Serviços financeiros

SERVIÇOS FINANCEIROS

As Partes acordam promover a cooperação no domínio dos serviços financeiros, de acordo com as suas necessidades e no âmbito dos respectivos programas e legislações.

FI Apenas as seguradoras que tenham a sede na União Europeia ou uma sucursal na Finlândia podem oferecer serviços de seguros diretos (incluindo cosseguros).

Reconhecendo a importância de um conjunto eficaz de regras e práticas em matéria de serviços financeiros para estabelecer uma economia de mercado viável, e a fim de incentivar as trocas comerciais entre as Partes, estas acordam em cooperar no domínio dos serviços financeiros, com os objetivos de

Diretiva 2006 112 CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

Não consolidado para serviços hospitalares, para serviços de ambulâncias, para serviços de saúde com alojamento que não serviços hospitalares e para serviços sociais que não instituições de convalescença e repouso e lares de idosos

O tráfego em águas marítimas interiores é geralmente reservado a navios equatorianos os navios estrangeiros não podem navegar em águas interiores sem autorização prévia.

serviços bancários e outros serviços financeiros (excluindo os seguros)

Um diretor de uma sucursal tem de ser uma pessoa singular com capacidade jurídica ativa.

As Partes cooperarão para desenvolver os quadros jurídico e regulamentar, as infraestruturas e os recursos humanos do Afeganistão e para introduzir os princípios do governo das sociedades e normas internacionais de contabilidade no mercado de capitais do Afeganistão.

Serviços Financeiros

Política industrial e empresarial e de extração mineira

Caso o litígio incida sobre a prestação transfronteiriça de serviços, as autoridades reguladoras em causa devem coordenar os seus esforços para resolver o litígio.

CY, LV e MT Não consolidado para serviços de seguros diretos, exceto para seguros de riscos relacionados com

As Partes podem acordar igualmente na realização de reuniões por videoconferência ou teleconferência.

Regulador ProFibrix

Serviços, incluindo os serviços financeiros e postais

Aplicar a legislação em matéria de redes e serviços de comunicação electrónica e consolidar a posição da entidade reguladora independente.

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Política de Serviços Financeiros

Orçamento , Controlo e Organização

Serviço de Operações Financeiras

Comité dos Serviços Financeiros

Serviços financeiros.

Legislação no âmbito dos serviços financeiros

Autoridade dos Serviços Financeiros

Artigo 247.o

Aceitação de depósitos e outros fundos reembolsáveis da parte do público

Locação financeira

Leis, decretos reais, portarias ministeriais e circulares ministeriais Le Moniteur Belge

Instrumentos do mercado monetário (cheques, letras, certificados de depósito)

Produtos derivados, incluindo futuros e opções, entre outros produtos

a manutenção da segurança, da solidez, da integridade ou da responsabilidade financeira de uma instituição financeira, de um prestador de serviços financeiros transfronteiras ou de um prestador de serviços financeiros ou

O Comité Misto CETA pode elaborar uma lista de 15 pessoas, com base em critérios de objetividade, fiabilidade e discernimento, que estejam dispostas e aptas a desempenhar a função de árbitros.

Ministério dos Assuntos Económicos

Os Princípios fundamentais e metodologia em matéria de seguros da Associação Internacional de Supervisores de Seguros

Serviços não financeiros

Artigo 180.o

BG CPC 512, 5131, 5132, 5135, 514, 5161, 5162, 51641, 51643, 51644, 5165 e 517)

Regulador de pressão Omrix

Serviços (questões regulamentares), incluindo os serviços financeiros e postais

Serviços de telecomunicações (CPC 7544, apenas serviços de assessoria e consultoria)

Serviços de consultoria e outros serviços financeiros auxiliares como descritos na subalínea xii) da definição de serviços bancários e outros serviços financeiros (excluindo seguros) no artigo 13.1, mas excluindo intermediação como descrita nessa alínea.

Cooperação em matéria de prevenção de catástrofes naturais e de mitigação dos seus efeitos