Translation of "establishes the principle" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Principle - translation :

Keywords : Estabelece Estabelece Define Estabelecem Confirma Princípio Princípios Principio Princípio Básico

Examples (External sources, not reviewed)

Article 108 of the EC Treaty establishes the principle of central bank independence for the euro area .	É composta pelo Presidente e pelo Vice Presidente do BCE e por quatro outros membros , nomeados de comum acordo pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países que adoptaram o euro .
Then, a principle of indetermination establishes that the spin, relative to two different directions (e.g., x and y ) results in a pair of incompatible quantities.	Então, o princípio de indeterminação diz que o spin relativo a duas direcções distintas resulta num par de quantidades incompatíveis.
See, for examples, the territorial principle, homestead principle, and precautionary principle.	Sendo que o princípio de algo, seja como origem ou proposição fundamental, pode ser questionado.
In accordance with the principle of an open market economy with free competition , favouring an efficient allocation of resources , the Guideline establishes a single Eurosystem tender procedure for the production of euro banknotes .	A referida orientação institui um procedimento único de concurso do Eurosistema para a produção de notas de euro baseado no princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , incentivando uma repartição eficaz dos recursos .
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle .	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade .
The Directive also establishes the principle that advertising should be clearly recognisable as such and the information contained in an advertisement must be fair , accurate and in any case consistent with that contained in the prospectus .	A directiva consagra igualmente o princípio de que a publicidade deve ser claramente reconhecida como tal e que a informação nela contida deve ser verdadeira , exacta e , em todo o caso , consentânea com a que figura no prospecto .
Article 13 Advertising The Directive establishes rules on advertising .	Artigo 13º Publicidade A directiva estabelece regras em matéria de publicidade .
The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle	O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .
In 1958 the Rotary Club establishes a branch in the city.	Em 1958 foi constituída a associação de rotarianos da cidade.
the accruals principle	especialização dos exercícios
Principle.	Princípio.
The ECB establishes and maintains a list of tier one assets .	Activos da Lista 1
The ECB establishes and maintains a list of tier one assets .	O BCE elabora e mantém a Lista 1 .
The ECB establishes and maintains a list of tier one assets .	Activos da Lista 1 O BCE estabelece e mantém um registo de activos da Lista 1 .
The ECB establishes and maintains a list of tier one assets .	O BCE elabora e mantém a lista 1 .
it establishes a simplification of the Union 's instruments of action	estabelece a simplificação dos instrumentos de acção da União
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons .	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .
Where the Ombudsman establishes an instance of maladministration , he shall refer the	Sempre que o Provedor de Justiça constate
General observations Article 1 of the draft decree law establishes the CNSA .	Observações genéricas O artigo 1.º do projecto de decreto lei institui o CNSA .
During her time at Hogwarts, Hermione Granger establishes S.P.E.W.	Hermione chega a fundar a F.A.L.E.
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s )	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos
The Chinese government establishes Aide of the Western Regions over the Tarim Basin.	O Governo da Dinastia Han fornece ajuda para as regiões ocidentais da Bacia do Tarim.
That's the principle objective.	Este é o principal objetivo.
Article 18 establishes the Bank s right to enter into financial operations .	O artigo 18.º consagra o direito que o Banco tem de efectuar operações financeiras .
The order also establishes grounds to prosecute employees of these news outlets.	A ordem também estabelece os fundamentos para processar empregados dessas agências de notícias.
General principle	Princípio geral
Subsidiarity principle	N.º 2 do artigo 47.º do Tratado CE Princípio da subsidiariedade
Valuation principle	Princípio de valorização
Subsidiarity principle	Princípio da subsidiariedade
Proportionality principle	Princípio da proporcionalidade
Subsidiarity principle	Princípio da subsidiariedade
Proportionality principle	Princípio da proporcionalidade
1565 Estácio de Sá establishes Rio de Janeiro in Brazil.	1565 Fundação da cidade do Rio de Janeiro, por Estácio de Sá.
The constitution of Paraguay establishes the president of Paraguay as the commander in chief.	A Constituição do Paraguai estabelece que o presidente do Paraguai é o comandante em chefe.
The constitution of Paraguay establishes the president of Paraguay as the commander in chief.	A Constituição do Paraguai designa o Presidente como seu comandante chefe.
DESCRIPTION AND GROUNDS Need for Community intervention2 Objectives pursued The Regulation establishes the principle that the price of a cross border payment operation in euro within the European Union should not be different from that of national operations ( the removal of the barrier effect ) .	DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO Necessidade de intervenção comunitária2 Objectivos visados O Regulamento estabelece o princípio de que o preço de uma operação de pagamento transfronteiras em euros realizada na União Europeia não deve ser diferente do das operações nacionais ( a eliminação do efeito transfronteiras ) .
Because what people can sue for establishes the boundaries for everybody else's freedom.	Porque as coisas pelas quais as pessoas podem processar estabelecem as fronteiras da liberdade de todas as outras pessoas.
The Motion Picture establishes that Decker and Ilia had a pre existing relationship.	The Motion Picture estabelece que Decker e Ilia tinham uma relação pré existente.
It is also in this period that the dichotomy morna coladeira establishes itself.	É neste período também que se estabelece a dicotomia morna coladeira.
We use the Premack principle.	Usamos o princípio Premack.
The principle of democratic equality	Princípio da igualdade democrática
The principle of representative democracy	Princípio da democracia representativa
The principle of participatory democracy	Princípio da democracia participativa
The rationale behind this principle ...	A justificação deste princípio (. .
The subsidiarity principle is respected .	O princípio da subsidiariedade é respeitado .

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