Sustentabilidade das finanças públicas .....

Sustentabilidade das financas públicas Situacoes orcamentais em 1993194

Envelhecimento da população e sustentabilidade orçamental Um dos riscos mais importantes para a sustentabilidade orçamental nas economias da área do euro resulta do envelhecimento da população .

Apreciação da sustentabilidade orçamental .....

A reforma orçamental estrutural , que estimula o emprego e o crescimento , pode contribuir para apoiar a consolidação orçamental e a sustentabilidade .

Consequentemente , em virtude da sua própria natureza , não contribuíram para a sustentabilidade orçamental .

Deste modo , a sustentabilidade orçamental tem estado em primeiro plano nas discussões em fóruns europeus .

O primeiro analisa os desafios em termos de sustentabilidade orçamental na área do euro .

3.2 Apreciacáo da sustentabilidade orcamental O Tratado de Maastricht reconhece os sérios riscos associados a uma orientacao desequilibrada da política orcamental .

No que se refere aos efeitos orçamentais a médio prazo , o estabelecimento de políticas orçamentais é particularmente importante para a sustentabilidade das finanças públicas e o crescimento económico potencial .

teve início posteriormente , foi motivada sobretudo por revisões em alta das expectativas dos participantes no mercado para o crescimento económico e a inflação , mas poderá ter estado também relacionada com as preocupações crescentes dos mesmos no que respeita à sustentabilidade dos elevados défices orçamental e da balança corrente nos Estados Unidos .

Em termos de políticas orçamentais , a ênfase precisa claramente de recair no assegurar da sustentabilidade das finanças públicas .

O Conselho acordou que era necessário tomar urgentemente medidas de política para melhorar a sustentabilidade orçamental a longo prazo .

As posições orçamentais continuaram a deteriorar se em vários países , colocando sérios desafios à sustentabilidade das finanças públicas .

A IMPORTÂNCIA DE REFORMAS ABRANGENTES PARA A SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS Para assegurar a sustentabilidade orçamental a longo prazo , os países da área do euro têm de implementar reformas significativas a nível orçamental e não só .

Tais medidas constituiriam um contributo crucial das políticas orçamentais para o crescimento económico e a sustentabilidade orçamental e para a confiança no Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto .

Em Março, ao ter concordado com o Tratado fiscal, o Conselho Europeu concentrou a sua atenção no estímulo do crescimento económico, que será a chave para a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

A sustentabilidade orçamental pode ser descrita como a capacidade de um governo cumprir as suas obrigações .

Além disso , estas perspectivas têm em conta os ajustamentos orçamentais em curso , destinados a reforçar a confiança na sustentabilidade a médio prazo .

Há uma ampla série de medidas oficiais que podem ser utilizadas para apoiar a procura interna, protegendo simultaneamente a viabilidade orçamental a médio prazo.

Actuais políticas As actuais políticas orçamentais na área do euro apresentam um cenário muito diverso no que respeita às medidas tomadas para aumentar a sustentabilidade .

Em termos de política orçamental , desafios a médio prazo , como o envelhecimento da população , sublinham bem a necessidade de a política orçamental focar a sustentabilidade a médio prazo e , dessa forma , reforçar a confiança .

As regras orçamentais são um dos pilares indispensáveis da UEM e da moeda única , devendo permanecer firmemente em vigor a fim de não minar a confiança na sustentabilidade orçamental .

Além disso , as perspectivas têm igualmente em consideração os ajustamentos orçamentais em curso a fim de restabelecer e consolidar a confiança na sustentabilidade a médio prazo .

Em termos de políticas orçamentais , o Conselho do BCE considera crucial a manutenção de disciplina e de uma perspectiva de médio prazo , tendo plenamente em conta as consequências de acções de mais curto prazo para a sustentabilidade orçamental .

Esses desafios dizem respeito , em particular , à necessidade de uma implementação rigorosa do Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto , com vista a acelerar a consolidação orçamental e a melhorar as perspectivas de sustentabilidade orçamental .

A revisão da despesa pública e da tributação , com vista a melhorar a qualidade das finanças públicas , também fomentaria o crescimento económico e a sustentabilidade orçamental .

A redução da dívida pública deverá contribuir para melhorar a sustentabilidade orçamental , tornando assim as finanças públicas menos vulneráveis ao impacto de alterações demográficas .

Além disso , inclui uma análise permanente da sustentabilidade das finanças públicas e da adequação das orientações gerais da política orçamental .

Dada a excepcional deterioração orçamental observada nos últimos dois anos , é urgente pôr em prática estratégias de consolidação de médio prazo credíveis destinadas a restabelecer a sustentabilidade orçamental e a criar margem de manobra orçamental .

ESSENCIAL MANTER O FOCO NA SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTAL Muitos governos da área do euro enfrentam desequilíbrios orçamentais elevados e fortemente crescentes , o que poderá representar um encargo adicional sobre a política monetária única na manutenção da estabilidade dos preços .

As pressões sobre a sustentabilidade orçamental devido à actual conjuntura financeira e económica são exacerbadas pelos encargos orçamentais projectados relacionados com o envelhecimento da população , resultantes dos custos de sistemas de pensões e de saúde sem capitalização .

O anúncio e a implementação determinada de estratégias de saída e de consolidação orçamental atempadas e ambiciosas , com base em hipóteses de crescimento realistas , contribuirão para a confiança do público na sustentabilidade orçamental e na retoma económica .

Sustainability

Permitir que os estabilizadores automáticos funcionem livremente nos países com posições orçamentais fortes e salvaguardar a sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas são os melhores contributos que as políticas orçamentais podem dar para a estabilidade macroeconómica .

O abrandamento significativo da restritividade orçamental e o aumento implícito da dívida pública não devem , de forma alguma , comprometer a confiança do público na sustentabilidade das finanças públicas , reduzindo desse modo a eficácia de um estímulo orçamental .

Além disso , é também fonte de risco a interdependência das perspectivas para a estabilidade financeira e das perspectivas para a sustentabilidade orçamental , resultante de medidas governamentais destinadas a apoiar o sector financeiro , medidas de estímulo orçamental e da fraca actividade económica .

As políticas orçamentais influenciam estes determinantes do crescimento sobretudo através da estabilidade e sustentabilidade das finanças públicas e das políticas fiscais e de despesa .

Para além do efeito de exclusao ( crowding out ) já mencionado , a apreensao principal , em termos de política orcamental , parece ter sido uma maior incerteza quanto a sustentabilidade dos desequilíbrios orcamentais e os consequentes receios de um abrandamento da política anti inflacionista .

O cumprimento do quadro orçamental da UE e a aplicação rigorosa das regras são fundamentais uma vez que tal contribui para a sustentabilidade das finanças públicas na UEM .

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Divulgação e sustentabilidade

Sustainability in construction

Sustainability and reuse

Outras medidas necessárias para melhorar a sustentabilidade orçamental dizem respeito a reformas nos domínios da saúde e dos sistemas de pensões , bem como a um aumento da oferta efectiva de mão de obra .