A decisão deve indicar os motivos em que se baseia .

A ONG Artigo 19, que luta por liberdade de expressão no mundo inteiro, saudou a decisão do STJ

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .

Tomamos uma decisão, que servirá de base para uma ação.

DECIDE Artigo 1.º A aplicação da Decisão ...

Council Decision of ...

Decisão do Conselho de ...

e uma decisão subsequente da Comissão relativa à execução dessa responsabilidade .

O requerimento deve ser acompanhado de uma cópia autenticada da decisão impugnada do Comité de Arbitragem.

A decisão do BCE deverá estabelecer as modalidades de pagamento da sanção .

O requerimento deve ser acompanhado de uma cópia autenticada da decisão impugnada do Comité de Arbitragem .

O requerimento deve ser acompanhado de uma cópia autenticada da decisª o impugnada do ComitØ de Arbitragem .

Qualquer decisão de não agir é só por si uma decisão de grande importância.

Artigo 310.o A Comunidade pode celebrar com um ou mais Estados ou organizações internacionais acordos que criem uma associação caracterizada por direitos e obrigações recíprocos , acções comuns e procedimentos especiais .

Diz nos quais os tipos de políticas que devem ser coordenadas ou harmonizadas a nível mundial e quais devem ser maioritariamente destinadas aos processos de decisão internos.

Outros elementos específicos do processo penal , identificados previamente pelo Conselho através de uma decisão .

que , como regra geral , a reprodução dos desenhos das notas a que se refere a presente decisão será autorizada , inter alia , para fins educativos

25 O artigo 2.º desta Decisão pormenoriza as áreas específicas em que o BCE será consultado .

Ele disse que este post contribuiu para sua decisão sobre qual ilha visitar.

Outros elementos específicos do processo penal , identificados previamente pelo Conselho de Ministros através de uma decisão europeia .

A presente decisão não prejudica os direitos de acesso do público a documentos do BCE que possam decorrer de instrumentos de direito internacional ou de actos que os apliquem .

Qualquer pessoa singular ou colectiva , incluindo as autoridades nacionais de supervisão , pode recorrer das decisões da Autoridade a que se referem os artigos 9.º , 10.º e 11.º ou de qualquer outra decisão adoptada pela Autoridade em conformidade com a legislação referida no artigo 1.º , n.º 2 , de que seja destinatária , ou de uma decisão que , embora formalmente dirigida a outra pessoa , lhe diga directa e individualmente respeito .

Qualquer pessoa singular ou colectiva , incluindo as autoridades nacionais de supervisão , pode recorrer das decisões da Autoridade a que se referem os artigos 9.º , 10.º e 11.º ou de qualquer outra decisão adoptada pela Autoridade em conformidade com a legislação referida no artigo 1.º , n.º 2 , de que seja destinatária , ou de uma decisão que , embora formalmente dirigida a outra pessoa , lhe diga directa e individualmente respeito .

O Conselho Europeu adoptará uma decisão europeia que estabeleça as outras formações em que o Conselho de Ministros se pode reunir .

Órgão de decisão Órgão de processamento de decisões

Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões de que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .

Salvo disposição em contrário , a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos .

O Conselho do BCE adoptará um regulamento interno , que determinará a organização interna do BCE e dos seus órgãos de decisão .

O Conselho do BCE adopta um regulamento interno que determina a organização interna do BCE e dos seus órgãos de decisão .

O Conselho do BCE adoptará um regulamento interno , que determinará a organização interna do BCE e dos seus órgãos de decisão .

Eventualmente, seus estudos levaram no ao campo da tomada de decisão organizacional, que tornar se ia o tema de sua dissertação de doutorado.

Decisão da Comissão Europeia

Nomeação dos membros dos órgãos de decisão

Objectivo do despacho proposto

O momento da decisão fiscal da Irlanda

Mas também o é a decisão do tribunal, que atribuiu de forma evidente pouco peso aos seus argumentos.

A decisão terá por base as informações contidas no relatório final referido no n.o 6 do artigo 6.o , que será anexado à decisão .

Na parte final de Janeiro , as taxas de juro do mercado monetário subiram , antecipando a decisão do BCE de aumentar as taxas de juro , anunciada em 3 de Fevereiro de 2000 .

Os comités prestam apoio ao trabalho dos órgãos de decisão do Banco Central Europeu ( BCE ) , que podem solicitar informações relacionadas com as suas áreas de competência a fim de facilitar o processo de decisão e a execução de decisões .

Considerando o seguinte Nada na presente decisão obsta a que os bancos centrais solicitem ao EPCO que este lhes preste assistência relati vamente à aquisição de bens e serviços que não caibam no âmbito da mesma .

Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condiçaes , recurso das decisões d e que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .

As disposições desta decisão têm o significado contido no regulamento interno do Banco Central Europeu .

Para adoptar essa decisão, o Conselho delibera por unanimidade, após aprovação do Parlamento Europeu.

Na teoria da complexidade computacional, problemas de decisão que são completos são usados para caracterizar complexidade de classes de problemas de decisão.