Translation of "defamation act" to Portuguese language:


  Examples (External sources, not reviewed)

The Defamation of Pius XII .
The Defamation of Pius XII .
Titus Oates was convicted and imprisoned for defamation.
Tito Oates foi condenado e preso por difamação.
The journalist is now facing a criminal defamation suit.
O jornalista agora enfrenta um processo criminal por difamação .
Subsequently, Hun Sen filed a countersuit against Mu Sochua, also for defamation.
Subsequentemente, Hun Sen abriu um contra processo contra Mu Sochua, também por difamação.
Sagan then sued Apple for libel, a form of defamation, in federal court.
Sagan então processou a Apple por difamação, no tribunal federal.
But what's most important is that the target now is the victim of defamation.
Mas o que é mais importante é que o alvo foi vítima de difamação.
It s not clear why Gamato chose to single out Namorong in filing the defamation case.
Não está claro por que Gamato escolheu justo Namorong para processar de difamação.
In response, PT and ANACOM announced that they will take the researcher to court for defamation.
Em resposta, a PT e a ANACOM anunciaram levar o investigador a tribunal, por difamação.
It's rare that someone goes to jail in this country for crimes such as defamation or slander.
Entretanto, uma fonte do gabinete de Menéres Pimentel reconheceu ao mesmo semanário que
This is the result of a complaint of defamation from Rivo Rakotovao, the Minister of Transport and Industry.
Este é o resultado de uma queixa de difamação vinda do Ministro do Transporte e da Indústria, Rivo Rakatoavo.
Tomorrow, he will face trial on multiple charges of criminal defamation because of his work as a journalist.
Amanhã , enfrenta o tribunal sob acusação de denúncia caluniosa por causa do seu trabalho como jornalista.
So we have become obliged to apply to Turkish judicial courts to stop this defamation executed through your services.
So we have become obliged to apply to Turkish judicial courts to stop this defamation executed through your services.
In 2012, a group of Angolan generals filed a criminal defamation complaint against Marques de Morais in Portugal over the book.
Em 2012, um grupo de generais angolanos apresentou uma queixa por difamação contra Rafael Marques em Portugal por causa do livro publicado.
In late August 2017, Takasu's decision to take Onishi Kensuke, a member of Japan's opposition Democratic Party, to court for defamation made headlines.
No fim de agosto de 2017, virou manchete a decisão de Takasu de processar por difamação Onishi Kensuke, um membro do Partido Democrata, de oposição no Japão.
By 2012, she had been sentenced to three years of jail or hospitalisation. 'It's rare that someone goes to jail' for defamation or slander
O Juiz perante a evidência desta ilegalidade arquivou o Processo!?...
FINAL ACT
ACTA FINAL
FINAL ACT
ACTA FINAL
It also put in place the National Environmental Policy Act, the Clean Air Act, the Clean Water Act.
E também colocou em prática a Lei Nacional de Política Ambiental, a Lei do Ar Puro e da Água Limpa.
Angolan authorities are seeking to punish Marques de Morais under criminal defamation laws that present a clear affront to the right to freedom of expression.
As autoridades angolanas estão a tentar punir Rafael Marques sob leis de difamação criminal que apresentam uma clara afronta ao direito à liberdade de expressão.
In 2007, independent journalist Dmitry Tashlykov was accused of defamation against the governor of Vladimir region because of a comment posted on a Vladimir city forum.
Em 2007, o jornalista independente Dmitry Tashlykov foi acusado de difamação contra o governador da região de Vladimir por causa de um comentário postado em um fórum da cidade de Vladimir.
The sites reportedly are being blocked only in the West Bank, due to rules of publication , which ban the publication of fake news and or defamation.
Os sites estão, segundo informações, sendo bloqueados apenas na Cisjordânia, devido às regras de publicação , as quais proibem a publicação de notícias falsas e ou difamação.
You act compassionately.
Você age com compaixão.
Turkey s Balancing Act
Ato de equilíbrio da Turquia
Act of Accession
Acto de Adesão
COMPUT . RELATED ACT .
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COMPUT .
the Coinage Act
Lei da Cunhagem
the Riksdag Act
Lei do Riksdag ( Parlamento )
the Riksdag Act
Lei do Riksdag
Europe s Last Act?
O Último Acto da Europa?
Asia s Rebalancing Act
O Número de Reequilibrismo da Ásia
Act your age.
Aja de acordo com a sua idade.
We must act.
Nós precisamos agir.
Act like adults.
Comportem se como adultos.
ACT, CAG, TTT).
ACU, CAG, UUU).
(Scotland) Act 1994.
(Escócia) de 1994.
Along with the United Kingdom and Turkey, the country faces a high number of violations of user rights from the threat of prosecution for libel and defamation.
Ao lado de países como o Reino Unido e a Turquia, o Brasil enfrenta um elevado número de violações dos direitos do usuário que começam com a ameaça de instauração de processo penal por calúnia e difamação.
Police must act there as they act in rich areas of the city
A polícia tem que agir por lá como age em áreas nobres da cidade, apesar de no Leblon ter sido um fiasco.
What's your act two?
Qual é o seu segundo ato?
Do not act recursively
Procurar Recursivamente
Do not act recursively
Não agir recursivamente
1887 The Dawes Act.
1887 O Decreto Dawes.
Let me act compassionately.
Permita se agir com compaixão.
It shall act unanimously.
O Conselho delibera por unanimidade.
the Archives Act 1995
Lei de 1995 sobre os Arquivos
the Foreign Exchange Act .
Lei Cambial .