Contratos subsidiados e serviços de investigação e desenvolvimento

Artigo 14. o Serviços de investigação e desenvolvimento

Contratos e respectiva duração

Contratos com a Alemanha, com Bombaim, com o Iraque, contratos que estão a ser negociados com a Austrália, com o Canadá, com a Bulgária.

A celebração de contratos e convenções tripartidos pode representar um interessante desenvolvimento na transposição de políticas comunitárias específicas.

Artigo 7. o Contratos e respectiva duração

Publications du Québec

Leis, regulamentação e decisões administrativas de aplicação geral

Jornal Oficial da República Helénica Εφημερίδα της Κυβερνήσεως της Ελληνικής Δημοκρατίας

O presidente do painel de arbitragem preside a todas as suas reuniões.

154014 euros, no caso dos contratos de fornecimentos e de serviços enumerados no anexo I A da Directiva 92 50 CEE, à excepção dos contratos relativos à investigação e desenvolvimento indicados na categoria 8 desse anexo

154000 euros, no caso dos contratos de fornecimentos e de serviços que figuram no anexo II A da Directiva 2004 18 CE, à excepção dos contratos relativos à investigação e desenvolvimento indicados na categoria 8 deste anexo

Adjudicação dos contratos

A seleção se baseie exclusivamente em fatores objetivos, tais como a experiência dos candidatos no setor em causa, a dimensão e a infraestrutura da respetiva empresa ou as suas capacidades técnicas e profissionais.

Nome e endereço da entidade adjudicante

a data de adjudicação e

No que se refere a contratos de execução de obras, nos casos em que as obras realizadas tenham apenas por fim a investigação, a experimentação ou o aperfeiçoamento e não o objectivo de assegurar a rendibilidade ou a recuperação dos custos de investigação e de desenvolvimento

Muito preocupante é o caso recente de pequenas traineiras francesas que estão a concluir contratos à margem do acordo de pescas.

200000 euros, no caso dos contratos de prestação de serviços enumerados no anexo I B da Directiva 92 50 CEE e no caso de contratos de prestação de serviços relativos à investigação e desenvolvimento indicados na categoria 8 do anexo I A da mesma directiva

A importância dos contratos de distribuição exclusiva e outros tipos de contratos a longo prazo

Não existem contratos, não há contratos formais.

Não há contratos, não há contratos escritos.

Adjudicação de contratos, concessão de subvenções e execução de contratos

Princípios de adjudicação dos contratos

236000 euros, no caso dos contratos de serviços que figuram no anexo II B da Directiva 2004 18 CE e no caso de contratos de serviços relativos à investigação e desenvolvimento indicados na categoria 8 do anexo II A da mesma directiva

Contratos

O contrato deve garantir ao marinheiro o benefício do regime de segurança social que lhe é aplicável na Guiné Bissau.

que rectifica a Directiva 2004 18 CE relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços

Em matéria de resultados da atividade intelectual, os direitos e obrigações relativos à investigação produzida pelos investigadores convidados no âmbito do presente Acordo devem ser também tratados nos PGT conjuntos.

O anúncio de adjudicação dará a conhecer os resultados do procedimento de adjudicação de contratos, de contratos quadro ou de contratos com base num sistema de aquisição dinâmico.

Gasòliba i Böhm aparecem do lado americano, neste relatório, no que respeita aos contratos públicos de serviços.

Divisão dos contratos em lotes

Condições de execução dos contratos

Regimes de contratação especiais

Artigo 92. o Publicação dos anúncios

Alteração ou rescisão de contratos

Motivos para a exclusão da adjudicação de contratos

Número de contratos de cultura registados

Celebração e registo de contratos

Exclusão da adjudicação de contratos

Em terceiro lugar, são contratos a longo prazo.

Modificação do contrato de transporte

Secção 2

C. Contratos importantes .

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