o Parlamento passou a ter poderes para rejeitar o projecto de orçamento na globalidade, por motivos relevantes, e para solicitar a apresentação de um projecto revisto

Segue se na ordem do dia a apresentação pelo Conselho do projecto de orçamento geral para o exercício 2001.

Propor ao plenário, nos termos do artigo 65.o, o mapa previsional das receitas e despesas do Comité

e de o BCE estar autorizado a iniciar a apresentação dos projectos de acordos ao Conselho para decisão .

Que planos ou in tenções tem a Comissão para aumentar e melhorar a investigação relativa à política agrícola ao seu dispor?

Rendição?

Rendição?

É neste aspecto que o anteprojecto de orçamento da Comissão é bastante tímido, caracterizando se por uma submissão humilde à mania do Conselho de aplicar medidas de austeridade indiscriminadas.

Os projectos desses relatórios devem ser envia dos ao PSSC e ao EISC para comentário antes de serem sub metidos ao Conselho do BCE via Comissão Executiva .

Dezembro de

inicial) emenda o protocolo aceite pelo CHMP em Novembro de 2006

Serviços de documentação

A norma de troca de informações irá agora ser implementada nas três regiões, o que implica para as entidades reguladoras europeias a instituição de um sistema de recepção, validação, armazenamento e disponibilização das submissões em formato eCTD.

Transmissão electrónica

Apresentação electrónica

Apresentação

Submissão do

Sim, rendição.

Proposta inicial

Esperamos poder agora chegar a uma decisão final.

E vital manter o carvão como fonte autóctone de energia, evitando a dependência de outras fontes de energia mais perigosas do ponto de vista do ambiente.

Para a União, os artigos 101.o, 102.o e 106.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Regulamento (CE) n.o 139 2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas ( Regulamento das concentrações comunitárias ), e respetivos regulamentos de execução, bem como quaisquer alterações dos mesmos

Outras disposições de aplicação efetiva

Relativamente à primeira fase do programa de trabalho, a Comissão organizou a avaliação interpares, após a apresentação do projecto de relatório de avaliação pelo Estado Membro relator.

ID de Envio da Mensagem

Frequência da submissão

Frequência da submissão

Frequência da apresentação

relatório final do

As observações

Submissão dos dados

Apresentação de informações

A transmissão à Comissão de projectos de códigos de conduta, a nível nacional ou comunitário, e das eventuais avaliações relativas à respectiva aplicação.

ARC job Ferramenta de envio de Tarefas ARC

Ciclo de submissão trianual

Não apresentação de processos

Apresentação do plano de auditoria

deu luz verde para que o anteprojecto das modalidades de execução do regulamento financeiro do ICW elaborado pelo Instituto fosse enviado à DG XX, para parecer

O calendário de apresentação do RPS deve seguir o calendário de apresentação do RPS do medicamento de referência.

O calendário de apresentação do RPS deverá seguir o calendário de apresentação do RPS do medicamento de referência.

O prazo previsto para a apresentação de dados para os Relatórios Nacionais e o Relatório Anual em 1999 levantou dificuldades a muitos PFN, motivo por que ficou decidida a elaboração de calendários para deliberação futura.

Apresentação à Comissão dos projectos de relatórios dos Estados Membros que estabelecem a respectiva quantidade atribuída, nos termos do artigo 23.o, pelos Estados Membros enumerados no anexo II da Decisão 2002 358 CE.

Sequin Ferramenta de submissão de Sequência ADN

Artigo 3.º Submissão dos dados

Seu exercício está ótimo! Parabéns!