Em igualdade de circunstâncias , deve optar se por directivas em vez de regulamentos e por directivas quadro em vez de medidas pormenorizadas .

Em igualdade d e circunstâncias , deve optar se por directivas em vez de regulamentos e por directivas quadro em vez de medidas pormenorizadas .

Por conseguinte , essas directivas devem ser alteradas em conformidade .

Artigo 2.º da DCDL A alínea b ) tem várias referências a directivas comunitárias que se tornaram obsoletas e foram substituídas por novas directivas .

Não obstante , os processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão serão efectuados nos termos das directivas comunitárias aplicáveis .

alterações das directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos

Algumas destas directivas prevêem excepções às regras de divulgação .

As diretivas clericais levaram a ataques de fiéis muçulmanos e execuções públicas.

O Conselho de Governadores vela pela execução dessas directivas.

Desenvolvimento curricular em áreas abrangidas pelas directivas europeias sobre as profissões regulamentadas.

O Conselho de Governadores velará pela execução dessas directivas .

Nem o Banco nem os Estados Membros devem impor condições segundo as quais as importâncias mutuadas devem ser despendidas num determinado Estado Membro .

Uma directiva que altere as actuais directivas é o instrumento mais apropriado .

Funções consultivas nacionais sobre propostas de legislação para a aplicação de Directivas da CE , no domínio das suas atribuições .

A Comissão pode alterar as directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos .

As directivas propostas constituem elementos essenciais do Plano de Acção para os Serviços Financeiros .

Consequentemente , o BCE reafirma a sua satisfação geral com as directivas propostas .

Contudo, os governos não lhe permitiram a possibilidade de emitir directivas destinadas a agências nacionais.

O governo aplica estas diretrizes colocando censores nas redações dos jornais.

Nas exposições dos motivos dos dois projectos de directivas afirma se ser indiferente que uma directiva seja adoptada mais rapidamente que a outra .

Embora as práticas do BCE respeitem em substância as disposições das directivas da União Europeia , o BCE irá abordar melhorias adicionais no sentido de garantir que as suas normas e regulamentos reflictam plenamente essas directivas .

Tradicionalmente , os serviços de pagamento eram prestados por bancos que são regidos pelas directivas bancárias da UE .

( 8 ) Considerando que , nos últimos anos , foram adoptadas múltiplas directivas no domínio financeiro

Introduz ainda alterações técnicas nas directivas sectoriais dos sectores supramencionados , de modo a harmonizar algumas das suas disposições com a legislação intersectorial .

Nós temos obrigação de participar na elaboração das orientações, bem como na avaliação dos seus resultados.

Além disso , foi acordado um novo pacote de Directivas relativas a reformas no sector das telecomunicações .

A implementação , a nível nacional , de directivas comunitárias ( tais como a Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação ) poderá levar a distorções de concorrência .

A redacção proposta é coerente com as Quarta e Sétimas Directivas em matéria de direito das sociedades .

Tal poderá dar origem a incoerências entre as duas directivas , dando origem a confusões e a eventuais lacunas .

As suas regras de adjudicação estão em consonância com os princípios das directivas comunitárias sobre contratos públicos .

As competências do CCB foram sendo desenvolvidas pelas subsequentes directivas no domínio bancário .

Actualmente , as directivas apenas exigem que os Estados Membros notifiquem as suas autoridades competentes .

Estas propostas deveriam aplicar se , com as necessárias adaptações , às restantes directivas comunitárias alteradas pela directiva proposta .

Para exercerem as competências da União , as instituições adoptam regulamentos , directivas , decisões , recomendações e pareceres .

Para identificar quaisquer inconsistências que precisem de ser resolvidas , as directivas comunitárias podem incluir uma cláusula de revisão .

O objectivo desta disposição é assegurar a coerência entre as directivas e evitar confusões .

A Comissão apresentou recentemente dois projectos de directivas de execução respeitantes a disposições técnicas relativas à gestão do risco ( 2 ) .

O Conselho de Ministros autoriza a abertura das negociações , define as directrizes de negociação e celebra os acordos .

A Comissão será assistida por um comité para as directivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis .

Em alternativa , há que considerar a possibilidade de incluir um novo considerando nos dois projectos de directivas , salientando que os Estados Membros devem envidar todos os esforços no sentido de transpor simultaneamente as duas directivas para a respectiva ordem jurídica .

Um acordo deste tipo é semelhante a um empréstimo garantido , mas difere no que respeita à propriedade do título que não é mantida pelo vendedor .

Proposta de directiva que altera determinadas directivas comunitárias no que se refere a normas processuais e critérios para a avaliação prudencial das aquisições e dos aumento de participações em entidades do sector financeiro Introdução de um novo procedimento de comitologia em oito directivas relativas ao Plano de Acção para os Serviços Financeiros

No sítio Web da DG MARKT10 foram publicadas informações sobre as duas directivas , as consultas e os relatórios .

Simplificação e clarificação A proposta introduz nas duas directivas alguns elementos úteis de simplificação e clarificação .

As directivas propostas contêm disposições essenciais para a solidez e a estabilidade do sistema financeiro .