Translation of "due process clause" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| Flexibility clause | Cláusula de flexibilidade |
| Solidarity clause | Cláusula de solidariedade |
| (Clause 10(e)). | Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares). |
| Boycott WorldCup if fairness and due process not followed. idlenomore! | Boicote WorldCup (Copa do mundo), se as leis e os procedimentos não forem respeitados. chegadeespera! |
| 4 clause license (original BSD License ) The original BSD license contained a clause not found in later licenses, known as the advertising clause . | Compatibilidade com outras licenças de software livre Na sua versão original, a licença BSD contém termos que a tornam incompatível com a licença GPL. |
| However, sessions were delayed due to the mixing process of Angles . | No entanto, as sessões foram adiadas devido ao processo de mixagem de Angles. |
| TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE | TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE |
| That clause was obviously ignored. | A cláusula foi obviamente ignorada. |
| IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE | APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE |
| Article 17 Flexibility clause 1 . | Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade |
| Article 42 Solidarity clause 1 . | Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade |
| Article 12 Review clause 1 . | Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 . |
| Again, studies have shown it's directly attributable to the rise of due process. | Novamente, estudos mostraram que é diretamente atribuível ao aumento do devido processo. |
| The proposal includes a review clause . | A proposta inclui uma cláusula de reexame . |
| Another is the treaty s no bailout clause. | Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado. |
| Obama averred that American citizens are subject to the protections of the constitution and due process. | Obama afirmou que os cidadãos norte americanos estão sujeitos às protecções da Constituição e ao devido processo . |
| The enabling clause was actually activated in 2003 . | A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 . |
| ), or when the antecedent is an entire clause. | (Vide exemplo a). |
| Both devices would allow the Senate to bypass the ordinary due process rights that all citizens had. | Ambos os dispositivos permitiam ao senado contornar os direitos ordinários devido a direitos processuais que todos os cidadãos tinham. |
| It should also be proposed in due course that a standard clause governing cooperation in combating euro counterfeiting be inserted in future cooperation agreements with non member countries , including operational cooperation . | Além disso , deveria propor se oportunamente que os futuros acordos de cooperação com os países terceiros sejam completados mediante a inserção de uma cláusula tipo em matéria de cooperação para lutar contra a falsificação do euro , incluindo em matéria de cooperação operacional . |
| This clause is also valid for the proposed Amendment regulation . | Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto . |
| Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222 | Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o |
| Due to a clause in the treaty signed between Brazil, Paraguay and Argentina, the maximum number of generating units allowed to operate simultaneously cannot exceed 18 (see the agreement section for more information). | Devido a uma cláusula do tratado assinado entre Brasil, Paraguai e Argentina, o número máximo de unidades geradoras autorizadas a operar simultaneamente não pode ultrapassar 18 (veja a seção de acordo para mais informações). |
| A suspension clause can be applied if conditions are not met. | Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas. |
| CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 . | CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 . |
| For particularly complex re securitizations , the proposals reinforce both the due diligence requirements and the supervisory process to enforce them . | No caso de retitularizações particularmente complexas , as propostas reforçam tanto os requisitos de devida diligência como o processo de supervisão para controlo do seu cumprimento . |
| Organizers considered the voting process successful due to both the participation and the results, as they express on their website | Os organizadores consideraram o processo de votação um sucesso, tanto pela participação como pelos resultados. Assim eles relataram no website |
| Complex conjugate reflection Light bounces exactly back in the direction from which it came due to a nonlinear optical process. | Reflexão conjugada A luz é refletida de volta exatamente na direção de onde veio devido a um processo óptico não linear. |
| Previous license Some releases of BSD prior to the adoption of the 4 clause BSD license used a license that is clearly ancestral to the 4 clause BSD license. | Compatibilidade com licenças de software proprietárias A licença BSD permite que o software distribuído sob a licença, seja incorporado a produtos proprietários. |
| In its decision making procedures , the Authority should be bound by Community rules and general principles on due process and transparency . | Nos seus processos decisórios , a Autoridade deverá estar sujeita aos princípios gerais e às regras comunitárias relacionadas com o cumprimento das regras processuais e com a transparência . |
| In its decision making procedures , the Authority should be bound by Community rules and general principles on due process and transparency . | ( 35 ) Nos seus processos decisórios , a Autoridade deverá estar sujeita aos princípios gerais e às regras comunitárias relacionadas com o cumprimento das regras processuais e com a transparência . |
| The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN | A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º. |
| One example would be to obtain an inheritance that has a marriage clause. | Uma questão relacionada é se o termo casamento deve ser aplicado. |
| The integration process has clearly been slower in the retail area , which is due to the traditionally strong local nature of these activities . | O processo de integração tem sido nitidamente mais lento no sector a retalho , o que se deve à natureza local tradicionalmente forte destas actividades . |
| Greenewalt favored the bismuth phosphate process due to the corrosive nature of lanthanum fluoride, and it was selected for the Hanford separation plants. | Greenewalt favoreceu o processo de fosfato de bismuto, devido à natureza corrosiva do fluoreto de lantânio, e foi selecionado para as instalações de separação de Hanford. |
| Common alternative names include flowchart, process flowchart, functional flowchart, process map, process chart, functional process chart, business process model, process model, process flow diagram, work flow diagram, business flow diagram. | O termo Fluxograma designa uma representação gráfica de um determinado processo ou fluxo de trabalho, efetuado geralmente com recurso a figuras geométricas normalizadas e as setas unindo essas figuras geométricas. |
| Due to a mix up in Orchid 's mastering process, the end of Requiem was placed at the beginning of The Apostle in Triumph . | Durante o processo de masterização de Orchid , o fim de Requiem foi colocado no começo de The Apostle In Triumph . |
| Benoit used his rematch clause two weeks later in a steel cage match on SmackDown! | Benoit usou sua cláusula de revanche duas semanas depois, em uma luta em uma jaula de ferro no SmackDown! |
| This process has led to greater integration with the EU , due to a significant involvement of banks from EU countries , and has increased efficiency significantly . | Em primeiro lugar , a estrutura e o funcionamento do sector financeiro tem implicações importantes para a evolução macroeconómica . |
| However, it is important that a full medical history be elicited to ensure that the increased platelet count is not due to a secondary process. | No entanto, é importante realizar uma história clínica completa e abrangente para garantir que a trombocitose não se deve a um processo secundário. |
| Whether this change was due entirely to the conquest is unclear, but the invasion and its after effects probably accelerated a process already under way. | Se esta mudança se deveu inteiramente à conquista não é certo, mas a invasão e seus efeitos posteriores provavelmente aceleraram um processo já em curso. |
| These are a lateral cosiform process, a mammillary process and an accessory process. | Cada vértebra possui quatro Fóveas 2 no Corpo e 2 no Processo Transverso. |
| This process is a very calculated process. | Este processo é um processo extremamente calculado. |
| What is striking about No Easy Day and the Vanity Fair article is that the rationale for legal due process is reflected in every other paragraph. | O que é impressionante no livro No Easy Day e no artigo da Vanity Fair é que a fundamentação lógica para o devido processo legal reflecte se em todos os parágrafos. |
| To identify any inconsistencies that need to be remedied , EC Directives may contain a review clause . | Para identificar quaisquer inconsistências que precisem de ser resolvidas , as directivas comunitárias podem incluir uma cláusula de revisão . |
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