Propostas de redacção

Propostas de redacção

ANEXO Propostas de redacção

Sugestões de redacção específicas Para além do exposto , o BCE apresenta diversas sugestões de redacção específicas .

14 . Propostas de redacção Para além do que acima se aconselha , do anexo constam propostas de redacção .

Propostas de redacção Em complemento do acima exposto , do anexo consta uma proposta de redacção .

ANEXO Proposta de redacção ( regulamento proposto I )

Os vereadores são responsáveis pela elaboração e aprovação de leis fundamentais à administração e ao Executivo, entre elas o Orçamento anual do município (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias.

os serviços de redacção de documentação e instrumentos jurídicos

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações ao regulamento proposto .

Propostas de alteração Sempre que o parecer acima referido conduzir a alterações no Regulamento proposto , as propostas de alteração são indicadas no anexo .

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações ao regulamento proposto .

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações à directiva proposta .

6 Propostas de reformulação O anexo do presente parecer enuncia as propostas de redacção do regulamento proposto que decorrem das considerações precedentes .

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações ao regulamento proposto .

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações ao regulamento proposto .

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações à directiva proposta .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO Propostas de alteração

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO Propostas de redacção

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO PROPOSTAS DE REDACÇÃO

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO Propostas de redacção ( 1 )

As propostas de redacção específicas são apresentadas no anexo , acompanhadas da respectiva explicação .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO PROPOSTAS DE REDACÇÃO ( 1 )

Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda alterações à proposta de directiva , do anexo constam sugestões de reformulação específicas , acompanhadas de um texto explicativo para o efeito .

Declaração relativa a qualidade de redacção da legislação comunitária 40 .

c ) auxiliar na redacção dos documentos aprovados pelo AG

Estão em curso trabalhos para a redacção desse código .

Rená esteve diretamente envolvido na redação do Marco Civil.

Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração ao projecto de regulamento , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo .

Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração à directiva proposta , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo .

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração ao regulamento proposto , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo para este efeito .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .

Seja o mais imaginativo, específico e realista possível quando da elaboração de seu orçamento.

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

Nós temos obrigação de participar na elaboração das orientações, bem como na avaliação dos seus resultados.

ANEXO Propostas de redacção Texto proposto pela Comissão Alterações propostas pelo BCE ( 1 )

ANEXO Propostas de redacção Texto proposto pela Comissão Alteração proposta pelo BCE ( 1 )