O Conselho do BCE exporá as razões para essa alteração da presente decisão .

Parecer do BCE sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação na Finlândia

e que altera as condições de emprego aplicáveis ao pessoal do Banco Central Europeu .

em especial , os processos de alteração desses actos continuam a ser lhes aplicáveis .

Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .

Artigo 16º Competências de execução e de alteração 1 .

O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .

Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .

Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .

RUBRICA ORÇAMENTAL Não aplicável NENHUMA INCIDÊNCIA FINANCEIRA DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO DE DIRECTIVA QUE ALTERA A DIRECTIVA MERCADOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DATA ...

Capítulo VI Disposições de execução e alterações Artigo 37.º 1 . A fim de ter em conta a evolução técnica no combate ao branqueamento de capitais e assegurar a aplicação uniforme da presente directiva , a Comissão , em conformidade com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 38.º , adoptará as seguintes medidas de execução

Here s what the constitution says about amending the constitution!

PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA

Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

A Lei de Alteração soluciona este problema e elimina a incompatibilidade .

Mas o desafio aqui não é apenas emendar a lei. Porque o obstáculo para o sucesso é confiança.

Tal poderia conseguir se , por exemplo , mediante uma alteração ao considerando 12 e ao n.o 2 do artigo 23.o da directiva proposta .

Artigo 3.o Disposições relativas à ponderação dos votos no Conselho 1 . ( 1 ) ( Revogado )

Qualquer alteraçª o ou revogaçª o destas disposiçıes deve ser efectuada segundo o procedimento previsto para a alteraçª o do presente Estatuto .

Protocolo de Intenções que altera o Protocolo de Intenções relativo a um Código de Conduta dos membros do Conselho do BCE

O BCE sugere , portanto , a alteração do artigo 11.o para prevenir tais implicações .

Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas Legais relacionados .

Uma directiva que altere as actuais directivas é o instrumento mais apropriado .

O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .

A Lei de Alteração reconhece os poderes do BCE neste domínio .

A Lei Alteradora reconhece os poderes do BCE neste domínio .

Artigo 2.o A adopção da decisão do Conselho que altera o artigo 10.o 2 dos Estatutos tem de ser objecto de recomendação aos Estados Membros .

Decreto Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras .

TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada .

O Governo prevê a introdução de alterações neste DecretoLei , por forma a estipular que , a partir da data em que Portugal adoptar a moeda única , o volume de emissão passa a ficar sujeito à aprovação do BCE e a cunhagem será efectuada em conformidade com quaisquer medidas adoptadas pelo Conselho da UE , ao abrigo do n.º 2 do Artigo 105.º A do Tratado .

A Orientação que introduz alterações foi adoptada pelo Conselho do BCE .

Decisão do BCE que altera o Regulamento Interno do Banco Central Europeu

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

A Lei de Alteração modifica também a Lei no que respeita às notas e moedas metálicas .

COMENTÁRIOS AO ARTICULADO DA PROPOSTA A presente proposta de directiva modificativa diz respeito , antes do mais , à utilização de créditos sobre terceiros como garantia .

Até lá é, efectivamente, inútil que os Estados Membros modifiquem as respectivas regulamentações nacionais.

Prorocolo que altera o Protocolo relativo aos Privilkgios e Imunidades das Comunidades Europeias 8 .

Em face do exposto , o BCE sugere a alteração da directiva proposta no sentido de se evitar este problema .

A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera .

O artigo 29.º da Lei de Alteração altera o n.º 2 do artigo 58.º da Lei , o qual reconhece os objectivos e atribuições do Eurosistema .

Lei que altera o Diploma Legal relativo aos Honorários de Advogados em face da introdução do euro ( Euro Rechtsanwaltstarif Novelle ) .

A Lei de Alteração reconhece os poderes da Comunidade e do BCE neste domínio .

Neste ponto, também é questionável se tal será de alguma forma possível sem uma alteração do Tratado.