Declaração relativa a qualidade de redacção da legislação comunitária 40 .

Cromwell e seus associados já eram os responsáveis por volta de 1531 por rascunhar grande parte das legislações.

Declaração relativa à qualidade de redacção da legislação comunitária A Conferência observa que a qualidade de redacção da legislação comunitária é essencial a correcta aplicação desta pelas autoridades nacionais competentes e a sua melhor compreensão por parte dos cidadãos e dos agentes económicos .

A DG MARKT participou na preparação do manual metodológico que servirá de base a esta legislação , a nível técnico e metodológico .

A Conferência considera que as três Instituições que participam no processo de adopção da legislação comunitária Parlamento Europeu , Conselho e Comissão , deveriam adoptar directrizes sobre a qualidade de redacção citada legislação .

Propostas de redacção

Propostas de redacção

Sugestões de redacção específicas Para além do exposto , o BCE apresenta diversas sugestões de redacção específicas .

ANEXO Propostas de redacção

os serviços de redacção de documentação e instrumentos jurídicos

Assim , a Conferência declara que o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissáo devem estabelecer de comum acordo directrizes destinadas a melhorar a qualidade de redacção da legislação comunitária e observar essas directrizes na análise das propostas ou dos projectos de textos legislativos comunitários , tomando as medidas de organização interna que considerarem necessárias para garantir a correcta aplicação dessas directrizes ,

14 . Propostas de redacção Para além do que acima se aconselha , do anexo constam propostas de redacção .

Propostas de redacção Em complemento do acima exposto , do anexo consta uma proposta de redacção .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO Propostas de alteração

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO Propostas de redacção

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO PROPOSTAS DE REDACÇÃO

ANEXO Proposta de redacção ( regulamento proposto I )

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO Propostas de redacção ( 1 )

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO PROPOSTAS DE REDACÇÃO ( 1 )

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações ao regulamento proposto .

c ) auxiliar na redacção dos documentos aprovados pelo AG

Estão em curso trabalhos para a redacção desse código .

Rená esteve diretamente envolvido na redação do Marco Civil.

Propostas de alteração Sempre que o parecer acima referido conduzir a alterações no Regulamento proposto , as propostas de alteração são indicadas no anexo .

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações ao regulamento proposto .

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações à directiva proposta .

6 Propostas de reformulação O anexo do presente parecer enuncia as propostas de redacção do regulamento proposto que decorrem das considerações precedentes .

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações ao regulamento proposto .

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações ao regulamento proposto .

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações à directiva proposta .

Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo .

Adaptação de outra legislação 3.1

Adaptação de outra legislação

Está actualmente em curso o processo de adaptação de diversa legislação , por forma a cumprir os requisitos para a Terceira Fase . O IME tem sido consultado sobre propostas de alteração relativamente a toda a legislação que se segue .

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor

As propostas de redacção específicas são apresentadas no anexo , acompanhadas da respectiva explicação .

Para maior facilidade de referência , o anexo ao presente parecer contém a compilação das sugestões de redacção .

Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda alterações à proposta de directiva , do anexo constam sugestões de reformulação específicas , acompanhadas de um texto explicativo para o efeito .

Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração ao projecto de regulamento , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo .

Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração à directiva proposta , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo .

aplicáveis .

2.2.2 Atribuições 3

3 Adaptação de outra legislação

Esta Lei não prevê a introdução do euro nem a transferência de competências em questões cambiais para o nível da Comunidade .