STATE ORGANIZATION FOR FISHERIES alias a) STATE FISHERIES ORGANIZATION, b) STATE ENTERPRISE FOR SEA FISHERIES, c) STATE ENTERPRISE FOR INLAND FISHERIES . Endereços a) P.O.

Descrição da medida indicando a sua incoerência com NMF

Alfândegas

A cooperação tem em devida consideração domínios prioritários relacionados com o acervo da UE nestas matérias e os princípios de gestão e conservação dos recursos haliêuticos com base nas regras elaboradas por organizações internacionais e regionais de pesca relevantes.

Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sémen

Salmões (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

É necessário ser residente canadiano para se registar como guia.

Artigo 28.o

promoção das PME, micro realizações

transportes e comunicações,

Assunto pescas

Assunto Pescas

Produtos de pesca

Acordos de Pesca

Produtos da pesca

(CPC 8929) ( 1)

As Partes desenvolvem e reforçam a sua cooperação em questões que incluem a pesca e a governação marítima, reforçando assim a cooperação bilateral e multilateral no setor das pescas.

O n.o 2 do artigo 28.o do AEA passa a ter a seguinte redação

Pesca Experimental

CAPÍTULO VI

os Estados do APE SADC, os outros Estados do APE ACP e os PTU tiverem celebrado entre si um convénio ou um acordo de cooperação administrativa que garanta a conformidade e a aplicação correta do presente artigo e inclua uma referência à utilização de provas de origem adequadas

Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 do preço à saída da fábrica do produto

São aplicáveis restrições ao direito de estabelecimento e ao direito de efetuar atividades económicas por pessoas singulares que não possuam a cidadania regional de Alanda, ou por qualquer empresa, sem autorização prévia das autoridades competentes das ilhas Alanda.

O fretamento de navios estrangeiros por consumidores residentes na Alemanha pode ser sujeito a uma condição de reciprocidade.

OP Pesca

Subcomissão Pescas (no seio da Comissão da Agricultura, Pescas e Alimentação)

Pescas o novo capítulo pescas abrange uma importante extensão

O orçamento das pescas deve ser utilizado exclusivamente para finalidades relacionadas com a pesca.

Para efeitos de aplicação do n.o 1, o exportador deve indicar no seu pedido o local e a data da exportação dos produtos a que o certificado de circulação EUR.1 se refere, bem como as razões do seu pedido.

Quando a casa não for completamente utilizada, é traçada uma linha horizontal por baixo da última linha da designação dos produtos e trancado o espaço em branco.

Substâncias químicas, riscos industriais e biotecnologia Anexo Ruído Anexo Protecção da natureza (A) Protecção da natureza (B) Anexo

Nome do navio

AGRICULTURA E PESCAS

Comissäo das Pescas

Q. Política das pescas

Q. POLITICA DAS PESCAS

Q. POLÌTICA DAS PESCAS capturas acessórias, as restrições de actividade em certas zonas e períodos determinados.

Comissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades

Pesca Relatório (doc. A2 61 86) do Sr. Vazquez Fouz sopoulos. Clinton Davis (Comissão). Newton Dunn

Pesca Relatórios (doc. A2 175 86) do Sr. Vázquez Fouz (doc. A2 176 86) do Sr. Battersby (doe. A2 158 86) do Sr. Stavrou e (doe. A2 160 86) do Sr. De Pasquale

Pesca Relatórios (Doc. A3 29 90), do Sr. Arias Cañete, (Doc. A3 28 90), do Sr. McCartin, (Doc. A3 37 90), do Sr. McCubbin e pergunta oral (Doc.

Pesca relatório (Doc. A3 320 90), do Sr. Arias Cañete pergunta oral (Doc. B3 1720 90), do Sr. Lataillade

Votações

Política Comum das Pescas (PCP)

Política comum da pesca