , e o Conselho ECOFIN aprovou a 12 de Outubro de 1998 , um Parecer e um Código de Conduta relativo ao conteúdo e formato dos programas de estabilidade e convergência .
internal market, including customs union	Mercado interno, incluindo a união aduaneira
A customs declaration is required.	Uma declaração alfandegária é obrigatória.
Balance sheet item code list Original maturity code list MIR data type code list Amount category code list Balance sheet counterparty sector code list Currency code list Business coverage code list	Lista de códigos das rubricas do balanço Lista de códigos do prazo de vencimento original Lista de códigos do tipo de dados MIR Lista de códigos do escalão de montante Lista de códigos do sector da contraparte do balanço Lista de códigos da moeda Lista de códigos de cobertura das operações
Each country has its own customs.	Cada país tem seus próprios costumes.
Each country has its own customs.	Todos os países têm os seus próprios costumes.
So many countries, so many customs.	Tantos países, tantos costumes.
The cargo was stopped at customs.	A carga ficou detida na alfândega.
Culture and Customs Of The Palestinians .	Culture and Customs Of The Palestinians .
Code list ( mnemonic ) Code list name	Lista de códigos ( mnemónica )
According to history book , two of the 19 members of the committee drafting the Taihō Code were Chinese priests (Shoku Shugen and Satsu Koukaku).	De acordo com o livro histórico Shoku Nihongi, dois dos dezenove membros do comitê responsável pela criação do Código Taiho eram monges chinese (Shoku Shugen e Satsu Koukaku).
Frequency code list Area code list Balance sheet reference sectoral breakdown code list	Lista de códigos da periodicidade Lista de códigos da área Lista de códigos da desagregação sectorial de referência do balanço
Frequency code list Area code list Adjustment indicator code list Balance sheet reference sector breakdown code list ESA 95 reference sectoral breakdown code list ESA 95 reference sectoral breakdown code list Payment and settlement system information type code list	Lista de códigos da periodicidade Lista de códigos da área Lista de códigos do indicador de ajustamento Lista de códigos da desagregação sectorial de referência do balanço Lista de códigos da desagregação sectorial de referência do SEC 95 Lista de códigos da desagregação sectorial de referência do SEC 95 Lista de códigos do tipo de informação dos sistemas de pagamento e liquidação
There are many ancient customs in Japan.	Há muitos costumes antigos no Japão.
They passed through customs in São Paulo.	Eles passaram pela alfândega de São Paulo.
In my country the customs are different.	No meu país os costumes são diferentes.
So the team actually developed a new code within the code within the code.	Então a equipe desenvolveu um novo código dentro do código dentro do código.
Specific provisions need to be formulated until such time as customs legislation changes yield additional information on the customs declaration and until the electronic exchange of customs information is required by Community legislation .	Convém formular disposições específicas que permaneçam em vigor até ao momento em que as mudanças da legislação aduaneira forneçam informações suplementares na declaração aduaneira e até a troca electrónica de informação aduaneira passar a ser exigida pela legislação comunitária .
) Criminal Code of Belarus Penal code of Brazil British Virgin Islands Criminal Code Criminal Code of Canada Criminal Code of Chile Criminal Code of the Czech Republic (2009) Danish Penal Code English Criminal Code, a draft has existed since 1989 but, though debated since 1818, has never been enacted.	Existem várias anotações do Código, com destaque para o 'Comentário Conimbricense do Código Penal', em três volumes (que incide sobre a parte especial) e para a anotação de Maia Gonçalves (14ª edição, 2004).
It comprises life insurance and pension funding ( code 254 ) , freight insurance ( code 255 ) , other direct insurance ( code 256 ) , reinsurance ( code 257 ) and auxiliary services ( code 258 ) to insurance .	Inclui os Seguros de vida e fundos de pensões ( código 254 ) , Seguros de carga ( código 255 ) , Outros seguros directos ( código 256 ) , Resseguros ( código 257 ) e Serviços auxiliares ( código 258 ) de seguros .
Code	Código Amostra ( 480 bancos )
Neves led the vote of the end of congressional immunity for common crimes, the establishment of a code of ethics and propriety and the Ethics Committee.	Aécio coordenou a votação do fim da imunidade parlamentar para crimes comuns, a criação do Código de Ética e Decoro e da Comissão de Ética.

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