Translation of "export duty" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Duty - translation :

Dever

Export - translation :

Exportar

Export duty - translation :

Direitos de exportação

Keywords : Dever Cumprimento Deveres Obrigação Folga Exportação Exportar Exporta Importação Importação

Examples (External sources, not reviewed)

SCHEDULES OF EXPORT DUTY ELIMINATION	LISTAS DE ELIMINAÇÃO DOS DIREITOS DE EXPORTAÇÃO
Ukraine export duty to EU	Direito adicional máximo
Proof of payment of export duty, where applicable.	Prova de pagamento do direito de exportação, se for caso disso
Proof of payment of export duty, where applicable.	organismos de avaliação (Lembaga Penilai LP) que verificam o desempenho das unidades de gestão florestal (FMU) nas florestas estatais, por referência às normas de sustentabilidade e aos requisitos das normas de legalidade
The original investigation identified that Indian companies benefited from the following subsidies Duty entitlement passbook (pre export), Duty entitlement passbook (post export) (DEPB), Export promotion capital goods scheme (EPCG) and Export promotion zones Export oriented units (EPZ EOU) schemes as well as certain regional schemes.	No inquérito inicial foi estabelecido que as empresas indianas beneficiaram dos seguintes regimes de subvenção regime de créditos sobre os direitos de importação (duty entitlement passbook scheme), pré e pós exportação (DEPB) regime aplicável aos bens de equipamento para a promoção das exportações (EPCG) e regime destinado às indústrias estabelecidas em zonas industriais de exportação ou unidades orientadas para a exportação (EPZ EOU), bem como de regimes regionais.
African countries that produce beef have quotas to export beef duty free to the European Union market.	Nenhum destes países, incluindo o Botswana, a nação mais bem sucedida de África, atingiu esta quota.
records of payment for import, export or duty free sales of tobacco, tobacco products or manufacturing equipment	confidencialidade e proteção das informações
records of payment for import, export or duty free sales of tobacco, tobacco products or manufacturing equipment and	Registos de investigações e procedimentos penais
The companies made use of the Duty Entitlement Passbook Scheme ( DEPB ) on post export basis for that reason.	As empresas recorreram por esse motivo ao Regime de crédito de direitos de importação RCDI (Duty Entitlement Passbook DEPB) concedido após a exportação.
It allows for duty free import of input materials for the production of a specific resultant export product.	Permite a importação, com isenção de direitos, dos inputs para fabricar um produto específico destinado à exportação.
It can choose to export any resultant product falling under the product group using such duty exempt material.	Pode igualmente optar por exportar qualquer produto do grupo de produtos fabricados com os inputs isentos,
African countries have been given an opportunity by Europe to export goods, duty free, to the European Union market.	O meu país, o Uganda tem uma quota de exportação de 50 000 toneladas de açúcar para o mercado da União Europeia.
The indigenous supplier will be entitled to deemed export benefits as set out in paragraph 8.3 of the EXIM policy 02 07 (i.e. ALS for intermediate supplies deemed export, deemed export drawback and refund of terminal excise duty).	O fornecedor local poderá beneficiar do regime referente às exportações previstas, tal como estabelecido no ponto 8.3 do documento sobre a política de exportação e de importação para 2002 2007 (ou seja, os sub regimes ALS referentes a fornecimentos intermédios exportações previstas, a devolução e o reembolso do imposto especial de consumo final sobre as exportações previstas).
The Commission examined the possible development of export prices as a consequence of the application of a lower duty rate.	A Comissão examinou a eventual evolução dos preços de exportação como consequência da aplicação de uma taxa de direito mais baixa.
Since no such excise duty is payable on export sales, the company requested the normal value to be adjusted accordingly.	Atendendo a que o imposto especial de consumo não é aplicável às vendas de exportação, a empresa solicitou um ajustamento do valor normal nessa conformidade.
For the purposes of this Chapter, a customs duty includes any duty or charge of any kind imposed on, or in connection with, the import or export of a good, including any form of surtax or surcharge imposed on, or in connection with, such import or export.	Um encargo equivalente a um imposto interno instituído nos termos do artigo 152.o do presente Acordo
This, however, increases the importance of further verification elements, notably control of the nexus between duty free inputs and resultant export products in order to qualify as a duty drawback verification system.	Consequentemente, considera se que outros elementos de verificação, nomeadamente o controlo da relação entre os inputs importados com isenção de direitos e os produtos de exportação obtidos, assumem maior importância se se pretender que seja considerado um sistema de verificação da devolução de direitos.
This, however, increases the importance of further verification elements, notably control of the nexus between duty free inputs and resultant export products in order to qualify as a duty drawback verification system.	Assim, considera se que outros elementos de verificação, nomeadamente o controlo da correlação entre os factores de produção importados com isenção de direitos e os respectivos produtos de exportação obtidos, assumem uma maior importância se se pretender que seja considerado um sistema de verificação da devolução de direitos.
Therefore, the export price during the current investigation period did not contain the anti dumping duty established during the original investigation.	Por conseguinte, o preço de exportação durante o presente período de inquérito não incluiu o direito anti dumping estabelecido durante o inquérito inicial.
import, export, transit, tax paid and duty free sales and quantity or value of production of tobacco, tobacco products or manufacturing equipment	Dados, numa forma agregada, sobre as apreensões de tabaco, produtos do tabaco ou equipamento de fabrico, as quantidades, o valor das apreensões, as descrições do produto, as datas e os locais de fabrico, bem como o montante dos impostos não pagos
