Aparelhos elétricos de iluminação, n.e.

Destinados a abate

Peneiras e crivos, manuais

oito (8) anos após a data referida no ponto 1 do presente ANEXO, os direitos aduaneiros são reduzidos de novo para 25 do direito de base

Vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas

três (3) anos após a data referida no ponto 1 do presente ANEXO, os direitos aduaneiros são reduzidos para 50 do direito de base

Embriões

Secos

Orquídeas

Em recipientes de conteúdo igual ou superior a 300 kg

Para incubação

Para a produção de vacinas (isentos de certos agentes patogénicos)

Cochonilha e insetos similares

Partes dos artigos das subposições 9405.10 ou 9405.60, de plástico

Sémen de animais, exceto de bovino

Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor mudas, plantas e raízes de chicória

Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, para iluminação elétrica

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura 0,35 mm (exceto denominados magnéticos )

Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede (expt. os dos tipos utilizados na iluminação pública)

Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições

Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas (expt. para tubos catódicos e para iluminação elétrica)

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, de espessura 1 mm mas 3 mm, denominados magnéticos

Candeeiros e lampadários de cabeceira, mesa, escritório e de pé, eléctricos pensos ou fixados no tecto ou na parede, excepto os dos tipos utilizados na iluminação pública

Quando são indicados códigos ex da NC, o regime preferencial é determinado mediante a aplicação conjunta do código NC e da designação correspondente.

Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó

Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 960330) bonecas e rolos para pintura

Perfis em H

seis (6) anos após a data referida no ponto 1 do presente ANEXO, os direitos aduaneiros são reduzidos para 75 do direito de base

Para uso monetário

Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever

Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm

cinco (5) anos após a data referida no ponto 1 do presente ANEXO, os direitos aduaneiros são eliminados.

Artigos de escritório e artigos escolares

Perfis e condutas de cabos para canalizações elétricas

Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas

Encaixes dos canos

Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida

De capacidade inferior a 50 l

Com pré curtimenta vegetal

Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

De trefilaria

Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado

Com suporte

Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio