Translation of "french civil code" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

Civil - translation : Code - translation : French - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

It was promulgated as the Civil Code of the French ( Code civil des Français ), but was renamed the Napoleonic Code ( Code Napoléon ) from 1807 to 1815, and once again under the Second French Empire.
Promulgado como Code civil dês Français (Código Civil dos franceses), foi renomeado para Code Napoléon (Código Napoleônico) de 1807 até a queda do Imperador em 1815, e novamente em 1852, no Segundo Império Francês.
The constitution of Mauritius is written in English, while some laws, such as the Civil code, are in French.
A língua de comunicação habitual é o crioulo de Maurício, uma língua crioula construída com base no francês.
See also Civil code Administrative law Federal Rules of Civil Procedure References
São Paulo Saraiva, 2003 GOZZO, Débora ALVES, José Carlos Moreira REALE, Miguel (Coord.).
Most of the laws in Latin American countries are also heavily based in the Napoleonic Code such as the Chilean Civil Code and the Puerto Rican Civil Code.
O código civil da Luisiana também traz muitos aspectos do Código Napoleônico, embora se baseie mais no Direito Romano através de tradições do direito espanhol.
Therefore, the BGB had a great deal of influence on later codification projects in countries as diverse as Japan, Greece, Turkey, Portugal (1966 Civil Code) and Macau (1999 Civil Code).
Posteriormente, o Código Civil alemão (BGB), de 1896, também passou a exerceu grande influência, nomeadamente em Portugal.
Criminal Code of Finland French Penal Code German Criminal Code Hungarian Penal Code in English, status of 18 August 2005 Operative Hungarian Penal Code Icelandic Penal Code Indian Penal Code and Code of Criminal Procedure Iranian Criminal Code Iraqi Penal Code Italian Penal Code Penal Code of Japan Penal Code of Macau Criminal Code of Malta, enacted in 1854.
Na década de 1910, Galdino Siqueira foi autor de anteprojeto de Código Penal.
They basically enshrined the second class status of women in the civil code.
Eles praticamente consagram o status de segunda classe das mulheres no código civil.
Contents of a civil code A typical civil code deals with the fields of law known to the common lawyer as law of contracts, torts, property law, family law and the law of inheritance.
Direito Civil Constitucional Código Civil Brasileiro Código Civil Português Código Civil angolano Código Civil de Macau Leis relacionadas Lei da usura
The main laws include the Constitution (1976, as amended), the Portuguese Civil Code (1966, as amended) and the Penal Code of Portugal (1982, as amended).
Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD).
As the French Creole elite feared, during the Civil War their world changed.
Ainda no mesmo ano, a Guerra Civil Americana teve início.
A new penal code and a greatly simplified system of civil and criminal procedure also came into operation.
Também entraram em vigor um novo código penal e um sistema civil e criminal mais simplificados.
The Ariane project was code named L3S (the French abbreviation for third generation substitution launcher).
O projeto Ariane, tinha o codinome L3S (abreviação em francês para lançador substituto de terceira geração).
For example, in 1896, the Japanese government established a civil code based on a draft of the German Bürgerliches Gesetzbuch with post World War II modifications, the code remains in effect.
Em 1896, por exemplo, o governo japonês estabeleceu um código civil baseado no modelo alemão.
Codes in other countries Even though the Napoleonic Code was not the first civil code and did not represent the whole of his empire, it was one of the most influential.
Códigos em outros países Apesar de não ter sido o primeiro, o Código Napoleônico foi o mais influente dos códigos legais.
The post explains the Argentinean Congress today began debating a law to modify the Civil Code to allow same sex marriage.
O post explica o Congresso Argentino começou hoje a debater uma lei para modificar o Código Civil a fim de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
As the author of the Brazilian Civil Code of 1916, whose first draft he presented in 1899, and as that code's first commentator, Beviláqua was the founding father of Brazilian civil law scholarship.
Foi o autor do projeto do Código Civil brasileiro em 1901, quando era Ministro da Justiça o jurista e futuro Presidente da República Epitácio Pessoa.
The Thirty Years' War, the English Civil War, and the French Wars of Religion are prominent examples.