import, export, transit, tax paid and duty free sales and quantity or value of production of tobacco, tobacco products or manufacturing equipment	Partilha de informações para fins de aplicação da lei
All these elements may facilitate attempts to re channel the export flows through the traditional exporters benefiting from the lowest duty rates.	Todos estes elementos poderão facilitar tentativas para canalizar os fluxos de exportação através de exportadores tradicionais que beneficiem de taxas de direito mais reduzidas.
All these elements may facilitate attempts to re channel the export flows through the traditional exporters benefiting from the lowest duty rates.	Todos estes elementos poderão facilitar tentativas para canalizar os fluxos de exportação através de exportadores tradicionais que beneficiem de taxas do direito mais reduzidas.
The term increased excise duty refers to a different tax scheme applicable for the company as it is set up as an Export Oriented Unit (EOU), compared to other Indian (non Export Oriented Unit) companies.	O termo aumento do imposto especial de consumo refere se a um regime fiscal distinto que é aplicável à empresa pelo facto de estar estabelecida como unidade orientada para a exportação (Export Oriented Unit EOU ), do de outras empresas indianas (que são unidades não orientadas para a exportação (non Export Oriented Unit).
In the absence of any other reasonable basis, such an adjustment was made using information concerning the price of gas for export, net of transport costs, customs export tax, value added tax and excise duty.	Na falta de outros dados adequados, o referido ajustamento foi efectuado utilizando as informações disponíveis sobre o preço do gás para exportação, líquido dos custos de transporte, dos direitos aduaneiros de exportação, do imposto sobre o valor acrescentado e do correspondente imposto especial sobre o consumo.
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on recalculating the schedule of export duty elimination and safeguard measures for export duties set set out in Annexes I C and I D to Chapter 1 of Title IV of the Association Agreement 2018 1045	relativa ao novo cálculo da lista de eliminação dos direitos de exportação e das medidas de salvaguarda para direitos de exportação constantes do anexo I C e do anexo I D do capítulo 1 do título IV do Acordo de Associação 2018 1045
Restriction on duty drawback, duty deferral and duty suspension programs	Direitos, imposições ou outros encargos e taxas sobre as exportações
The ALS physical exports allows for the duty free import of input materials which have to be physically incorporated in the resultant export goods.	O ALS permite a importação, com isenção de direitos, de factores de produção que devem ser fisicamente integrados nas mercadorias destinadas a exportação.
The Commission also examined the possible development of export sales by VIZ STAL as a consequence of the application of a lower duty rate.	A Comissão examinou igualmente a eventual evolução das vendas de exportação da VIZ STAL como resultado da aplicação de uma taxa de direito mais baixa.
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export measures export refunds.	medidas relativas às exportações restituições à exportação.
French or German... duty is duty.	Alemão ou francês, o dever é o dever.
Secondly, under the beef protocol of that agreement, African countries that produce beef have quotas to export beef duty free to the European Union market.	Segundo lugar, sobre o protocolo deste acordo que trata sobre carne, países Africanos que produzem carne tem cotas para exportar carne, sem taxas, para o mercado da União Européia.
It is also prepared to abolish export subsidies and duty on imports from developing countries, which will result in the sidelining of our agricultural products.	Está também preparada para eliminar os subsídios à exportação e os direitos aduaneiros aplicados às importações provenientes dos países em desenvolvimento, fazendo assim relegar para segundo plano os nossos produtos agrícolas.
export type nbsp export type	export type nbsp tipo de exportação
export file nbsp export file	export file nbsp ficheiro de exportação
File Export Export Web Page...	Ficheiro Exportar Exportar Página Web...
It's our duty, yes, it's our duty.	É nosso dever, sim, é nosso dever.
Certain third countries either exclude the Community's fleets from their waters or allow only limited access, while they themselves are entitled to export their products to the EEC without restriction and often at reduced rates of duty or duty free.	Alguns países terceiros recusam ou limitam o acesso das frotas comunitárias às suas águas, enquanto que eles podem exportar os seus produtos para a CEE sem restrições e, muitas vezes, com direitos nulos ou reduzidos.
Only such consignment controls, however, would provide the Indian authorities with sufficient information about the final destination of inputs to check that the duty exemptions, sales tax reimbursements and duty drawback on furnace oil do not exceed inputs for export production.	Todavia, só este tipo de controlo é que poderia fornecer às autoridades indianas informações suficientes sobre o destino final dos factores de produção, uma vez que lhes permitiria apurar se as isenções de direitos, os reembolsos dos impostos sobre as vendas e a devolução dos direitos aplicáveis ao combustível (furnace oil) excedem ou não os factores de produção utilizados para fabricar os produtos destinados à exportação.
EUJUST THEMIS personnel shall have the right to import free of duty or other restrictions items required for their personal use, and to export such items.	O pessoal da Eujust Themis tem o direito de importar, com isenção de direitos ou de outras restrições, quaisquer artigos de que necessite para seu uso pessoal, e de exportar esses artigos.
EUJUST THEMIS personnel shall have the right to purchase free of duty or quantitative restrictions items required for their personal use, and to export such items	O pessoal da Eujust Themis tem o direito de adquirir, com isenção de direitos ou restrições quantitativas, quaisquer artigos de que necessite para seu uso pessoal, e de exportar esses artigos

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