contas correntes de outros depositantes .

contas correntes de outros deposi tantes .

contas correntes de outros de positantes .

Por conseguinte , a protecção deverá ser limitada aos depositantes particulares , mantendo contudo a possibilidade de os Estados Membros alargarem essa protecção a outras categorias de depositantes .

Os sistemas de garantia de depósitos podem também aplicar se a outros depositantes , desde que o reembolso de todos os depositantes seja efectuado no prazo fixado no n.º 1 do artigo 10.º .

A montanha e a instalação pertencem à Noruega, mas as sementes pertencem aos depositantes.

Para preservar a confiança dos depositantes , o nível de cobertura deverá ser significativamente aumentado .

Receando a iminência de um colapso financeiro, os depositantes gregos correm aos bancos para levantarem o seu dinheiro.

Cooperação transfronteiras Os sistemas de garantia de depósitos não abrangem apenas os depositantes no Estado Membro onde a instituição bancária tem a sua sede social ( país de origem ) , mas também os depositantes das suas sucursais noutros Estados Membros ( países de acolhimento ) .

Além disso , o actual prazo de reembolso de três meses não corresponde às necessidades e expectativas dos depositantes .

Esta disposição revelou se prejudicial para a confiança dos depositantes e pode ter agravado o problema .

Após a decisão europeia de taxar a totalidade dos depositantes, a república mediterrânea enfrenta uma situação crítica no plano económico.

depositantes poderão enfrentar grandes dificuldades financeiras em menos de uma semana .

a definição de estratégias que vão além dos requisitos mínimos estabelecidos pela UE , por exemplo sistemas de garantia de depósitos para proteger os depositantes .

A presente directiva aplica se aos depositantes que sejam pessoas singulares e que actuem para fins que não se prendam com as suas actividades comerciais ou profissionais .

Contudo , os Estados Membros devem ter a possibilidade de incluir outros tipos de depositantes , desde que tal não atrase o processo de reembolso rápido .

Desde 1994 , a regulamentação comunitária assegura a existência , em todos os Estados Membros , de uma rede de segurança para os depositantes em caso de insolvência da instituição bancária .

A resolução de crises incide sobre situações de insolvência de bancos e outras instituições financeiras , bem como sobre a protecção dos credores , em particular dos depositantes .

Tal implica o estabelecimento de procedimentos operacionais eficientes para a verificação dos créditos e o pagamento aos depositantes , assim como para garantia de que o financiamento necessário se encontra disponível .

O aumento da protecção deveria , no entanto , beneficiar os depositantes que , em princípio , não dispõem de muitos conhecimentos na área financeira .

Enquanto as sociedades de locação financeira têm maior probabilidade de serem mutuários líquidos do sector das IFM , os fundos de investimentos e empresas de factoring são tipicamente depositantes líquidos .

Redução do prazo de reembolso O BCE congratula se com a intenção de reduzir de forma significativa os prazos de reembolso dos depósitos garantidos , reforçando desse modo a confiança dos depositantes ( 6 ) .

A supervisão bancária implica o acompanhamento de bancos ou instituições financeiras individuais , de modo a assegurar a sua estabilidade financeira e , principalmente , proteger os depositantes e clientes bancários .

CONTEXTO DA PROPOSTA Num período de volatilidade dos mercados , uma das maiores preocupações dos depositantes prende se com a segurança dos depósitos bancários em caso de insolvência da instituição bancária .

O BCE nota que a actual crise dos mercados financeiros confirmou que os sistemas de garantia de depósitos são essenciais para preservar a confiança dos depositantes e , consequentemente , para a salvaguarda da estabilidade financeira .

Além disso , os sistemas de garantia de depósitos instituídos e oficialmente reconhecidos num Estado Membro devem abranger os depositantes em sucursais estabelecidas por instituições de crédito noutros Estados Membros .

Tal beneficiará todos os intervenientes nos mercados financeiros , tanto as instituições financeiras como os depositantes , segurados e investidores em geral .

Este nível de cobertura revelou se , contudo , inadequado para um grande número de depósitos na Comunidade .