A Guerra dos Trinta Anos, a Guerra Civil Inglesa e as Guerras religiosas na França são exemplos proeminentes.
The murder triggered an aristocratic blood feud that complicated the French civil wars for years to come.
O assassinato desencadeou uma vingança de sangue aristocrática que complicou as guerras civis francesas nos anos seguintes.
He introduced a general civil code, abolished torture and established the principle that the Crown would not interfere in matters of justice.
Ele introduziu um código civil geral, aboliu a tortura e estabeleceu o princípio de que a Coroa não iria interferir em assuntos de justiça.
When the French Navy ceased using Morse code on January 31, 1997, the final message transmitted was Calling all.
Quando a marinha francesa cessou de usar o código Morse em 1997, a mensagem final transmitida foi Chamando todos.
Balance sheet item code list Original maturity code list MIR data type code list Amount category code list Balance sheet counterparty sector code list Currency code list Business coverage code list
Lista de códigos das rubricas do balanço Lista de códigos do prazo de vencimento original Lista de códigos do tipo de dados MIR Lista de códigos do escalão de montante Lista de códigos do sector da contraparte do balanço Lista de códigos da moeda Lista de códigos de cobertura das operações
Today, Taiwan's Judicial Yuan made a judicial interpretation regarding Chi's petition it is unconstitutional for Taiwan's Civil Code to prohibit same sex marriage.
Hoje, a Corte de Taiwan fez uma interpretação judicial da petição de Chi a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional.
André Maginot ( 17 February 1877 7 January 1932) was a French civil servant, soldier, and Member of Parliament.
André Maginot (17 de Fevereiro de 1877 7 de Janeiro de 1932) foi um soldado e membro do parlamento francês, mais conhecido por ter idealizado a Linha Maginot.
The Napoleonic Code was not the first legal code to be established in a European country with a civil legal system it was preceded by the Codex Maximilianeus bavaricus civilis (Bavaria, 1756), the Allgemeines Landrecht (Prussia, 1794), and the West Galician Code (Galicia, then part of Austria, 1797).
Todavia, o Código Napoleônico não foi o primeiro código legal a ser estabelecido numa nação europeia, tendo sido precedido pelo Codex Maximilianeus bavaricus civilis (Reino da Baviera, 1756), pelo Allgemeines Landrecht (Reino da Prússia, 1792) e pelo Código Galiciano Ocidental (Galícia, à época parte da Áustria, 1797).
However, in practical terms, French law comprises three principal areas of law civil law, criminal law, and administrative law.
No entanto, em termos práticos, a lei francesa compreende três principais áreas do direito direito civil, direito penal e direito administrativo.
Education A campus of the École nationale de l'aviation civile (French civil aviation university) is located in Saint Yan.
Universidade École nationale de l'aviation civile
Code list ( mnemonic ) Code list name
Lista de códigos ( mnemónica )
Frequency code list Area code list Balance sheet reference sectoral breakdown code list
Lista de códigos da periodicidade Lista de códigos da área Lista de códigos da desagregação sectorial de referência do balanço
Frequency code list Area code list Adjustment indicator code list Balance sheet reference sector breakdown code list ESA 95 reference sectoral breakdown code list ESA 95 reference sectoral breakdown code list Payment and settlement system information type code list
Lista de códigos da periodicidade Lista de códigos da área Lista de códigos do indicador de ajustamento Lista de códigos da desagregação sectorial de referência do balanço Lista de códigos da desagregação sectorial de referência do SEC 95 Lista de códigos da desagregação sectorial de referência do SEC 95 Lista de códigos do tipo de informação dos sistemas de pagamento e liquidação
The colonial administration in Chad was critically understaffed and had to rely on the dregs of the French civil service.
Durante a administração colonial do Chade, os governadores se apoiavam de elementos do serviço militar francês.
Villepin also holds degrees in Civil law and French literature from the universities of Panthéon Assas and Paris X Nanterre.
Villepin formou se igualmente em direito e literatura nas universidades de Paris II Panthéon Assas e Paris X Nanterre.
So the team actually developed a new code within the code within the code.
