Isto em oposição ao que acontece com a Alemanha, onde um Kartellamt muito experiente exerce as suas competências num mercado de dimensões gigantescas.

A Conferencia convida a Comissão a que , no exercício das atribuições que lhe confere o arrigo 1550 d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , zele pela observância , pelos Estados membros , das suas obrigações .

Deverá garantir que as autoridades competentes respeitam os direitos estabelecidos na Convenção no exercício das suas competências .

Como Região Equatorial Espanhola, era regida por um governador geral que exercia os poderes militares e civis.

No exercício da competŒncia que lhe Ø atribuída no presente artigo , o Conselho delibera por maioria qualificada .

No exercício destas competências, entrementes, o soberano normalmente acata o conselho do primeiro ministro ou outros ministros.

29.12.2006 PT

No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .

N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva função de controlo da execução do Orçamento.

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva função de controlo da execucão d o 0rçamento .

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva funçáo de controlo da execução do orçamento .

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva função de controlo da execução do orçamento .

A taxa máxima é comunicada , antes de 1 de Maio , a todas as instituições da Comunidade .

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva funçª o de controlo da execuçª o do orçamento .

Em prática, porém, a Câmara dos Comuns é a Câmera dominante do Parlamento do Canadá, com o Senado raramente exercendo seus poderes contra a Câmara dos Comuns.

Em prática, porém, a Câmara dos Comuns é a Câmera dominante do Parlamento do Canadá, com o Senado raramente exercendo seus poderes contra a Câmara dos Comuns.

É assegurada a protecção da família nos planos jurídico, económico e social.

Estou fazendo exercícios físicos.

Eu estou me exercitando.

Você está fazendo exercícios físicos.

Você está se exercitando.

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros no exercício da respectiva função de controlo da execução do orçamento .

Tom está fazendo exercícios físicos.

Tom está se exercitando.

Contudo, agora que estava a começar a exercer os seus poderes, Jorge não chamou os liberais ao poder, como muitos tinham esperado.

o Conselho adoptará as disposiçaes a que se refere o nP 6 d o artigo 106 os governos dos Estados membros que não beneficiem de uma derrogação nomearão , de acordo com o procedimento previsto no artigo 505 dos Estatutos d o SEBC , o Presidente , o Vice Presidente e os vogais da Comissão Executiva d o BCE .

No exerc cio dos poderes previstos no presente artigo , o BCE agir em conformidade com os princ pios e procedimentos fixados no regulamento ( CE ) do Conselho relativo aos poderes do Banco Central Europeu para impor sanç es .

Página oficial do Governador de Svalbard (Sysselmannen på Svalbard) (em norueguês inglês).

Não estou com vontade de fazer exercícios.

É independente no exercício dos seus poderes e nas suas finanças .

Sobre qualquer proposta de acto da União nos domínios das suas atribuições

Artigo 231.o Se o recurso tiver fundamento , o Tribunal de Justiça anula o acto impugnado .

O artigo 170O passa a ter a seguinte redacção O Tribunal de Contas assistirá o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva função de controlo da execução do orçamento ..

É independente no exercício dos seus poderes e na gestão das suas finanças.

É independente no exercício dos seus poderes e na gestão das suas finanças .

O presente Tratado organiza o funcionamento da União e determina os domínios , a delimitação e as regras de exercício das suas competências .

Os Estados Membros voltam a exercer a sua competência na medida em que a União tenha decidido deixar de exercer a sua .

Eles voam pelo oceano com suas barbatanas peitorais, sobem, amplificam seus movimentos com uma cauda em forma de lua crescente.

A história da Indonésia tem sido influenciada por poderes estrangeiros atraídos por seus vastos recursos naturais.

A China já estava habituada à disputa voraz das potências ocidentais em relação às suas riquezas, mas manteve se confiante no que sabia ser a irrelevância destas potências.

Este processo não põe em causa os poderes de que a Comissão dispõe para garantir a aplicação das suas decisões .

Esta Decisão estabelece que a Dinamarca conserva os poderes de que dispõe em matéria de política monetária de acordo com as leis e regulamentos nacionais , incluindo os poderes do Danmarks Nationalbank na área da política monetária .

A Decisão estabelece que a Dinamarca conserva os poderes de que dispõe em matéria de política monetária de acordo com as leis e regulamentos nacionais , incluindo os poderes do Danmarks Nationalbank na área da política monetária .

Quebrei um osso do pé enquanto me exercitava.