Neste contexto , o BCE gostaria de realçar que uma análise recente efectuada a nível internacional salientou a extrema importância do pronto reembolso dos créditos dos depositantes para a protecção eficaz dos depósitos .

O prazo de reembolso de três meses actualmente previsto , que pode ser prorrogado até nove meses , é incompatível com a necessidade de preservar a confiança dos depositantes e não satisfaz as suas necessidades .

Será desejável que a Autoridade promova uma abordagem coerente na área da garantia de depósitos , de modo a assegurar a igualdade de condições de concorrência e o tratamento equitativo dos depositantes em toda a Comunidade .

Em terceiro lugar , a existencia de diversos regimes de liquidacao que implicam um tratamento diferente dos activos ( as abordagens de entidade única e entidade separada ) podem resultar numa discriminacao entre os depositantes nos Estados membros .

Os acontecimentos de 2007 e 2008 e , em particular , a actual turbulência dos mercados financeiros , realçaram essas deficiências e as suas consequências para a confiança dos depositantes .

regulamentação prudencial , que obriga as instituições financeiras a assegurarem uma gestão de risco eficaz e a protecção dos fundos dos depositantes , bem como a divulgarem informação , fomentando assim a disciplina do mercado

( ii ) supervisão microprudencial , que inclui o controlo à distância e inspecções com vista a verificar a estabilidade financeira das instituições individualmente consideradas , no sentido , sobretudo , de proteger os depositantes e outros pequenos credores

Estes trabalhos , realizados com o apoio do Fórum Europeu de Fundos de Garantia de Depósitos ( EFDI ) , em particular no que respeita aos obstáculos a um reembolso rápido dos depositantes , foram tidos em conta na presente proposta .

O resultado foi a Lei Bancária de 1933, que expandiu os poderes do Fed para descontar e comprar notas, ordens de pagamento, e facturas, garantindo assim que a banca de retalho tivesse a liquidez necessária para enfrentar as necessidades dos depositantes.

Embora os mercados financeiros dos países aderentes sejam amplamente dominados pelo sector bancário , o grau de intermediação financeira ( o papel dos bancos enquanto intermediários na canalização de fundos entre unidades que dispõem de meios excedentários e outras que deles necessitam ) é ainda muito reduzido .

EXPLICAÇÃO PORMENORIZADA DA PROPOSTA Redução do prazo de reembolso O actual prazo de reembolso de três meses , que pode mesmo ser prorrogado até nove meses , mina a confiança dos depositantes e não satisfaz as suas necessidades . Muitos

Contudo , este prazo apenas deverá começar a contar a partir do momento em que as autoridades competentes determinam que a instituição de crédito não parece ter a possibilidade de restituir os depósitos ou em que uma autoridade judicial profere uma decisão de suspensão do direito dos depositantes a recuperarem os seus fundos .

Por exemplo, o Washington Mutual desmoronou, em 2008, após uma pândega descontrolada de empréstimos (foi o maior fracasso bancário da história norte americana), não por causa de os titulares terem decidido fechá lo, mas sim porque os depositantes deixaram de confiar nele.

Os regulamentos propos tos reflectem a necessidade de introduzir um instrumento eficaz para a definição de normas técnicas harmonizadas para os serviços financeiros que garantam , nomeadamente através de um conjunto único de regras , uma situação de igualdade de condições de concorrência e a protecção adequada dos segu rados , dos outros beneficiários e dos consumidores em toda a Europa ( 5 ) .

É preciso , nomeadamente , colocar em prática procedimentos que permitam que , em caso de falência de um banco que opere numa base transfronteiras , os depositantes recebem os seus pagamentos de forma tão eficiente como se esse banco estivesse a operar num só Estado Membro .

Se tais conglomerados , nomeadamente as instituições de crédito , empresas de investimento e empresas de seguros que pertencem a estes grupos , forem confrontados com dificuldades financeiras , estas poderiam desestabilizar seriamente o sistema financeiro e afectar os depositantes , os tomadores de seguros e os investidores .

Desde que Chipre se recusou a aceitar mais de 10 de corte para não arruinar a reputação do seu sistema económico, foi necessário alargar a base tributária e estender os cortes à totalidade dos depositantes, incluindo os residentes.