Então a equipe desenvolveu um novo código dentro do código dentro do código.
) Criminal Code of Belarus Penal code of Brazil British Virgin Islands Criminal Code Criminal Code of Canada Criminal Code of Chile Criminal Code of the Czech Republic (2009) Danish Penal Code English Criminal Code, a draft has existed since 1989 but, though debated since 1818, has never been enacted.
Existem várias anotações do Código, com destaque para o 'Comentário Conimbricense do Código Penal', em três volumes (que incide sobre a parte especial) e para a anotação de Maia Gonçalves (14ª edição, 2004).
It comprises life insurance and pension funding ( code 254 ) , freight insurance ( code 255 ) , other direct insurance ( code 256 ) , reinsurance ( code 257 ) and auxiliary services ( code 258 ) to insurance .
Inclui os Seguros de vida e fundos de pensões ( código 254 ) , Seguros de carga ( código 255 ) , Outros seguros directos ( código 256 ) , Resseguros ( código 257 ) e Serviços auxiliares ( código 258 ) de seguros .
Code
Código Amostra ( 480 bancos )
Specifically, as to civil law, the many different bodies of law used in different parts of France were to be replaced by a single legal code.
Em 1793, Jean Jacques Régis de Cambacérès foi designado para elaborar um Código Civil que substituísse as diferentes leis usadas em diferentes partes do país no prazo de apenas um mês.
Computer and information services ( code 262 ) Comprises Computer services ( code 263 ) and Information services ( code 264 ) .
Serviços informáticos e de informação ( código 262 ) Abrange os Serviços informáticos ( código 263 ) e os Serviços de informação ( código 264 ) .
Frequency code list ( BIS , ECB ) Area code list ( Eurostat BoP , ECB ) Adjustment indicator code list ( BIS , ECB ) Balance sheet reference sector breakdown code list ( ECB ) Balance sheet item code list ( ECB )
Lista de códigos de periodicidade ( BPI , BCE ) Lista de códigos de área ( Eurostat BdP , BCE ) Lista de códigos de indicador de ajustamento ( BPI , BCE ) Lista de códigos de desagregação sectorial de referência do balanço ( BCE ) Lista de códigos de rubrica do balanço ( BCE )
Other services ( 981 ) All Services ( code 200 ) not included in Transportation ( code 205 ) or Travel ( code 236 ) .
Outros serviços ( 981 ) Todos os Serviços ( código 200 ) não incluídos em Transportes ( código 205 ) ou em Viagens ( código 236 ) .
Communication services ( code 245 ) They comprise Postal and Courier Services ( code 246 ) and Telecommunication Services ( code 247 ) .
Serviços de comunicações ( código 245 ) Incluem os Serviços postais e de correio ( código 246 ) e os Serviços de telecomunicações ( código 247 ) .
Construction services ( code 249 ) Comprises Construction Abroad ( code 250 ) and Construction in the Compiling Economy ( code 251 ) .
Serviços de construção ( código 249 ) Inclui a Construção no estrangeiro ( código 250 ) e a Construção na economia que faz a compilação ( código 251 ) .
Information services ( code 264 ) Comprises News Agency Services ( code 889 ) and Other information provision services ( code 890 ) .
Serviços de informação ( código 264 ) Esta rubrica abrange os Serviços de agências noticiosas ( código 889 ) e Outros serviços de fornecimento de informações ( código 890 ) .
After a short period of civil conflict, Gbagbo was arrested by backers of Alassane Ouattara, supported by French Forces of Operation Unicorn .
Seguiu se uma crise político militar, cujo desfecho ocorreu em 11 de abril de 2011, quando Gbagbo foi preso pelas forças lideradas por Alassane Ouattara.
Other Personal Travel ( code 243 ) Covers all Personal Travel ( code 240 ) not included in Health related Expenditure ( code 241 ) or Education related expenditure ( code 242 ) .
Outras viagens privadas ( código 243 ) Abrange todas as Viagens privadas ( código 240 ) não incluídas em Despesas relacionadas com a saúde ( código 241 ) ou Despesas relacionadas com a educação ( código 242 ) .
Code folding
Dobrar código

 

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