Quando um acordo quadro for celebrado com um único fornecedor , os contratos baseados nesse acordo quadro devem ser adjudicados nos limites das condições estabelecidas no acordo quadro .

Acordos que criem um quadro institucional específico mediante a organização de processos de cooperação,

Os acordos que criem um quadro institucional específico mediante a organização de processos de cooperação

O Canadá participa em alguns projetos, ao abrigo de um acordo de cooperação.

iii )

Idealmente, esta cooperação teria lugar no quadro institucional da UE.

Acordo de Cooperação entre o BCE e a Organização Internacional de Polícia Criminal Interpol

O acordo aumentaria a cooperação técnica para promover a produção de bio combustíveis em Moçambique.

O subsequente acordo de Hyde Park em setembro de 1944 estendeu essa cooperação para o período pós guerra.

Quando a cooperação foi retomada após o acordo de Quebec, o progresso e os gastos dos americanos surpreenderam os britânicos.

Para efeitos de celebração de acordos deste tipo , o BCE seguirá os procedimentos acima estabelecidos em todas as fases até à adjudicação do acordo quadro .

Em Junho de 2008 , assinou um acordo de cooperação com a GSMA , uma associação de operadores de telemóvel , com o objectivo de criar um quadro para a cooperação entre os bancos e os operadores de telemóveis no sentido de serem desenvolvidos serviços que permitam aos consumidores iniciar pagamentos SEPA através do telemóvel .

O Eurosistema estabeleceu um quadro para a cooperação com os bancos centrais na região do Mediterrâneo .

Os progressos feitos no sentido da convergência e cooperação ao abrigo do quadro Lamfalussy têm sido acompanhados de perto .

Este Acordo entrou em vigor e tornou se vinculativo no dia 4 de Agosto de 2010 .

A OTSC assinou um acordo com a Organização para Cooperação de Xangai (OCX), na capital do Tadjiquistão, Dushanbe, para ampliar a cooperação em questões como segurança, criminalidade e tráfico de drogas .

1.2 COOPERAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CRISE O quadro para a cooperação entre os bancos centrais e as autoridades de supervisão bancária na área da gestão de crises continuou a ser melhorado .

Esta Directiva reforça a cooperação entre os reguladores financeiros com o objectivo de obter um enquadramento de supervisão eficaz em toda a UE .

O seu estabelecimento deverá ser um instrumento para uma maior cooperação através da qual as autoridades competentes cheguem a um acordo sobre as tarefas de supervisão centrais .

COOPERAÇÃO COM O COMITÉ DAS AUTORIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DOS MERCADOS EUROPEUS DE VALORES MOBILIÁRIOS Em 2001 , o Conselho do BCE aprovou um quadro de cooperação para os sistemas de compensação e de liquidação de títulos entre o SEBC e o CESR .

Se desta consulta não resultar um acordo , a lei quadro europeia eliminará a distorção em causa .

O envolvimento do BCE na cooperação económica , monetária e financeira internacional tem por base o quadro jurídico da UE .

Em vez disso, o acordo de cooperação bilateral recentemente assinado pelos dois países visa salvaguardar a estabilidade nacional do Afeganistão através do desenvolvimento social e económico.

As propostas complementares não devem comportar modificações substanciais dos termos e condições fixados no acordo quadro .

Framework Agreement for the provision of consultancy services for the project Target 2 Securities ( D Frankfurt on Main )

desenvolveu um enquadramento ( MTC II ) para a cooperação a nível de política monetária e cambial entre a área do euro e outros países da UE

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo , designadamente a ) b ) Assegurar uma estreita colaboração entre os serviços nacionais de emprego

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão procedem a consultas recíprocas e organizam de comum acordo as formas da sua cooperação.

( Texto relevante para efeitos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à cooperação no domínio das estatísticas )

Além disso , o presente acordo também não afecta nem a cooperação nem os procedimentos previstos no Acordo entre a Europol e o BCE , assinado em 13 de Dezembro de 2001 ( 5 ) , nem obsta ao exercício dos direitos e obrigações nele estabelecidos .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política de cooperação para o desenvolvimento, que podem dizer respeito a programas plurianuais de cooperação com países em desenvolvimento ou a programas com uma abordagem temática.

A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política de cooperação para o desenvolvimento , que podem dizer respeito a programas plurianuais de cooperação com países em vias de desenvolvimento ou a programas com uma abordagem temática .

Na realidade , as legislaçıes nacionais nesta matØria jÆ prevŒem , em determinados casos , uma tal cooperaçª o. Consequentemente , a introduçª o de um quadro de cooperaçª o mœtua em todo o mercado œnico pode revelar se œtil .

Ao fazê lo, tem em conta a experiência adquirida no âmbito da cooperação no mecanismo de taxas de câmbio.

Nesta qualidade , o Comité desenvolveu e geriu o quadro de cooperação monetária que foi posteriormente estabelecido a nível comunitário .

Todas as contrapartes que cumpram os critérios gerais de elegibilidade têm direito a apresentar propostas .

Ao fazê lo , terá em conta a experiência adquirida no âmbito da cooperação no mecanismo de taxas de câmbio .

Os contratos baseados no acordo quadro serão adjudicados em conformidade com os procedimentos previstos neste artigo .

Neste quadro, os subsídios atribuídos pelo Programa Tempus visam encorajar a interacção e cooperação equilibradas entre universidades dos vários Estados parceiros e da União Europeia.

Ao fazê lo , os Estados Membros terão em conta a experiência adquirida no âmbito da cooperação no mecanismo de taxas de câmbio .

Por exemplo , é necessária a melhoria da cooperação com as instituições legisladoras comunitárias a fim de estudar a harmonização do quadro jurídico para o combate ao crime electrónico .

Deste modo , a UEO define se como um genuíno forum de diálogo e de cooperação entre os europeus sobre quescóes de segurança e de defesa , em sentido amplo .

Artigo 295.o O Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão procedem a consultas recíprocas e organizam de comum acordo as formas da sua cooperação .

Reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento . Adopção de um Memorando de Acordo a nível da UE relativo à cooperação entre as autoridades de supervisão bancária , os bancos centrais e os ministérios das Finanças em situações de crise financeira .

COOPERAÇÃO COM O COMITÉ DAS AUTORIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DOS MERCADOS EUROPEUS DE VALORES MOBILIÁRIOS Em 2001 , o Conselho do BCE aprovou um quadro para a cooperação de sistemas de compensação e de liquidação de títulos entre o SEBC e o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários ( CESR ) .