Translation of "declaratory" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| The Church of Scotland's Articles Declaratory begin The Church of Scotland is part of the Holy Catholic or Universal Church . | As Igrejas não calcedonianas e ortodoxas pensam em si próprias como Igrejas Católicas no sentido de serem a Igreja universal. |
| The Articles Declaratory of the Constitution of the Church of Scotland of 1921 defines that church legally as part of the Holy Catholic or Universal Church . | Organização e Cargos da Igreja Católica Romana Estruturalmente, a Igreja Católica romana (ou de Roma) constitui uma das religiões mais centralizadas do mundo. |
| The Regulation contains a number of measures intended to facilitate these operations , such as the obligatory use of certain standards or the prohibition of declaratory obligations . 3 | O presente regulamento contém um conjunto de medidas destinado a facilitar estas operações , tais como a utilização obrigatória de certas normas ou a proibição de obrigações declarativas . |
| The response to legal abuses has often been timid or declaratory, carried out by individual countries or communities like the European Union in response to specific violations. | A resposta a abusos de ordem legal tem sido, muitas vezes, tímida ou declaratória, levada a cabo por países a título individual, ou por comunidades, como a União Europeia, em resposta a violações específicas. |
| Colonel Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra was the only military personnel to be prosecuted and convicted on October 9, 2008, officially becoming considered a torturer, even if the penalty would not require payment of a fine or imprisonment, but was only declaratory. | O Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi o único militar a ser processado e condenado, em 9 de outubro de 2008, passando a ser considerado oficialmente um torturador, ainda que a pena não acarretasse prisão ou pagamento de multa, sendo apenas declaratória. |
| While welcoming the content of this provision , the ECB would like to draw the Council 's attention to the fact that it does not constitute a derogation to the protective provisions laid down in Article 2 of the proposed regulation but rather a declaratory power attributed either to the Member States authorities or the Commission . | Embora satisfeito com o teor desta disposição , o BCE gostaria de chamar a atenção do Conselho para o facto de a mesma não constituir uma derrogação às disposições de protecção estabelecidas no artigo 2.o do regulamento proposto , mas antes uma faculdade declarativa atribuída quer às autoridades dos Estados Membros , quer à Comissão . |
